TÍTULO III
DESASTRES RELACIONADOS COM A
DEPREDAÇÃO DO SOLO POR ACUMULAÇÃO DE REJEITOS DA MINERAÇÃO
CODAR
HS.ERM/CODAR 22.103
1. Caracterização
As
atividades de mineração são absolutamente indispensáveis para garantir o
desenvolvimento econômico dos países e da humanidade, em geral.
No
entanto, é desejável que estas atividades se desenvolvam com um mínimo de
agressão ao meio ambiente e que um especial cuidado seja dado aos rejeitos
resultantes da atividade mineradora.
De um modo geral, as atividades de
mineração podem ser desenvolvidas:
- a céu aberto
- mediante a abertura de túneis e galerias
Normalmente, a mineração a céu aberto
é a que apresenta um maior potencial de degradação ambiental. Nestes casos,
para se poder explorar os horizontes mineralizadores é necessário:
- retirar toda a cobertura vegetal
- remover o solo e as demais camadas
sobrejacentes
Evidentemente,
estas atividades e a exploração do horizonte mineralizado provocam o desmonte e
a total degradação da área de mineração.
Como
os minerais não se apresentam em estado puro na natureza, o tratamento do
material mineralizado provoca uma imensa quantidade de rejeitos que, se não
forem convenientemente manipulados e corretamente destinados, contribuirão para
depredar o ambiente.
No
caso dos corpos minerais, que tendem a se acumular nos aluviões e conluviões
fluviais, como os minérios auríferos, a exploração não planejada provoca
maiores danos à natureza, inclusive mudanças nos sistemas de drenagem natural.
Em
muitos casos, o tratamento do material mineralizado, com produtos
potencialmente tóxicos, como o mercúrio e outros minerais pesados, contribui
para aumentar o potencial poluidor dos rejeitos da mineração.
Por
todos estes motivos, as atividades de mineração devem ser cuidadosamente
planejadas, para causarem um mínimo de danos à natureza. Evidentemente as
atividades de garimpagem apresentam um potencial de danos muito mais eIevado do
que as atividades de mineração empresarial e, por ocorrerem de forma muito
dispersa, são muito mais difíceis de serem fiscalizadas.
2. Causas
As
atividades de mineração são fontes potenciais de promoção de desequilíbrios
ambientais e devem ser muito bem estudadas para se conseguir minimizar os danos
ecológicos decorrentes do incremento destas atividades, sem uma preocupação com
a preservação dos ecossistemas.
No caso especifico das atividades de
mineração, há que promover com veemência a importância de que o desenvolvimento
seja sustentável e responsável. É muito importante recordar que Desenvolvimento
Sustentável e Responsável é:
- aquele que atende às necessidades do presente,
sem comprometer a possibilidade de as futuras gerações atenderem às suas
próprias necessidades.
- o uso e a gestão responsável dos recursos
naturais, de modo a propiciar maior benefício às gerações atuais, mantendo suas
potencialidades para atender às necessidades e aspirações das gerações futuras,
pelo maior espaço de tempo possível.
Em
muitos casos, as atividades de mineração podem ser causas de geração de núcleos
de desertificação. Um triste exemplo de geração de núcleos de desertificação
relacionados com atividades de mineração ocorre na área pernambucana da Chapada
do Araripe, onde a vegetação da caatinga vem sendo sistematicamente queimada
para refinar a gipsita e reduzir os custos dos fretes.
Da
mesma forma, a vegetação do Cerrado de Minas Gerais vem sendo sistematicamente
destruída, para produzir carvão vegetal utilizado na produção do Gusa.
Algumas
minerações, como as de xisto betuminoso e de carvão, que ocorrem nos Estados do
Sul do Brasil, destacam-se pela produção de grandes volumes de rejeitos da
mineração, altamente poluentes do meio ambiente.
Genericamente,
a maior causa responsável pela ocorrência deste padrão de desastre é a pouca
preocupação relacionada com o assunto e a deficiente motivação da sociedade
para exercer seus direitos de cidadania, com relação à preservação do meio
ambiente.
Por
tal motivo, é necessário que se conquiste o apoio da sociedade para as medidas
que objetivem minimizar a intensidade destes desastres, por intermédio de
campanhas educativas que busquem promover a mudança cultural, relacionada com o
assunto.
