7. Medidas de Combate ao Desemprego
a) Medidas Macroeconômicas
As principais medidas de combate ao
desemprego são de âmbito macroeconômico e, especialmente no Brasil, se referem
ao:
- Controle da inflação;
- Incremento de investimento no processo
produtivo.
Sem
nenhuma dúvida, a inflação descontrolada é o mais importante fator de
desestabilização e de desestruturação da economia de um país.
É evidente que economias caóticas e
desestruturadas não têm condições de crescer, prosperar e de gerar empregos. A
conclusão lógica e obrigatória é que:
- O controle do processo inflacionário continua
sendo absolutamente prioritário.
Qualquer
política de pleno emprego, que não considere prioritariamente esta premissa
está fadada ao insucesso.
Como os investimentos espontâneos são
naturalmente atraídos pelos nichos mais promissores e seguros do mercado
internacional de capitais, é fácil concluir que a capacidade de atração de
investimentos de longo prazo e de inversões de capitais de risco no mercado
produtor dos diferentes países depende da:
- solidez e do nível de diversificação de suas
economias;
- importância de seu mercado consumidor interno
e externo;
- potencialidade da economia relacionada com a
capacidade de desenvolvimento do país;
- nível de confiança relacionado com a
competência de suas autoridades financeiras, para controlar o processo
inflacionário e dinamizar o mercado produtor e consumidor.
Economias
gerenciadas com competência, na área macroeconômica, aumentam o nível de
confiabilidade e atraem investimentos de longo prazo Ù investimentos produtivos
de longo prazo dinamizam a economia e geram novos empregos Ù o pleno emprego
amplia e incrementa o mercado consumidor Ù o crescimento do mercado consumidor
promove novos investimentos Ù o fluxo de investimentos de longo prazo dinamiza
a economia, gera novos empregos e aumenta o nível de confiabilidade nas
autoridades financeiras.
b) Multipolarização
A
multipolarização da economia deve ocorrer nos âmbitos local, macrorregional e
internacional e é de capital importância para o incremento do nível de emprego.
No
âmbito local, a política de multipolarização da economia busca o
estabelecimento de uma posição de equilíbrio dinâmico entre as megaempresas, as
empresas de porte médio e as microempresas.
Com
a crescente tendência para a automação e robotização das linhas de montagem,
verifica-se que o conjunto das empresas de médio e de pequeno porte, incluindo
as indústrias, artesanais e as microempresas, está gerando um maior número de
empregos diretos que as megaindústrias.
No
entanto, ao dinamizar a economia, as megaempresas contribuem para incrementar a
proliferação de empresas de menor porte e, em conseqüência, aumentar o número
de empregos indiretos.
No
âmbito macrorregional, a multipolarização da economia é incrementada pela
expansão e pelo fortalecimento da malha de pólos de desenvolvimento terciários,
secundários e primários.
Evidentemente,
a multipolarização da economia, em âmbito macrorregional, depende do
fortalecimento, expansão, consolidação e funcionamento otimizado dos setores de
transporte, produção e distribuição de energia e da rede de telecomunicações.
O processo de interiorização e de
multipolarização da economia, em âmbito macrorregional, é de capital
importância para a/o:
- generalização e interiorização do
desenvolvimento;
- redução das desigualdades inter-regionais e
intra-regionais;
- fortalecimento interno;
- multiplicação das oportunidades de emprego.
A.
L. C. Castro acredita que, para o Brasil, a dinamização do MERCONORDESTE é tão
ou mais importante que a do MERCOSUL. Nunca é demais recordar que o Nordeste do Brasil
representa um mercado com mais de 40 milhões de consumidores.
No âmbito internacional, a
multipolarização da economia garante o equilíbrio dinâmico e holístico que,
necessariamente, deve existir entre a:
- globalização da economia;
- soberania das nações.
Em
âmbito internacional, a multipolarização da economia funciona como um antídoto
muito eficaz contra a hiperconcentração do poder econômico das grandes
potências hegemônicas e das megaempresas multinacionais.
Os
países que se associaram para constituir o MERCOSUL estão contribuindo para
fortalecer o princípio de multipolarização da economia, na medida em que
institucionalizaram o quarto mais importante mercado mundial.
A reação contra a absorção do MERCOSUL,
por um mercado mais poderoso é pragmática e fundamenta-se num princípio
bastante simples, ditado pelo bom senso:
- "É melhor ser cabeça de sardinha, do que
rabo de baleia"
A.
L. C. Castro é de parecer que, numa próxima etapa, o MERCOSUL pode ser fortalecido
e estendido a outros países da América do Sul e do Caribe e a outros países de
outros continentes do Hemisfério Sul, como a África do Sul, Angola, Moçambique
e Austrália.
c) Setorização da Economia
De
acordo com Nelson Rodrigues, grande teatrólogo brasileiro dos tempos modernos,
é muito importante que se redunde e se repise o óbvio.
