INTENSIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CODAR
- HS. CVD/CODAR - 22.205
1. Caracterização
A
intensificação da violência no ambiente familiar é um fenômeno social
extremamente complexo e o incremento deste desastre traduz um quadro patológico
de desajustamento social motivado por uma síndrome de neurose familiar.
Normalmente,
a exacerbação da violência no ambiente familiar relaciona-se com frustrações,
desesperanças e com o sentimento de fracasso, na conquista de um status social,
compatível com as aspirações médias do grupo social.
O
sentimento de fracasso provoca insegurança emocional e perda do sentimento de
auto-estima no agressor potencial, incrementa o alcoolismo e a dependência de
drogas, e motiva comportamentos agressivos contra os membros mais fracos e
indefesos do grupo familiar.
Embora
a marginalização econômica e o desemprego concorram para agravar esta patologia
familiar, está comprovado que esta síndrome também ocorre em famílias com
elevada capacidade econômica.
As principais vítimas da violência
familiar são:
- as crianças, cujo agressor mais freqüente é a
própria mãe;
- as mulheres, freqüentemente agredidas por seus
companheiros.
Está
comprovado que as libações alcoólicas concorrem para a exacerbação do problema.
Também
está comprovado que, em numerosos grupos familiares, os mais velhos acreditam
que têm o “direito de agredir seus descendentes” e que a agressão é parte do
processo educativo.
2. Causas
Discussão sobre aspectos psíquicos e
culturais motivadores de comportamentos agressivos
Em
todos os animais são caracterizados três importantes aspectos psíquicos
relacionados com a sobrevivência individual e com a preservação das espécies.
Estes aspectos cristalizam-se de tal forma, ao longo do desenvolvimento
filogenético das espécies, que, nos mamíferos e, em especial, nos primatas e
nos homínidas primitivos, são fáceis de serem caracterizados.
São eles:
- presa;
- predador;
- reprodutor.
É altamente provável que esses
diferentes aspectos tenham se cristalizado, de tal forma, que tenham engendrado
sentimentos instintivos básicos, relacionados com os comportamentos animais da
personalidade humana:
- o medo, relaciona-se com os aspectos de presa;
- a reação colérica, relaciona-se com os
aspectos de predador;
- a reação afetiva, relaciona-se com os aspectos
reprodutivos.
Os
prováveis 5 milhões de anos de evolução psíquica que separam o homem moderno de
seus primitivos ancestrais, não alteraram substancialmente estes componentes
instintivos básicos de sua personalidade.
Os últimos milênios de evolução social
e a crescente especialização de funções no organismo social permitiram a
cristalização ou a sublimação:
- do medo, diferencial que varia entre o pânico,
o senso de percepção de riscos e a prudência;
- da reação colérica num diferencial que varia
entre a violência sem freios e a agressividade controlada;
- da reação afetiva, num diferencial que varia
entre o sentimento egoísta de posse irracional e o amor altruísta.
A
Medicina é uma ciência empírica, de grandes números e o conceito de
anormalidade é nitidamente estatístico e relaciona-se com a chamada “normal
estatística”.
Nesta condição, os componentes
anormais, relacionados com a exaltação patológica de condutas agressivas e com
a violência, podem ser classificados como “desvios comportamentais” provocados
por:
- condições inatas, relacionadas com o genótipo
- conclusões relativas ao ambiente sociocultural
e relacionadas com o fenótipo
Em função de condições inatas,
relacionadas com o genótipo, caracterizam-se as seguintes patologias:
- personalidades psicopáticas anti-sociais,
típicas de pessoas geneticamente más, as quais, embora dotadas de livre
arbítrio, assumem comportamentos anti-sociais, como mecanismo de afirmação de
suas personalidades perversas;
- quadros psicóticos endógenos e alguns casos de
oligofrenia e de disritmia, relacionados com o incremento de comportamentos
agressivos compulsivos e não controlados pelo livre arbítrio.
As
condições relacionadas com o ambiente sociocultural e relativas ao fenótipo são
as principais responsáveis pelas chamadas síndromes de neurose familiar e com a
exacerbação da violência no ambiente familiar.
Nestas condições, os embates ambientais
adversos podem:
- bloquear os componentes instintivos da reação
afetiva, relacionados com os sentimentos de posse irracional;
- intensificar os componentes instintivos
relacionados com o medo e a fuga, incrementando a insegurança, as frustrações e
o sentimento de fracasso;
- bloquear os componentes instintivos da reação
afetiva, relacionados com a autoestima e o amor altruísta e liberar os
relacionados com os sentimentos de posse irracional;
- intensificar os comportamentos instintivos da
reação colérica, incrementando comportamentos competitivos violentos e
covardes, contra vítimas indefesas, no ambiente familiar.
O
alcoolismo e a dependência de drogas, ao bloquearem os mecanismos de
autocensura, contribuem para o agravamento do caso.
3. Ocorrência
A
violência no ambiente doméstico é uma chaga social extremamente importante e
este problema tende a crescer nas sociedades atuais.
Embora
o problema ocorra de forma mais intensa nas populações marginalizadas do
processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural, ocorre também nas
classes mais abastadas.
Sem
nenhuma dúvida, a violência no ambiente familiar tende a crescer na condição de
mecanismo compensador de frustrações e tende a ser mais intensa entre
alcoólatras e dependentes de drogas.
Também
é fato notório que o problema é fortemente influenciado por aspectos culturais.
Em numerosas tribos de índios brasileiros, os pais não castigam fisicamente
seus filhos, em nenhuma hipótese.
Em
outras sociedades, os pais dispõem de seus filhos e filhas, como se os mesmos
fossem objetos de sua posse.
4. Principais Efeitos Adversos
As estatísticas nosológicas comprovam
que as causas mais importantes de traumatismo na infância são:
- a violência familiar;
- os acidentes domiciliares e peridomiciliares;
- as intoxicações exógenas acidentais.
O
componente de intencionalidade, presente na reação colérica relacionada com a
violência familiar, concorre para o agravamento dos quadros traumáticos
conseqüentes e pode ser causa de mutilações, incapacitações temporárias ou
definitivas e, em casos extremos, de morte.
Os
traumas psíquicos, provocados pelas agressões causadas por pessoas que, no
universo familiar, deveriam ser fontes de amor e de segurança afetiva e
psicológica, engendram problemas psíquicos de muito difícil solução, com
reflexos por toda a existência.
A
agressão física das mulheres, por seus companheiros, e das crianças pelos
adultos da família, além de exteriorizarem a chamada síndrome de neurose
familiar, transcendem os aspectos físicos e psicológicos, e tendem a influir na
formação das próximas gerações, perenizando o problema.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
A
monitorização do problema é de grande importância social e depende de um
trabalho consistente de mudança cultural, que desperte a sociedade para a
importância do problema.
A
evolução do direito familiar depende da institucionalização da chamada “polícia
familiar” que deve se apoiar substancialmente nos aspectos promocionais e
educativos relacionados com o problema.
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