3. Ocorrências
Desastres
relacionados com a acumulação de rejeitos da mineração ocorrem em,
praticamente, todos os países do mundo, que desenvolvem atividades mineradoras.
De um modo geral, pode-se afirmar que
a importância relativa destes desastres é inversamente proporcional ao:
- senso de percepção de riscos da população
potencialmente vulnerável a estes desastres;
- nível de risco considerado como aceitável pela
sociedade;
- grau de conscientização da classe empresarial,
com relação a sua participação na minimização dos desastres humanos
relacionados com ecossistemas urbanos e rurais e de natureza tecnológica.
O
papel da imprensa e dos sistemas de educação são extremamente importantes, para
formar uma massa crítica de opiniões, relacionada com a necessidade de se
reduzir a intensidade, a freqüência e a importância destes desastres. Compete à
imprensa, livre e independente, informar, educar e denunciar, contribuindo para
promover uma importante mudança cultural da população, com relação a estes
desastres.
Está
comprovado que, nos países onde a liberdade de imprensa é cerceada e reprimida,
estes e outros desastres relacionados com ações e omissões humanas ocorrem com
muito maior freqüência.
Esta
informação pode ser facilmente comprovada, quando se constata o lamentável
estado de depredação do solo, que atinge os países do antigo bloco comunista
que limitavam a liberdade da imprensa, impondo-lhe uma censura prévia, que
limitou, quase que completamente, sua capacidade pra denunciar ações e
omissões, que contribuam para provocar e intensificar desastres humanos.
Em
numerosos países da Europa Central e da ex-União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas, o nível de degradação ambiental e de perda de solo agricultável, em
conseqüência de um planejamento de desenvolvimento totalmente irresponsável, no
que diz respeito à ecologia, ultrapassou de 40%.
No
entanto, mesmo nos países democráticos do Ocidente, onde a imprensa é livre
para informar, denunciar e educar, muitas empresas mineradoras teimam em
desenvolver uma política imediatista de exploração, completamente desvinculada
do chamado desenvolvimento sustentável e responsável.
Alguns
conglomerados de empresas mineradoras são suficientemente fortes e poderosos,
para pressionar congressistas, com o objetivo de abrandar a legislação que
regulamenta a vigilância e o controle ambiental.
No
Brasil, os maiores problemas relacionados com a mineracão ocorrem nas áreas de
garimpo, onde esta atividade ocorre de forma totalmente descoordenada,
desarticulada e caótica. Na realidade, não existe nenhuma atividade econômica
tão anti-sistêmica e caótica como o garimpo.
Nas áreas de garimpo, a exploração
caótica e desenfreada dos recursos minerais contribui para:
- degradar o solo;
- desestruturar os sistemas de drenagem natural
e assorear os cursos de água;
- contaminar e poluir o meio ambiente, com produtos
altamente tóxicos, como o mercúrio e outros metais pesados;
- desperdiçar, aproximadamente, 30% dos recursos
minerais disponíveis.
Além disto a atividade de garimpo
contribui para agravar numerosos desastres humanos, relacionados com convulsões
sociais, com destaque para os seguintes:
- especulação;
- migrações. intensas e descontroladas;
- incremento dos índices de criminalidade geral
e de assaltos;
- venda de segurança e matadores a soldo;
- banditismos, crime organizado e contrabando;
- tráfico de drogas intenso e generalizado;
- prostituição.
Nestas
áreas de garimpo o valor da vida humana é extremamente baixo e, em
conseqüência, há uma intensificação da violência, da prostituição, do
alcoolismo e da transmissão de numerosas doenças evitáveis, com destaque para a
malária e para as doenças sexualmente transmissíveis.
As
áreas de mineração de xistos betuminosos e de carvão, ao produzirem um grande
volume de rejeitos poluentes, exijem um planejamento minucioso e detalhado,
para reduzir os riscos de poluição e de depredação do solo.
A exploração de gipsita na Chapada da
Borborema em Pernambuco e a produção de ferro gusa em pequenos auto-fornos, a
partir de carvão vegetal, estão contribuindo para a depredação do solo e para a
geração de núcleos de desertificação, em função:
- dos rejeitos de mineração
- e da destruição da vegetação de ecossistemas
extremamente sensíveis como a caatinga e o cerrado
4. Principais Efeitos Adversos
O
solo deve ser considerado como um patrimônio nacional de grande importância
estratégica e, na condição de um bem finito, deve ser preservado, a qualquer
custo, com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentado e responsável de
todos os países.