Por este motivo, nunca é demais
ressaltar que a capacidade de gerar empregos diretos é:
- maior no setor terciário da economia,
representado pelo comércio, pelas indústrias turísticas e de lazer e pelo
conjunto de atividades relacionadas com a prestação de serviços, com o ensino e
a divulgação da cultura e com os setores bancário e financeiro;
- intermediária no setor secundário da economia,
representado pelo conjunto das indústrias de transformação de pequeno, médio e
grande porte e pelas indústrias artesanais, pela construção civil, pelo setor
de transportes e por outras atividades congêneres;
- menor, mas ainda importante, no setor primário
da economia, representado pela agropecuária, pelas indústrias de mineração e
por outros setores relacionados com a infra-estrutura e outros ainda menos
importantes, como a indústria extrativista vegetal.
Desde
o período neolítico, há mais ou menos 12 mil anos atrás, o extrativismo
vegetal, a coleta e a caça foram superados, de forma irreversível, pelos demais
setores da economia, como fontes de empregos e como atividades promotoras do
desenvolvimento.
Nos
dias atuais, a indústria extrativista vegetal só é viável em áreas onde as
populações são muito rarefeitas e quando é associada com o manejo florestal e
com técnicas de adensamento das espécies vegetais de maior valor econômico.
Uma
política de pleno emprego, para ser totalmente eficiente, deve se fundamentar
no desenvolvimento harmonioso e complementar dos diferentes setores da
economia.
d. Estruturação Vertical da Economia e
da Sociedade
Há
muitos anos, a sociedade e a economia vêm sendo percebidas e estudadas como
estruturas formadas por camadas horizontais, de espessura decrescente e com
tendência para a estratificação.
Nesta estrutura sedimentada:
- as camadas superiores, construídas pelas
elites, concentram o poder econômico e social;
- as camadas inferiores, ou bases, são
construídas pelos obreiros e pelos excluídos.
Embora
didática, esta percepção estrutural e muito pouco útil, no que diz respeito à
dinâmica mudancionista, porque os interesses de cada uma das camadas
identificadas são totalmente heterogêneos, dificultando a representatividade
das mesmas.
A
percepção de que a sociedade e, conseqüentemente a economia, realmente se
organiza segundo "pilares verticais" de interesses homogêneos, que
permeiam as diferentes camadas e setores da sociedade e da economia, é muito
mais útil e racional para o alavancamento das mudanças sociais e do
desenvolvimento econômico e social.
Esta
percepção institucionaliza os chamados boards, ou câmaras corporativas, como
focos de poder, e legitima os "grupos de pressão" que se fazem
representar na própria estrutura governamental.
Insistir
na antiga percepção, só interessa aos chamados "Estados Predadores",
aos demagogos e aos extremistas ultrapassados.
A
partir desta percepção, é fácil concluir que o pilar mais importante da
economia brasileira é constituído pelo chamado agronegócio representado pelo
somatório de interesses de todos os "sistemas produtivos" direta ou
indiretamente relacionados com a agricultura. Como o agronegócio representa
aproximadamente 58% do produto interno bruto (PIB) do Brasil, é justo que sua
representatividade política seja proporcional ao seu poderio econômico.
Em
termos estratégicos, a multiplicação do nível de emprego no Brasil depende
principalmente da multipolarização da economia, do fortalecimento do
agronegócio e do controle permanente da inflação.
e. Aproveitamento dos Nichos mais
vantajosos do Mercado Global
Nas últimas décadas, o agronegócio
brasileiro demonstrou uma grande competência para ocupar nichos favoráveis do
mercado externo e interno, que resultou no desenvolvimento vertiginoso (boom
econômico) de setores relacionados com a:
- sojicultura;
- avicultura;
- produção e exportação de suco de laranja;
- indústria sucro-alcooleira.
Nos
quatro casos, em pouco mais de duas décadas, o Brasil assumiu posições
hegemônicas no mercado global, ao mesmo tempo em que ampliou o número de
pessoas empregadas nestes setores. O vertiginoso desenvolvimento destes
importantes setores do agronegócio permitiu a geração de mais de 6 milhões de
empregos remunerados.
De acordo com A.L.C. Castro, ninguém
precisa ter bola de cristal para vaticinar que, nas próximas décadas, além do
fortalecimento da posição brasileira nestes quatro nichos de excelência, vão
ocorrer outros surtos de desenvolvimento vertiginoso relacionados com a:
- pecuária;
- aqüicultura;
- fruticultura;
- silvicultura;
- ansericultura.
É
importante recordar que estas atividades são muito exigentes, no que diz
respeito à necessidade de mão-de-obra intensiva.
No
caso particular da aqüicultura, as excepcionais condições geoecológicas do
Brasil e, em especial, do Nordeste, relacionadas com o fotoperiodismo e com a
qualidade da água disponível, garantem para o País uma imensa vantagem em
produtividade, quando comparada com a dos países de clima temperado.
No
Brasil tropical, o peixe não hiberna e nem reduz a intensidade de seu
metabolismo, nas quadras invernosas do ano e continua ganhando peso durante
todo o tempo.
