TUMULTOS E DESORDENS GENERALIZADOS
CODAR
- HS.CTG/CODAR - 22.209
1. Caracterização
Muitas
vezes os tumultos e desordens generalizados assumem os aspectos de verdadeiros
motins ou sublevações populares, com características violentas.
Na
grande maioria das vezes, estes tumultos se exteriorizam sob a forma de saques
a supermercados, depósitos ou comboios com gêneros alimentícios e assaltos a
estabelecimentos comerciais dedicados ao comércio de gêneros e outros itens
básicos de consumo.
Também
compreendem as invasões de propriedades públicas ou privadas, os chamados
“quebra-quebras”, a construção de barricadas e outras atividades de
enfrentamento.
Embora
estes tumultos possam ocorrer de forma espontânea, exteriorizando situações de
desesperança e de descontentamento, na grande maioria dos casos estes
movimentos são dirigidos por lideranças ocultas, que desejam se aproveitar do
clima gerado e das repercussões na mídia, para capitalizar vantagens e
favorecer seus próprios interesses políticos.
2. Causas
Estas
ações normalmente caracterizam situações de inquietação popular e podem ocorrer
secundariamente a outros desastres que afetem grandes contingentes
populacionais, como as secas do Nordeste Brasileiro.
É
comum que a certeza da impunidade, por parte das lideranças, contribua para o
incremento destes desastres.
No
caso particular das secas no Nordeste, é muito possível que o conhecimento, por
parte da imprensa, da classe política e das lideranças, que a existência de um
clima de desordem e de tumulto vem sendo utilizada como índice para aferir a
intensidade do desastre primitivo concorra para o agravamento do problema.
3. Ocorrência
Tumultos e desordens generalizados
tendem a ocorrer com maior intensidade e freqüência:
- em regiões ou áreas menos desenvolvidas e
envolvendo contingentes populacionais menos favorecidos;
- em situações de agravamento do clima de
desesperança, provocado pela ocorrência de grandes desastres envolvendo grandes
contingentes humanos;
- quando lideranças políticas minoritárias
desistem de conquistar o poder por meios democráticos e pretendem atuar sobre a
opinião pública, utilizando meios violentos.
Em
alguns casos, estes tumultos podem ser provocados pelo crime organizado em confronto
ostensivo com as forças responsáveis pela manutenção da ordem pública.
Situações semelhantes às acima descritas ocorreram nas proximidades de favelas
no Rio de Janeiro, numa época em que o crime organizado dominava numerosas
áreas faveladas, com instituições de governo paralelas.
4. Principais Efeitos Adversos
O
clima de insegurança, gerado pelos tumultos e desordens generalizados é
altamente prejudicial ao desenvolvimento e à paz social.
Quando estes motins ou
sublevações populares começam a ocorrer com freqüência e intensidade
crescentes, eles exteriorizam sintomas de desestruturação social.
A
experiência ensina que, muito mais importantes que os possíveis danos e
prejuízos provocados por estas ações, são as causas recônditas que as estão
motivando.
Por
estes motivos é muito importante que se invista na análise da situação e dos
fatores preponderantes que estão motivando estas ações desesperadas.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Compete
aos especialistas dos sistemas de inteligência e de informações, estudar as
causas destes motins e monitorizar os fatores que estão contribuindo para o
desencadeamento das mesmas.
6. Medidas Preventivas
O
estabelecimento da ordem pública, em circunstâncias de tumultos e desordens
generalizadas, não é da competência do SINDEC, mas das polícias civis e
militares.
Compete
ao SINDEC prevenir a ocorrência destes problemas, em circunstâncias de
desastres naturais, humanos e mistos.
A
organização e a estruturação das Comissões Municipais de Defesa Civil — COMDEC e,
em especial dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil — NUDEC, permite a
minimização destes desastres e de outros desastres relacionados com convulsões
sociais. Nos NUDEC o pessoal de Defesa Civil, atuando em estreita cooperação
com as comunidades locais, têm plenas condições de conquistá-las, facilitando o
fluxo de informações e antecipando medidas preventivas, com o objetivo de
minimizar os problemas.
Nestas
condições, a fé na capacidade de cumprir a missão e a honestidade de propósitos
são essenciais para conquistar e manter a confiança das comunidades locais.
Quando
a população confia no SINDEC e participa ativamente na elaboração das ações de
resposta aos desastres e nas ações preventivas, não se deixa conduzir por
lideranças espúrias.
No
entanto, é muito importante caracterizar que a confiança não pode ser imposta
às comunidades, mas deve ser conquistada e mantida pelo trabalho diuturno e por
atitudes honestas, altruístas e positivas.
Como
as lideranças dos motins e tumultos buscam obter repercussões positivas de seus
atos contestatórios na mídia, é extremamente importante que as equipes de
comunicação social do SINDEC sejam competentes para conquistar a mídia e
demonstrar a honestidade de propósitos da Defesa Civil.
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