Dos
148.148.000 km2 de terras emersas existentes no globo terrestre, mais de
46.000.000 Km2 correspondem a áreas desérticas e em processo de desertificação.
A cada ano, 50.000 km2 de solo são acrescentados às áreas desérticas já
existentes. Caso o processo não seja contido, a humanidade perderá 5.000.000 km2
de terras agricultáveis no próximo século.
Como
a espécie humana continua se expandindo, em proporção geométrica, é muito
provável que a densidade média da população do globo corresponda a,
aproximadamente, 180 habitantes por quilômetro quadrado de área aproveitável,
nos próximos 50 anos.
Nestas
condições, com o crescimento das áreas urbanas, das áreas de mineração e dos
distritos industriais, a proporção de terras agricultáveis será reduzida de uma
forma muito drástica.
Mesmo
um país como o Brasil, com 8.547.403,5 km2 quadrados de superfície, deve se
preocupar desde já com a preservação de seu solo.
De
um modo geral, solos depreciados por rejeitos da mineração são de recuperação
muito onerosa e extremamente difícil. Sem dúvida nenhuma, os gastos para
recuperar uma área de garimpo são muito mais elevados do que o valor do minério
extraído. É necessário que a preservação do solo do Brasil seja encarada como
altamente prioritária.
Além
do problema relacionado com a perda do solo agricultável, há que considerar
também os prejuízos relacionados com a poluição das reservas hídricas e os
relacionados com intoxicações exógenas provocadas por metais pesados e outros
produtos tóxicos decorrentes das atividades de mineração.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Numerosas
indústrias mineradoras caracterizam-se por possuírem um elevado potencial para
poluir e contaminar o meio ambiente, para degradar ecossistemas e para
deteriorar recursos naturais. Como os recursos naturais são finitos e os
ecossistemas são patrimônios nacionais, é indispensável que o conceito de
desenvolvimento responsável e sustentável seja difundido e imposto pelas
sociedades desenvolvidas.
Os métodos de avaliação ambiental e de
vigilância ambiental, ao permitirem uma melhor compreensão da realidade
ambiental, facilitam o processo decisório com a finalidade de reduziras
vulnerabilidades ambientais aos desastres:
- relacionados com ecossistemas urbanos e rurais
- tecnológicos com características focais
Avaliação Ambiental
A
avaliação ambiental é uma metodologia de estudo desenvolvida com a finalidade
de obter o conhecimento mais completo possível, sobre o estado atual e sobre as
tendências evolutivas do meio ambiente submetido a diversos graus de degradação
e de recuperação e dos ecossistemas intactos.
A
avaliação ambiental é um processo integrado de investigação das condições
ambientais atuais e de suas tendências evolutivas, por intermédio de técnicas
de monitorização e de vigilância ambiental e de processamento de informações,
facilitando a constante atualização e incorporação dos dados pesquisados, ao
repertório básico de conhecimentos relacionados com o cenário estudado.
Avaliação do Impacto Ambiental
Este
processo de investigação deve ser conduzido por uma equipe multidisciplinar experiente,
durante a fase de planejamento que antecede a implantação de indústrias de
mineração, plantas e distritos industriais, obras-de-arte de grande porte e
novos métodos de processamento, numa determinada região, com a finalidade de
estimar e avaliar possíveis impactos ambientais produzidos por estes
empreendimentos.
Vigilância Ambiental
Compreende a observação sistematizada
do meio ambiente e se caracteriza por ações de medição, registro, comparação e
interpretação das variáveis ambientais, com propósitos definidos. A vigilância
ambiental compreende o conjunto das seguintes atividades gerais:
- medição sistemática das concentrações de
agentes poluentes nocivos existentes nos diferentes compartimentos ambientais,
como o solo, o ar, a água, o ambiente de trabalho, as habitações, os alimentos
e outros produtos específicos;
- observação e medição sistemática dos
condicionantes
macroambientais
dos sistemas estudados;
- análise, comparação, avaliação, interpretação
e descrição sistematizadas das medições dos poluentes ambientais e das
inter-relações das concentrações dos mesmos, com as atividades antropogênicas e
com os condicionantes macroambientais.
