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30 maio 2020

MANUAL DE DESASTRES NATURAIS - VOL I - DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM O INCREMENTO DA PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS E COM AS INUNDAÇÕES CODAR: NE.TOC/ CODAR: 12.207


TITULO 3 – DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM O INCREMENTO DA PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS E COM AS INUNDAÇÕES

CODAR: NE.TOC/ CODAR: 12.207

Caracterização

As inundações podem ser definidas como um transbordamento de água proveniente de rios, lagos e açudes.

As inundações podem ser classificadas em função da magnitude e da evolução.


Em função da magnitude, as inundações, através de dados comparativos de longo, prazo, são classificadas em:

- inundações excepcionais;

- inundações de grande magnitude;

- inundações normais ou regulares;

- inundações de pequena magnitude.


Em função da evolução, as inundações são classificadas em:

- enchentes ou inundações graduais;

- enxurradas ou inundações bruscas;

- alagamentos;

- inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar Causas.

As inundações têm como causa a precipitação anormal de água que, ao transbordar dos leitos dos rios, lagos, canais e áreas represadas, invade os terrenos adjacentes, provocando danos.


O incremento dos caudais superficiais, na maioria das vezes, é provocado por precipitações pluviométricas intensas e concentradas, mas, também, pode ter outras causas imediatas e/ou concorrentes, como:

- degelo;

- elevação dos leitos dos rios por assoreamento;

- redução da capacidade de infiltração do solo, causada por ressecamento, compactação e/ou impermeabilização;

- saturação do lençol freático por antecedentes próximos, de precipitações continuadas;

- erupções vulcânicas em áreas de nevados;

- combinação de precipitações concentradas com períodos de marés muito elevadas;

- invasão de terrenos deprimidos e dos leitos dos rios em áreas de rebaixamento geológico, por maremotos ou ressacas intensas;

- rompimento de barragens construídas com tecnologia inadequada;

- drenagem deficiente de terrenos situados a montante de aterros, em estradas que cortem transversalmente vales de riachos;

- estrangulamento de leitos de rios, provocado por desmoronamentos causados por terremotos ou deslizamentos relacionados com intemperismo.


Ocorrência

As inundações ocorrem em todos os continentes e em regiões com todos os padrões de clima, inclusive regiões áridas e semi-áridas, quando recebem chuvas concentradas.


Principais Efeitos Adversos

Normalmente, as inundações provocam grandes danos materiais e, dependendo de sua violência, graves danos humanos.

Quando extensas, as inundações destroem ou danificam plantações e exigem um grande esforço para garantir o salvamento de animais, especialmente bovinos, ovinos e caprinos.

Em áreas densamente habitadas, podem danificar ou destruir habitações mal localizadas e pouco sólidas, bem como danificar móveis e outros utensílios domésticos.

O desastre prejudica a atuação dos serviços essenciais, especialmente os relacionados com a distribuição de energia elétrica e com o saneamento básico, principalmente distribuição de água potável, disposição de águas servidas e de dejetos e coleta do lixo.

Normalmente, o fluxo dos transportes e das comunicações telefônicas é prejudicado.

O alagamento de silos e armazéns causa danos às reservas de alimentos estocados.

As inundações também contribuem para intensificar a ocorrência de acidentes ofídicos e aumentar o risco de transmissão de doenças veiculadas pela água e pelos alimentos, por ratos (leptospirose), assim como a ocorrência de infecções respiratórias agudas (IRA).


Monitorizarão, Alerta e Alarme

A permanente monitorizarão dos níveis dos rios e a medição de seus caudais, bem como a monitorizarão da evolução diária das condições meteorológicas permitem antecipar as variáveis climatológicas responsáveis pela ocorrência de inundações.

No Brasil, a Divisão de Controle de Recursos Hídricos, do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE - é responsável pela manutenção e operacionalização de extensa rede de estações pluviométricas, responsáveis pelo acompanhamento diário dessas variáveis.


As principais variáveis observadas e registradas diariamente são:

- fluviométricas e/ou fluviográficas;

- climatológicas, relacionadas com a pluviometria e evaporimetria;

- medição do caudal e descarga diária;

- sedimentométricas;

- de controle de qualidade da água.