Como
conseqüência, no Brasil, o crescimento médio anual dos peixes é, pelo menos,
duas vezes superior ao crescimento nos países de clima temperado. O mesmo
fenômeno ocorre com os crustáceos e moluscos que podem ser criados durante todo
o ano. O fotoperiodismo também acelera o desenvolvimento sexual dos peixes,
aumentando a precocidade dos reprodutores.
Em
termos comparativos, enquanto um hectare de pastagem produz aproximadamente 100
kg de carne de boi por ano, um hectare de viveiros de peixes pode produzir
anualmente 10.000 kg de carne de peixe e 3.000 kg de carne de pato, ganso ou
marreco.
No
que diz respeito à fruticultura, cabe recordar que nenhum país do mundo tem
condições de competir com o Brasil, na produção de frutas. Embora a
participação brasileira, no mercado mundial, ainda esteja muito aquém das reais
possibilidades do País, o mercado interno garante um consumo anual superior a
12 bilhões de dólares.
O
brasileiro, de todas as classes sociais, é um dos maiores consumidor de frutas
do mundo.
Existem
muito boas condições para conquistar rapidamente amplos espaços do mercado
mundial de frutas tropicais e também de frutas produzidas em países de clima
mediterrâneo, além do amplo mercado constituído pelas amêndoas e castanhas.
Para conquistar e manter o mercado
internacional de frutas é necessário que:
- a produção destinada à exportação seja
adequada ao gosto dos mercados importadores;
- sejam otimizadas as atividades de colheita e
pós-colheita, controle de qualidade, armazenamento, frigorificação, embalagem e
transporte preferencial.
A
silvicultura brasileira tem uma produtividade, pelo menos quatro vezes maior do
que a dos países de clima temperado, em função das condições de insolação e de
umidade ambiental. A insolação, além de atuar sobre o fotoperiodismo, contribui
para acelerar o processo de fotossíntese e a produção de madeiras.
O
incremento das técnicas de silvicultura, associadas às de manejo florestal e às
de plantio adensado de espécies produtivas de elevado valor econômico,
permitirá que o País aumente mais a sua participação no mercado mundial de
madeiras e de celulose, sem riscos de desmatar suas florestas e de reduzir sua
biodiversidade.
O
Brasil possui o maior rebanho bovino comercial do mundo, totalmente alimentado
com produtos vegetais e com elevados graus de sanidade.
O
aumento das exportações de carne bovina e suína é inevitável e o País se
constituirá na maior potência econômica mundial nesta área do agronegócio.
f. Desenvolvimento da Interface
Urbano-Rural
A
partir da análise geoeconômica, está cada vez mais evidente que a
multipolarização é irreversível e que, como conseqüência, os focos de geração
de emprego estão se deslocando para a interface que existe entre o espaço rural
e os pólos de desenvolvimento terciários e secundários.
Da
mesma forma, a ideologia do desenvolvimento sustentado está promovendo a
interpenetração do campo com as cidades.
O
fortalecimento intencional desta tendência multipolarizadora, além de
descentralizar a economia e os focos de geração de emprego, está contribuindo
para melhorar a qualidade de vida das populações. No entanto, é evidente que a
intensificação desta tendência descentralizadora depende da interiorização dos
serviços essenciais e da otimização das malhas de transporte, transmissão de
energia e de telecomunicações.
O
movimento de retorno ao espaço rural e periurbano, com a crescente vitalização
da interface urbano-rural é facilmente perceptível nos países desenvolvidos da
Europa Ocidental e da América do Norte e já está sendo iniciado em muitas
regiões desenvolvidas do Brasil.
g. Programa Educacional
É
de crucial importância que a força de trabalho do Brasil seja valorizada e
adestrada de acordo com as exigências do moderno mercado de trabalho.
Numa
visão moderna, o mais importante patrimônio de uma empresa é sua força de
trabalho, que deve ser valorizada e adestrada, de acordo com programas
realmente adequados às suas reais exigências.
Sem
nenhuma dúvida, o baixo nível de educação geral e de competência técnica do
trabalhador brasileiro se constitui numa das maiores vulnerabilidades sociais
deste imenso país.
Esta
situação precisa ser corrigida, no mais curto prazo possível.
Nas
condições atuais, o sistema de ensino do Brasil vem atuando de forma totalmente
divorciada das reais necessidades do País e não está preparando adequadamente
os recursos humanos para a arrancada desenvolvimentista almejada por todos.
É
imperativo que os planejadores do sistema de ensino auscultem as reais
necessidades de recursos humanos capacitados, do mercado de trabalho brasileiro
e orientem os currículos escolares, para atendê-Ias.
Na
luta para reduzir o chamado desemprego estrutural, é indispensável que um
número imenso de trabalhadores desempregados sejam reciclados e adestrados para
ocupar novos postos de trabalho, em função da dinâmica do mercado.
Nas
condições atuais de desenvolvimento tecnológico, todas as escolas e todas as
classes devem ser abundantemente dotadas de microcomputadores e as crianças
devem ser adestradas para acessá-Ios a partir da pré-escola.
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