MANUAL DE DESASTRES HUMANOS - VOLUME II - Medidas de Combate ao Desemprego

7. Medidas de Combate ao Desemprego

    

a) Medidas Macroeconômicas

As principais medidas de combate ao desemprego são de âmbito macroeconômico e, especialmente no Brasil, se referem ao:

-  Controle da inflação;

-  Incremento de investimento no processo produtivo.

Sem nenhuma dúvida, a inflação descontrolada é o mais importante fator de desestabilização e de desestruturação da economia de um país.

É evidente que economias caóticas e desestruturadas não têm condições de crescer, prosperar e de gerar empregos. A conclusão lógica e obrigatória é que:

-  O controle do processo inflacionário continua sendo absolutamente prioritário.

Qualquer política de pleno emprego, que não considere prioritariamente esta premissa está fadada ao insucesso.

Como os investimentos espontâneos são naturalmente atraídos pelos nichos mais promissores e seguros do mercado internacional de capitais, é fácil concluir que a capacidade de atração de investimentos de longo prazo e de inversões de capitais de risco no mercado produtor dos diferentes países depende da:

-  solidez e do nível de diversificação de suas economias;

-  importância de seu mercado consumidor interno e externo;

-  potencialidade da economia relacionada com a capacidade de desenvolvimento do país;

-  nível de confiança relacionado com a competência de suas autoridades financeiras, para controlar o processo inflacionário e dinamizar o mercado produtor e consumidor.

Economias gerenciadas com competência, na área macroeconômica, aumentam o nível de confiabilidade e atraem investimentos de longo prazo Ù investimentos produtivos de longo prazo dinamizam a economia e geram novos empregos Ù o pleno emprego amplia e incrementa o mercado consumidor Ù o crescimento do mercado consumidor promove novos investimentos Ù o fluxo de investimentos de longo prazo dinamiza a economia, gera novos empregos e aumenta o nível de confiabilidade nas autoridades financeiras.

b) Multipolarização

A multipolarização da economia deve ocorrer nos âmbitos local, macrorregional e internacional e é de capital importância para o incremento do nível de emprego.

No âmbito local, a política de multipolarização da economia busca o estabelecimento de uma posição de equilíbrio dinâmico entre as megaempresas, as empresas de porte médio e as microempresas.

Com a crescente tendência para a automação e robotização das linhas de montagem, verifica-se que o conjunto das empresas de médio e de pequeno porte, incluindo as indústrias, artesanais e as microempresas, está gerando um maior número de empregos diretos que as megaindústrias.

No entanto, ao dinamizar a economia, as megaempresas contribuem para incrementar a proliferação de empresas de menor porte e, em conseqüência, aumentar o número de empregos indiretos.

No âmbito macrorregional, a multipolarização da economia é incrementada pela expansão e pelo fortalecimento da malha de pólos de desenvolvimento terciários, secundários e primários.

Evidentemente, a multipolarização da economia, em âmbito macrorregional, depende do fortalecimento, expansão, consolidação e funcionamento otimizado dos setores de transporte, produção e distribuição de energia e da rede de telecomunicações.

O processo de interiorização e de multipolarização da economia, em âmbito macrorregional, é de capital importância para a/o:

-  generalização e interiorização do desenvolvimento;

-  redução das desigualdades inter-regionais e intra-regionais;

-  fortalecimento interno;

-  multiplicação das oportunidades de emprego.

A. L. C. Castro acredita que, para o Brasil, a dinamização do MERCONORDESTE é tão ou mais importante que a do MERCOSUL. Nunca é demais recordar que o Nordeste do Brasil representa um mercado com mais de 40 milhões de consumidores.

No âmbito internacional, a multipolarização da economia garante o equilíbrio dinâmico e holístico que, necessariamente, deve existir entre a:

-  globalização da economia;

-  soberania das nações.

Em âmbito internacional, a multipolarização da economia funciona como um antídoto muito eficaz contra a hiperconcentração do poder econômico das grandes potências hegemônicas e das megaempresas multinacionais.

Os países que se associaram para constituir o MERCOSUL estão contribuindo para fortalecer o princípio de multipolarização da economia, na medida em que institucionalizaram o quarto mais importante mercado mundial.

A reação contra a absorção do MERCOSUL, por um mercado mais poderoso é pragmática e fundamenta-se num princípio bastante simples, ditado pelo bom senso:

-  "É melhor ser cabeça de sardinha, do que rabo de baleia"

A. L. C. Castro é de parecer que, numa próxima etapa, o MERCOSUL pode ser fortalecido e estendido a outros países da América do Sul e do Caribe e a outros países de outros continentes do Hemisfério Sul, como a África do Sul, Angola, Moçambique e Austrália.

c) Setorização da Economia

De acordo com Nelson Rodrigues, grande teatrólogo brasileiro dos tempos modernos, é muito importante que se redunde e se repise o óbvio.