Segundo dados de 1944 e de anos anteriores, os estudos são realizados nas seguintes bacias da rede fluvial brasileira:

1 - Bacia do Rio Amazonas;

2- Bacia do Rio Tocantins;

3- Bacia do Atlântico - Norte e Nordeste;

4- Bacia do Rio São Francisco;

5- Bacia do Atlântico - Leste;

6- Bacia do Rio Paraná;

7- Bacia do Rio Uruguai;

8- Bacias do Atlântico - Sul e Sudeste.


Semanalmente, o DNAEE encaminha à Defesa Civil relatórios pormenorizando as medições diárias realizadas por suas estações, em todas as bacias citadas. Nos períodos de maior risco de enchentes, as informações são diárias.

As variáveis são relacionadas com a média de longo período mensal (MLPM) e com cotas de alerta.

A monitorizarão das inundações bruscas ou enxurradas é facilitada pela operação dos radares meteorológicos, que têm condições de antecipar a quantidade de chuva que vai cair numa determinada região, com razoável nível de precisão.


Medidas Preventivas


1 - Previsão de Inundações

A estrutura de um sistema de previsão de inundações é de capital importancia para a redução da vulnerabilidade ao fenômeno.


2 - Zoneamento

Dentre as medidas não-estruturais, a definição e o mapeamento das áreas de risco e o conseqüente zoneamento urbano, periurbano e rural facilitam o correto aproveitamento do espaço geográfico e permitem uma definição precisa das áreas:

- non aedificandi;

- aedificandi com restrições;

- aedificandi sem outras restrições, que não as impostas pelo código de obras local.


3 - Construção de Habitações Diferenciadas

Nas áreas aedificandi com restrições, às quais correspondem os locais atingidos pelo alagamento, mas onde as águas fluem sem impetuosidade, podem ser construídas habitações sobre pilotis ou com sótãos habitáveis, mediante adaptações pré-planejadas.


4 - Projetos Comunitários de Manejo Integrado de Microbacias

Microbacias bem manejadas preservam a flora e a fauna silvestres, garantem a biodiversidade, facilitam o controle de pragas e reduzem as inundações e as secas ou estiagens.


A reunião de microbacias corretamente manejadas:

- preserva o solo;

- protege as culturas;

- melhora o metabolismo das águas;

- permite o pleno aproveitamento das obras de contenção e de perenização.

Encostas reflorestadas protegem o solo, aumentam a infiltração das águas e a alimentação dos lençóis freáticos, reduzindo as enxurradas.

O terraceamento e o desenvolvimento de culturas em harmonia com as curvas de nível evitam a erosão, o assoreamento dos rios, aumentam a infiltração das águas e a alimentação do lençol freático, reduzem as enxurradas e, a longo prazo, melhoram a qualidade do solo agricultável.

Matas ciliares reduzem o assoreamento, a evaporação e as enxurradas, além de protegerem as nascentes e conservarem as essências vegetais nativas e a fauna local.

A rotação racional das culturas, a adubação orgânica, a cobertura do solo com palhadas e o plantio direto conservam a umidade, aumentam a infiltração, reduzem a erosão, o assoreamento e as enxurradas, aumentam a humificação e melhoram a saúde do solo.

A construção de bacias de captação, às margens das estradas vicinais, além de preservá-las, contribuem para ampliar a infiltração e a alimentação do freático e reduzir as enxurradas.


5 - Obras de Perenização e de Controle das Enchentes

O manejo racional do sistema de represas de uma bacia permite, através do controle dos deflúvios, nos diversos níveis do falI-line, reduzir a intensidade das inundações e garantir a perenização dos aproveitamentos.

A construção de canais extravasores e a interligação de bacias, com transposição de deflúvios, facilita o controle integrado das inundações e garante a perenização de caudais, por ocasião de estiagens prolongadas.