Alteração Ambiental
A
alteração ambiental corresponde a qualquer alteração das prioridades físicas,
químicas ou biológicas do meio ambiente, causadas por quaisquer formas de
matéria ou de energia, resultantes de atividades humanas ou de fenômenos
naturais.
Agente Nocivo
É
todo agente que altera o meio ambiente e que pode representar um risco significativo
para a saúde individual ou coletiva das pessoas e dos demais seres vivos, que
repercute negativamente, mesmo que de forma indireta, sobre a incolumidade das
pessoas e do patrimônio ambiental, econômico e cultural.
Despejos e Rejeitos
Correspondem
à designação genérica de qualquer tipo de produto residual, restos ou lixos
procedentes da mineração e de atividades industriais, agrícolas, comerciais e
de áreas residenciais.
Compreendem
produtos sólidos, líquidos, gasosos ou particulados, sem utilidade para o
sistema que os produziram e que, sempre que for possível, devem ser
neutralizados, reciclados e depositados em locais onde não representem riscos
de alterar substancialmente as condições ambientais.
Produto Químico Resistente
É
aquele que resiste aos processos naturais de depuração, como as reações
oxidativas e outras atividades de biodegradação e que, por estes motivos,
tendem a se acumular no meio ambiente, gerando graves prejuízos a longo prazo,
para os ecossistemas e para a biosfera em geral. Alguns metais pesados, como o
mercúrio, o arsênico e o chumbo e os pesticidas organoclorados são exemplos
típicos de produtos químicos persistentes.
A
monitorização ambiental, no caso de acumulação de rejeitos da mineração,
depende de indicadores físicos, biológicos e sociais.
a) Estudo Sumário dos Indicadores
Físicos
A involução de ecossistemas
relacionados com a depredação do solo por despejos ou rejeitos da mineração
pode ser monitorizada por indicadores físicos como:
- grau de salinização, de alcalinização ou de
acidificação do
solo
e nível de condutividade elétrica do mesmo;
- presença de crostas e de outros indícios de
existência de sais leves ou pesados na superfície do solo;
- quantidade
e qualidade da água disponível no solo e no ser controlada pela condutividade
elétrica, ph, volume turbidez e concentração dos íons diluídos na mesma;
- pterofundidade
do da água
- a medida da importância relativa da cobertura
vegetal na área estudada;
- variações qualitativas das características da
cobertura vegetal e do volume da biomassa;
- alterações qualitativas e quantitativas da
fauna local e, em especial, das espécies de animais — tipo, em função do nível
de resistência dos mesmos às alterações do biótopo;
- nível de sanidade dos seres vivos animais e
vegetais que vivem no biótopo ameaçado.
c) Estudo Sumário dos Indicadores
Sociais
Os processos involutivos relacionados
com a depredação do solo podem ser minimizados por mudanças culturais que podem
ser aferidas por intermédio do nível de:
- preocupação das comunidades com a proteção
ambiental;
- conscientização dos agentes econômicos e da
classe produtora em geral, relacionada com o chamado desenvolvimento
responsável e sustentado;
- importância política emprestada às atividades
que tenham por objetivo reduzir estes desastres. A criação de uma massa crítica
de opiniões,
relacionadas
com o assunto, é automaticamente captada e incorporada pela classe política.
6. Medidas Preventivas
a) Corpo de Bota-Fora e Bacias de
Contenção
Bota-Fora
corresponde à área de deposição de resíduos sólidos, normalmente inertes,
resultantes de processos produtivos industriais, atividades de mineração ou da
construção civil. O depósito resultante é conhecido como corpo de bota-fora e
deve ser planejado com grande antecipação, quando da implantação de um novo
empreendimento.
Bacias
de Contenção são construídas em áreas de depressão natural e, normalmente, são
circundadas por diques, muito bem consolidados e cujas alturas devem ser
calculadas para conter as cargas máximas previsíveis. As bacias de contenção
são destinadas a conter efluentes líquidos e eventuais vazamentos de tanques e
tubulações, enquanto se processa a depuração natural dos mesmos. Para reduzir
os riscos de poluição ambiental, as bacias de contenção devem ser construídas
em áreas distanciadas dos mananciais naturais e onde o lençol freático seja
muito profundo.
b) Importância da Biodegradação
A
biodegradação é, sem nenhuma dúvida, o mais importante processo de depuração
natural e caracteriza-se pela decomposição de produtos potencialmente
perigosos, no ambiente natural como conseqüência da ação interativa de sistemas
biológicos integrados.