Por este motivo, nunca é demais ressaltar que a capacidade de gerar empregos diretos é:

-  maior no setor terciário da economia, representado pelo comércio, pelas indústrias turísticas e de lazer e pelo conjunto de atividades relacionadas com a prestação de serviços, com o ensino e a divulgação da cultura e com os setores bancário e financeiro;

-  intermediária no setor secundário da economia, representado pelo conjunto das indústrias de transformação de pequeno, médio e grande porte e pelas indústrias artesanais, pela construção civil, pelo setor de transportes e por outras atividades congêneres;

-  menor, mas ainda importante, no setor primário da economia, representado pela agropecuária, pelas indústrias de mineração e por outros setores relacionados com a infra-estrutura e outros ainda menos importantes, como a indústria extrativista vegetal.

Desde o período neolítico, há mais ou menos 12 mil anos atrás, o extrativismo vegetal, a coleta e a caça foram superados, de forma irreversível, pelos demais setores da economia, como fontes de empregos e como atividades promotoras do desenvolvimento.

Nos dias atuais, a indústria extrativista vegetal só é viável em áreas onde as populações são muito rarefeitas e quando é associada com o manejo florestal e com técnicas de adensamento das espécies vegetais de maior valor econômico.

Uma política de pleno emprego, para ser totalmente eficiente, deve se fundamentar no desenvolvimento harmonioso e complementar dos diferentes setores da economia.

d. Estruturação Vertical da Economia e da Sociedade

Há muitos anos, a sociedade e a economia vêm sendo percebidas e estudadas como estruturas formadas por camadas horizontais, de espessura decrescente e com tendência para a estratificação.

Nesta estrutura sedimentada:

-  as camadas superiores, construídas pelas elites, concentram o poder econômico e social;

-  as camadas inferiores, ou bases, são construídas pelos obreiros e pelos excluídos.

Embora didática, esta percepção estrutural e muito pouco útil, no que diz respeito à dinâmica mudancionista, porque os interesses de cada uma das camadas identificadas são totalmente heterogêneos, dificultando a representatividade das mesmas.

A percepção de que a sociedade e, conseqüentemente a economia, realmente se organiza segundo "pilares verticais" de interesses homogêneos, que permeiam as diferentes camadas e setores da sociedade e da economia, é muito mais útil e racional para o alavancamento das mudanças sociais e do desenvolvimento econômico e social.

Esta percepção institucionaliza os chamados boards, ou câmaras corporativas, como focos de poder, e legitima os "grupos de pressão" que se fazem representar na própria estrutura governamental.

Insistir na antiga percepção, só interessa aos chamados "Estados Predadores", aos demagogos e aos extremistas ultrapassados.

A partir desta percepção, é fácil concluir que o pilar mais importante da economia brasileira é constituído pelo chamado agronegócio representado pelo somatório de interesses de todos os "sistemas produtivos" direta ou indiretamente relacionados com a agricultura. Como o agronegócio representa aproximadamente 58% do produto interno bruto (PIB) do Brasil, é justo que sua representatividade política seja proporcional ao seu poderio econômico.

Em termos estratégicos, a multiplicação do nível de emprego no Brasil depende principalmente da multipolarização da economia, do fortalecimento do agronegócio e do controle permanente da inflação.

e. Aproveitamento dos Nichos mais vantajosos do Mercado Global

Nas últimas décadas, o agronegócio brasileiro demonstrou uma grande competência para ocupar nichos favoráveis do mercado externo e interno, que resultou no desenvolvimento vertiginoso (boom econômico) de setores relacionados com a:

-  sojicultura;

-  avicultura;

-  produção e exportação de suco de laranja;

-  indústria sucro-alcooleira.

Nos quatro casos, em pouco mais de duas décadas, o Brasil assumiu posições hegemônicas no mercado global, ao mesmo tempo em que ampliou o número de pessoas empregadas nestes setores. O vertiginoso desenvolvimento destes importantes setores do agronegócio permitiu a geração de mais de 6 milhões de empregos remunerados.

De acordo com A.L.C. Castro, ninguém precisa ter bola de cristal para vaticinar que, nas próximas décadas, além do fortalecimento da posição brasileira nestes quatro nichos de excelência, vão ocorrer outros surtos de desenvolvimento vertiginoso relacionados com a:

-  pecuária;

-  aqüicultura;

-  fruticultura;

-  silvicultura;

-  ansericultura.

É importante recordar que estas atividades são muito exigentes, no que diz respeito à necessidade de mão-de-obra intensiva.

No caso particular da aqüicultura, as excepcionais condições geoecológicas do Brasil e, em especial, do Nordeste, relacionadas com o fotoperiodismo e com a qualidade da água disponível, garantem para o País uma imensa vantagem em produtividade, quando comparada com a dos países de clima temperado.

No Brasil tropical, o peixe não hiberna e nem reduz a intensidade de seu metabolismo, nas quadras invernosas do ano e continua ganhando peso durante todo o tempo.