6 - Barragens Reguladoras

Dentre as obras de redução de riscos de inundações, as mais efetivas são as barragens reguladoras, como:

- Três Marias, no rio São Francisco;

- Furnas, no rio Grande;

- Emborcação, no rio Paranaíba;

- Boa Esperança, no rio Parnaíba;

- Castanhão, a ser construída no rio Jaguaribe.


Ao regularem os deflúvios das grandes bacias, essas barragens contribuem para:

- controlar os escoamentos ao longo das calhas dos rios e reduzir a magnitude das inundações a jusante das mesmas;

- reduzir os custos das barragens construídas a jusante e otimizar as condições de geração de energia elétrica, reduzindo os custos de produção.


Naqueles casos em que a quase totalidade dos desnivelamentos dos rios é aproveitada, por intermédio de sistemas lineares de barragens (fall-line), como já acontece na bacia do rio Paraná, especialmente no Estado de São Paulo e no sul dos Estados de Minas Gerais e de Goiás, o nível dos rios é controlado em função das vazões regularizadas das represas, programadas e controladas por sistemas integrados de computadores.


7 - Obras de Desenrocamento, Desassoreamento e de Canalização

Essas obras são especialmente indicadas nas inundações por alagamento, nas quais o acúmulo de água depende muito mais de deficiências nos sistemas de drenagem, a jusante da área inundada, do que da intensidade das precipitações.

As obras de desassoreamento ou de dragagem contribuem para aprofundar as calhas dos rios, aumentar a velocidade dos fluxos e reduzir a magnitude das cheias.

As obras de desenrocamento (retirada de rochas) produzem os mesmos resultados das obras de desassoreamento e contribuem para reduzir os regimes turbilhonares de escoamento, os quais, quando intensos, produzem alterações nas margens (desbarrancamentos) e nos fundos dos rios.


As obras de canalização podem ser desenvolvidas:

- ao longo do trajeto dos rios, com o objetivo de regularizar o desenho dos mesmos;

- para derivar deflúvios excedentes, diretamente para o mar ou para outras bacias mais carentes de recursos hídricos.


8 - Canais de Derivação e de lnterligação de Bacias

Os canais de derivação podem ser construídos com o objetivo de:

- derivar parte do fluxo em direção ao mar, aliviando o leito principal do rio, dos deflúvios excedentes,

derivar os deflúvios excedentes de uma bacia para outra, onde os recursos hídricos são carentes.

Nessas condições, os canais de derivação funcionam como obras de controle, tanto de inundações como de secas.


Os canais de derivação são especialmente indicados quando se diagnostica uma evidente desproporção entre:

- as possibilidades de captação das bacias hidrográficas de drenagem - BHD;

- a capacidade de escoamento das calhas dos rios, a jusante do ponto considerado.

Nessas circunstâncias, a construção de canais de derivação permite otimizar as condições de escoamento e restabelecer o equilíbrio dinâmico entre captação e drenagem.

Na maioria das vezes, a desproporção entre a captação da BHD e a capacidade de escoamento da calha dos rios depende de condições relacionadas com a evolução da geomorfologia da área em estudo. No Brasil, muitas vezes esta desproporção é provocada pela captura, em períodos geológicos anteriores, de um determinado rio ou afluente, por um outro rio, durante o seu crescimento em direção a montante.

Um bom exemplo de captura ocorreu na bacia do rio ltajaí-Açu. Há evidências de que o rio Itajaí do Norte foi primitivamente um afluente do rio lguaçu, o qual foi capturado pelo crescimento, em direção a montante, da bacia do atual ltajaí-Açu.

Nesse caso especifico, a construção de um canal de derivação, na planície litorânea, ao otimizar as condições de drenagem, pode contribuir para reduzir a magnitude das cheias que afetam as cidades ribeirinhas.

Também no rio São Francisco, existe uma evidente desproporção entre a capacidade de captação de BHD ao Alto e Médio São Francisco, quando comparadas com as possibilidades de escoamento da calha do Baixo São Francisco, depois que o rio inflete para leste e sudeste.

