MANUAL DE DESASTRES HUMANOS - VOLUME II - INTENSIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CODAR - HS. CVD/CODAR - 22.205 - Caracterização - Causas - Ocorrência - Principais efeitos adversos - Monitorização, Alerta e Alarme

INTENSIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CODAR - HS. CVD/CODAR - 22.205

1. Caracterização

A intensificação da violência no ambiente familiar é um fenômeno social extremamente complexo e o incremento deste desastre traduz um quadro patológico de desajustamento social motivado por uma síndrome de neurose familiar.

Normalmente, a exacerbação da violência no ambiente familiar relaciona-se com frustrações, desesperanças e com o sentimento de fracasso, na conquista de um status social, compatível com as aspirações médias do grupo social.

O sentimento de fracasso provoca insegurança emocional e perda do sentimento de auto-estima no agressor potencial, incrementa o alcoolismo e a dependência de drogas, e motiva comportamentos agressivos contra os membros mais fracos e indefesos do grupo familiar.

Embora a marginalização econômica e o desemprego concorram para agravar esta patologia familiar, está comprovado que esta síndrome também ocorre em famílias com elevada capacidade econômica.

As principais vítimas da violência familiar são:

-  as crianças, cujo agressor mais freqüente é a própria mãe;

-  as mulheres, freqüentemente agredidas por seus companheiros.

Está comprovado que as libações alcoólicas concorrem para a exacerbação do problema.

Também está comprovado que, em numerosos grupos familiares, os mais velhos acreditam que têm o “direito de agredir seus descendentes” e que a agressão é parte do processo educativo.

2. Causas

Discussão sobre aspectos psíquicos e culturais motivadores de comportamentos agressivos

Em todos os animais são caracterizados três importantes aspectos psíquicos relacionados com a sobrevivência individual e com a preservação das espécies. 

Estes aspectos cristalizam-se de tal forma, ao longo do desenvolvimento filogenético das espécies, que, nos mamíferos e, em especial, nos primatas e nos homínidas primitivos, são fáceis de serem caracterizados.

São eles:

-  presa;

-  predador;

-  reprodutor.

É altamente provável que esses diferentes aspectos tenham se cristalizado, de tal forma, que tenham engendrado sentimentos instintivos básicos, relacionados com os comportamentos animais da personalidade humana:

-  o medo, relaciona-se com os aspectos de presa;

-  a reação colérica, relaciona-se com os aspectos de predador;

-  a reação afetiva, relaciona-se com os aspectos reprodutivos.

Os prováveis 5 milhões de anos de evolução psíquica que separam o homem moderno de seus primitivos ancestrais, não alteraram substancialmente estes componentes instintivos básicos de sua personalidade.

Os últimos milênios de evolução social e a crescente especialização de funções no organismo social permitiram a cristalização ou a sublimação:

-  do medo, diferencial que varia entre o pânico, o senso de percepção de riscos e a prudência;

-  da reação colérica num diferencial que varia entre a violência sem freios e a agressividade controlada;

-  da reação afetiva, num diferencial que varia entre o sentimento egoísta de posse irracional e o amor altruísta.

A Medicina é uma ciência empírica, de grandes números e o conceito de anormalidade é nitidamente estatístico e relaciona-se com a chamada “normal estatística”.

Nesta condição, os componentes anormais, relacionados com a exaltação patológica de condutas agressivas e com a violência, podem ser classificados como “desvios comportamentais” provocados por:

-  condições inatas, relacionadas com o genótipo

-  conclusões relativas ao ambiente sociocultural e relacionadas com o fenótipo

Em função de condições inatas, relacionadas com o genótipo, caracterizam-se as seguintes patologias:

-  personalidades psicopáticas anti-sociais, típicas de pessoas geneticamente más, as quais, embora dotadas de livre arbítrio, assumem comportamentos anti-sociais, como mecanismo de afirmação de suas personalidades perversas;

-  quadros psicóticos endógenos e alguns casos de oligofrenia e de disritmia, relacionados com o incremento de comportamentos agressivos compulsivos e não controlados pelo livre arbítrio.

As condições relacionadas com o ambiente sociocultural e relativas ao fenótipo são as principais responsáveis pelas chamadas síndromes de neurose familiar e com a exacerbação da violência no ambiente familiar.

Nestas condições, os embates ambientais adversos podem:

-  bloquear os componentes instintivos da reação afetiva, relacionados com os sentimentos de posse irracional;

-  intensificar os componentes instintivos relacionados com o medo e a fuga, incrementando a insegurança, as frustrações e o sentimento de fracasso;

-  bloquear os componentes instintivos da reação afetiva, relacionados com a autoestima e o amor altruísta e liberar os relacionados com os sentimentos de posse irracional;

-  intensificar os comportamentos instintivos da reação colérica, incrementando comportamentos competitivos violentos e covardes, contra vítimas indefesas, no ambiente familiar.

O alcoolismo e a dependência de drogas, ao bloquearem os mecanismos de autocensura, contribuem para o agravamento do caso.

3. Ocorrência

A violência no ambiente doméstico é uma chaga social extremamente importante e este problema tende a crescer nas sociedades atuais.

Embora o problema ocorra de forma mais intensa nas populações marginalizadas do processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural, ocorre também nas classes mais abastadas.

Sem nenhuma dúvida, a violência no ambiente familiar tende a crescer na condição de mecanismo compensador de frustrações e tende a ser mais intensa entre alcoólatras e dependentes de drogas.

Também é fato notório que o problema é fortemente influenciado por aspectos culturais. Em numerosas tribos de índios brasileiros, os pais não castigam fisicamente seus filhos, em nenhuma hipótese.

Em outras sociedades, os pais dispõem de seus filhos e filhas, como se os mesmos fossem objetos de sua posse.

4. Principais Efeitos Adversos

As estatísticas nosológicas comprovam que as causas mais importantes de traumatismo na infância são:

-  a violência familiar;

-  os acidentes domiciliares e peridomiciliares;

-  as intoxicações exógenas acidentais.

O componente de intencionalidade, presente na reação colérica relacionada com a violência familiar, concorre para o agravamento dos quadros traumáticos conseqüentes e pode ser causa de mutilações, incapacitações temporárias ou definitivas e, em casos extremos, de morte.

Os traumas psíquicos, provocados pelas agressões causadas por pessoas que, no universo familiar, deveriam ser fontes de amor e de segurança afetiva e psicológica, engendram problemas psíquicos de muito difícil solução, com reflexos por toda a existência.

A agressão física das mulheres, por seus companheiros, e das crianças pelos adultos da família, além de exteriorizarem a chamada síndrome de neurose familiar, transcendem os aspectos físicos e psicológicos, e tendem a influir na formação das próximas gerações, perenizando o problema.

5. Monitorização, Alerta e Alarme

A monitorização do problema é de grande importância social e depende de um trabalho consistente de mudança cultural, que desperte a sociedade para a importância do problema.

A evolução do direito familiar depende da institucionalização da chamada “polícia familiar” que deve se apoiar substancialmente nos aspectos promocionais e educativos relacionados com o problema.