Como conseqüência, no Brasil, o crescimento médio anual dos peixes é, pelo menos, duas vezes superior ao crescimento nos países de clima temperado. O mesmo fenômeno ocorre com os crustáceos e moluscos que podem ser criados durante todo o ano. O fotoperiodismo também acelera o desenvolvimento sexual dos peixes, aumentando a precocidade dos reprodutores.

Em termos comparativos, enquanto um hectare de pastagem produz aproximadamente 100 kg de carne de boi por ano, um hectare de viveiros de peixes pode produzir anualmente 10.000 kg de carne de peixe e 3.000 kg de carne de pato, ganso ou marreco.

No que diz respeito à fruticultura, cabe recordar que nenhum país do mundo tem condições de competir com o Brasil, na produção de frutas. Embora a participação brasileira, no mercado mundial, ainda esteja muito aquém das reais possibilidades do País, o mercado interno garante um consumo anual superior a 12 bilhões de dólares.

O brasileiro, de todas as classes sociais, é um dos maiores consumidor de frutas do mundo.

Existem muito boas condições para conquistar rapidamente amplos espaços do mercado mundial de frutas tropicais e também de frutas produzidas em países de clima mediterrâneo, além do amplo mercado constituído pelas amêndoas e castanhas.

Para conquistar e manter o mercado internacional de frutas é necessário que:

-  a produção destinada à exportação seja adequada ao gosto dos mercados importadores;

-  sejam otimizadas as atividades de colheita e pós-colheita, controle de qualidade, armazenamento, frigorificação, embalagem e transporte preferencial.

A silvicultura brasileira tem uma produtividade, pelo menos quatro vezes maior do que a dos países de clima temperado, em função das condições de insolação e de umidade ambiental. A insolação, além de atuar sobre o fotoperiodismo, contribui para acelerar o processo de fotossíntese e a produção de madeiras.

O incremento das técnicas de silvicultura, associadas às de manejo florestal e às de plantio adensado de espécies produtivas de elevado valor econômico, permitirá que o País aumente mais a sua participação no mercado mundial de madeiras e de celulose, sem riscos de desmatar suas florestas e de reduzir sua biodiversidade.

O Brasil possui o maior rebanho bovino comercial do mundo, totalmente alimentado com produtos vegetais e com elevados graus de sanidade.

O aumento das exportações de carne bovina e suína é inevitável e o País se constituirá na maior potência econômica mundial nesta área do agronegócio.

f. Desenvolvimento da Interface Urbano-Rural

A partir da análise geoeconômica, está cada vez mais evidente que a multipolarização é irreversível e que, como conseqüência, os focos de geração de emprego estão se deslocando para a interface que existe entre o espaço rural e os pólos de desenvolvimento terciários e secundários.

Da mesma forma, a ideologia do desenvolvimento sustentado está promovendo a interpenetração do campo com as cidades.

O fortalecimento intencional desta tendência multipolarizadora, além de descentralizar a economia e os focos de geração de emprego, está contribuindo para melhorar a qualidade de vida das populações. No entanto, é evidente que a intensificação desta tendência descentralizadora depende da interiorização dos serviços essenciais e da otimização das malhas de transporte, transmissão de energia e de telecomunicações.

O movimento de retorno ao espaço rural e periurbano, com a crescente vitalização da interface urbano-rural é facilmente perceptível nos países desenvolvidos da Europa Ocidental e da América do Norte e já está sendo iniciado em muitas regiões desenvolvidas do Brasil.

g. Programa Educacional

É de crucial importância que a força de trabalho do Brasil seja valorizada e adestrada de acordo com as exigências do moderno mercado de trabalho.

Numa visão moderna, o mais importante patrimônio de uma empresa é sua força de trabalho, que deve ser valorizada e adestrada, de acordo com programas realmente adequados às suas reais exigências.

Sem nenhuma dúvida, o baixo nível de educação geral e de competência técnica do trabalhador brasileiro se constitui numa das maiores vulnerabilidades sociais deste imenso país.

Esta situação precisa ser corrigida, no mais curto prazo possível.

Nas condições atuais, o sistema de ensino do Brasil vem atuando de forma totalmente divorciada das reais necessidades do País e não está preparando adequadamente os recursos humanos para a arrancada desenvolvimentista almejada por todos.

É imperativo que os planejadores do sistema de ensino auscultem as reais necessidades de recursos humanos capacitados, do mercado de trabalho brasileiro e orientem os currículos escolares, para atendê-Ias.

Na luta para reduzir o chamado desemprego estrutural, é indispensável que um número imenso de trabalhadores desempregados sejam reciclados e adestrados para ocupar novos postos de trabalho, em função da dinâmica do mercado.

Nas condições atuais de desenvolvimento tecnológico, todas as escolas e todas as classes devem ser abundantemente dotadas de microcomputadores e as crianças devem ser adestradas para acessá-Ios a partir da pré-escola.