É muito provável que o rio primitivo drenava em direção ao norte, desembocando no antigo mar Siluriano, que deu origem à bacia sedimentar do Parnaíba. É possível que, num determinado período geológico, esse rio tenha sido capturado pelo braço principal do primitivo rio do Pontal e, em conseqüência, tenha mudado de curso.


Caso essa teoria esteja correta, a abertura de um canal de derivação (Cabrobó-Jati) unindo a bacia do rio São Francisco com a do Jaguaribe, por intermédio do Salgado com ramais de interligação para os rios Piranhas, Apodi, Pajeú, Terra Nova e Brígida, além de restabelecer parte do sistema de drenagem primitivo, contribuiria para:

- reduzir a magnitude das cheias do Baixo São Francisco;

- perenizar rios intermitentes na área com as maiores carências hídricas de todo o semi-árido.


9 - Diques de Proteção

A construção de diques de proteção só é realmente efetiva quando as áreas das planícies subjacentes não se encontram em nível sensivelmente inferior ao das médias de cotas máximas das cheias anuais.

Necessariamente, os diques de proteção devem ser complementados com a instalação de potentes bombas de recalque e, sempre que possível, com ações de desassoreamento da calha principal.


10 - Medidas para Otimizar a Alimentação do Lençol Freático

As enxurradas ou inundações relâmpago, freqüentes nos pequenos rios de planalto, que apresentam grandes variações de deflúvios, após poucas horas de chuvas concentradas, são minimizadas por minuciosos trabalhos de planejamento e gestão integrada das microbacias.

Todas as medidas que contribuem para reduzir o volume de sedimentos transportados pelos cursos de água, diminuem o processo de assoreamento dos rios e a magnitude das cheias.

Da mesma forma, a alimentação regularizada das calhas dos rios pelos lençóis freáticos marginais e de fundos de vale, ao permitir uma melhor distribuição espacial da água, contribui para horizontalizar a curva de acumulação e de depleção hidrográfica.


Por esse motivo, as atividades de manejo integrado das microbacias contribuem para minimizar:

- as secas;

- as inundações relâmpago ou enxurradas;

- os processos erosivos.


Dentre as Técnicas de Manejo Integrado de Microbacias, destacam-se:

- O florestamento e o reflorestamento de áreas de preservação e de proteção ambiental, em encostas íngremes, cumeadas de morros, matas ciliares e matas de proteção de mananciais.

- O cultivo em harmonia com as curvas de nível e a utilização de técnicas de terraceamento. Os sulcos, quando abertos em sentido perpendicular ao do escoamento das águas, contribuem para reter a água e para reduzir a erosão.

- Sempre que possível, deve-se roçar e não capinar as entrelinhas das culturas. Os restos da capina, ao permanecerem sobre o solo, contribuem para reduzir a erosão, reter a umidade e diminuir o aquecimento das camadas superficiais do solo.

- O plantio de quebra-ventos, em sentido perpendicular ao dos ventos dominantes, reduz a erosão eólica e a evapotranspiração.

- A adubação orgânica, mediante a utilização de técnicas de compostagem, permite a utilização de esterco, lixo orgânico e palhada, devidamente curtidos, com o objetivo de aumentar a fertilidade e a saúde do solo humificado, e contribui para otimizar a infiltração da água.

- A incorporação ao solo dos restos de cultura, mediante técnicas de plantio direto, e a utilização da água reduzem a erosão, diminuem a insolação direta do solo e a evaporação da água e preservam a umidade.

- A rotação de culturas, além de facilitar o plantio direto, contribui para evitar a especialização das pragas, ao reduzir a oferta regular de um determinado padrão de substrato alimentar.

- O adensamento das culturas, pela redução do espaçamento, permite uma maior concentração das plantas por umidade de área e diminui a exposição do solo à insolação direta e reduz os processos erosivos.

- A utilização de culturas intercalares, plantando leguminosas como feijão, soja ou ervilha entre as fileiras de cereais, como milho, sorgo ou cana, ou de tubérculos como batata-doce, diminui os fenômenos erosivos e a evapotranspiração e aumenta a fixação de nitrogênio no solo, por intermédio dos rizóbios que se desenvolvem em regime simbiótico, nas raízes das leguminosas.

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