Os
produtos biodegradáveis, ao contrário dos produtos químicos persistentes, não
apresentam tendência para se acumular no meio ambiente, acima de limites
aceitáveis.
Sempre
que possível, os produtos biodegradáveis podem retornar ao meio ambiente,
enquanto que os produtos químicos persistentes, como os metais pesados, devem
ser reciclados e reaproveitados.
c) Importância da Reciclagem
Os métodos de reciclagem
fundamentam-se no princípio enunciado por Lavisier, segundo o qual:
“Na
natureza nada se cria e nada se perde, tudo se transforma”.
A
filosofia da reciclagem fundamenta-se na idéia de que aquilo que é um resíduo
ou rejeito para uma determinada indústria de mineração, área habitacional ou
indústria química, pode ser reciclado e reaproveitado pelo próprio
empreendimento ou pode servir como matériaprima importante para um novo
processo industrial.
A
reciclagem, especialmente de metais pesados como o mercúrio, o chumbo e o
arsênico, contribui para a preservação dos ecossistemas e dos recursos
naturais.
d) Descontamínação Ambiental
As
medidas preventivas de descontaminação ambiental devem ser estudadas e
previstas, com grande antecipação, todas as vezes que se planeja a implantação
de uma indústria de mineração ou de uma nova planta ou distrito industrial, que
utilizem processos industriais potencialmente perigosos para o meio ambiente.
A descontaminação
ambiental é conceituada como uma metodologia que tem por finalidade: absorver,
remover, neutralizar, tornar inofensivo ou destruir agentes potencialmente
nocivos para seres humanos e para o meio ambiente.
Em
princípio, o processo de descontaminação deve se harmonizar com os processos
naturais de depuração ambiental e deve ser inofensivo, para os ecossistemas. Os
agentes nocivos podem ser químicos, físicos, biológicos ou radiológicos.
É
evidente que estes métodos de limpeza, remoção, neutralização e destruição de
produtos perigosos, devem causar o mínimo de prejuízos ao meio ambiente e aos
seres vivos que integram a biota.
e) Recomposição do Solo das Minerações
a Céu Aberto
A
maior área de mineração a céu aberto do Brasil ocorre no Município de Butiá
(RS), localizado a, aproximadamente, 80 km de Porto Alegre.
A
mina de Butiá mobiliza 1 milhão de metros cúbicos de terra por mês e produz 2,4
milhões de toneladas de carvão bruto por ano.
As
experiências de recuperação de solo, realizadas por esta indústria de
mineração, são muito importantes e merecem ser divulgadas.
De acordo com a doutrina estabelecida,
todas as vezes que se vai abrir uma nova área de mineração:
- O modelado do terreno é cuidadosamente
estudado, cartografado e arquivado.
- As sementes e mudas de árvores locais são
recolhidas e multiplicadas em viveiros, juntamente com outras essências
florestais naturalizadas e de reconhecido valor econômico.
- Cada horizonte do solo raspado separadamente é
armazenado em corpos de bota-fora selecionados para tanto.
- Os rejeitos da mineração também são
armazenados em corpos de botafora seguros e bem planejados para evitar o
transporte dos rejeitos, como conseqüência da erosão.
Concluindo
o aproveitamento, o material armazenado nos corpos de bota-fora retorna à área
escavada, mantendo a harmonia com os horizontes de solo primitivo e o modelado
é refeito, de acordo com a forma primitiva do terreno.
A
última camada é composta pela camada humificada primitiva.
No
prosseguimento, o solo é corrigido e adubado e, em seguida, replantado,
buscando-se, na medida do possível, recompor a paisagem primitiva. O engenheiro
Sérgio Luís - elmer é o responsável pelo projeto de reconstituição e conta com
o apoio técnico do engenheiro agrônomo Alexandre Bugim, e mais recentemente, da
biólogaCrista Knaper.
Graças
ao apoio da professora Crista Knaper, da Universidade do Vale dos Sinos (RS) ?,
o solo vem sendo humificado mediante técnicas de vermicompostagem e os
resultados, medidos em termos de produtividade, são altamente promissores.
O
exemplo foi apresentado para demonstrar que é possível assegurar o
desenvolvimento sustentado e responsável, em áreas de mineração, se houver
determinação política para tanto.
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