INFÂNCIA E JUVENTUDE MARGINALIZADAS E
CARENTES
CODAR
– HS.CJM/CODAR – 22.206
1. Característica
Os
menores abandonados que perderam seus vínculos familiares e sobrevivem nas
ruas, em condições subumanas, caracterizam um imenso desastre social, que
repercute sobre toda a sociedade.
A
redução dos vínculos familiares, o processo de massificação, a necessidade, por
parte dos adolescentes, de buscar uma nova identidade e um novo papel a
desempenhar, o culto ao permissivismo e à violência, associados ao
exibicionismo natural entre os jovens, e o instinto gregário incrementam a
formação das gangues urbanas.
O
instinto gregário possivelmente é incrementado pela busca de uma falsa
segurança biopsicológica e tanto os menores marginalizados e abandonados, como
os adolescentes desajustados das classes mais favorecidas, são atraídos pelas
chamadas gangues urbanas.
É
forçoso reconhecer que a mídia e o cinema têm concorrido poderosamente para
difundir modismos relacionados com as gangues urbanas, por todos os continentes
da aldeia global.
Sem
nenhuma dúvida, a redução dos laços de coesão familiar e a intensificação do
processo de massificação e de perda da identidade individual, associados ao
clima de recrudescimento do permissivismo e da violência, vêm gerando problemas
extremamente graves para a infância e para a juventude.
2.Causas
a) Causas Sociais
- Sem nenhuma dúvida, o pauperismo, o êxodo
rural e o crescimento desarmônico das aglomerações urbanas, o desenraizamento
cultural e a ruptura das relações interativas dos núcleos de vizinhança, o
clima de desesperança e a imensa dívida social, que vêm se acumulando ao longo
do desenvolvimento histórico deste País, estão contribuindo para o agravamento
do problema do menor desajustado, marginalizado e carente.
- Como já foi debatido no desastre anterior, a
redução da capacidade de competir agressivamente por um status social
compatível com as aspirações do grupo social, o sentimento de derrota e as
conseqüentes frustrações relacionadas com a indução ao consumismo são as
principais causas de exacerbação do alcoolismo, da dependência de drogas e de
comportamentos egoístas e prepotentes responsáveis pela intensificação da
violência doméstica.
- A inexistência de um clima que facilite o
diálogo familiar e uma falsa interpretação cultural sobre o “pátrio poder”
concorrem para o agravamento do nível de conflitos no núcleo familiar.
- O natural antagonismo entre as gerações, que
tende a se incrementar a partir da puberdade, associado às carências afetivas
não resolvidas, à redução dos vínculos familiares e ao incremento do
permissivismo, projetam os menores para a rua. O instinto gregário e a busca de
um ambiente de segurança biopsicológica promovem a formação de gangues.
b) A Crise da Paternidade Responsável
No
entanto, é possível que na raiz do problema esteja uma crise de
autoidentificação do homem moderno, quanto ao seu real papel social,
relacionado com a segurança do núcleo familiar.
Da
mesma forma que o touro, filogeneticamente o homem é um macho mamífero de
grande porte, e a perda gradual deste referencial de auto-identificação pode
estar contribuindo para um bloqueio do instinto de proteção, que caracteriza a
paternidade responsável.
O
comportamento do touro Marruá do Pantanal Mato-grossense, quando o seu rebanho
é ameaçado por uma onça, é um muito bom exemplo de exaltação do instinto de
proteção, caracterizando uma resposta comportamental relacionada com a
paternidade responsável.
O drama de uma noite de confrontos
entre um touro Marruá e uma onça pode ser desvendado, no dia seguinte, pelo
exame das pegadas:
- no centro do dispositivo, um conjunto de
pegadas pouco profundas indica o local onde as crias permaneceram;
- ao derredor, um conjunto de pegadas mais
profundas indica o local onde as fêmeas circundaram suas crias com um anel de
proteção;
- a uma distância segura, um sulco de pegadas
profundas indica o local onde o touro solitário, por intermédio de marchas e
contramarchas, protegeu seu rebanho, interpondo-se entre o mesmo e a onça;
- na periferia, as pegadas furtivas da onça
caracterizam as inúmeras tentativas da onça, para ludibriar o touro e predar
seu rebanho.
É
evidente que, num confronto, as chances de sobrevivência do touro são muito
menores que as da onça. Apesar disso, a reação colérica motivada por instinto
de proteção sobrepujou o instinto de sobrevivência e provocou o comportamento
protetor, relacionado com a paternidade responsável.
Os
hormônios masculinos, abundantes nos grandes machos mamíferos, além de
contribuírem para o desenvolvimento de sua massa muscular, corpulência e vigor
físico, são responsáveis pela exaltação da masculinidade, do sentimento de
posse e do instinto protetor que caracteriza estes grandes machos, chefes de
rebanhos.
A
masculinidade dos grandes mamíferos, que atuam como chefes de rebanhos
familiares, relaciona-se muito mais com estes instintos básicos do que com um
comportamento
prolífero
exagerado. Os ratos, ao contrário, têm comportamento típico de animal de presa
e, embora muito prolíficos, são pouco másculos e fogem, abandonando suas fêmeas
e crias, quando são ameaçados por predadores.
O
grande número de famílias sustentadas exclusivamente por mulheres demonstra que
numerosos homens perderam seu referencial filogenético de grandes machos
mamíferos, protetores de suas famílias, e estão assumindo comportamentos de
ratos e de outros animais com vocação de presa.
É
muito provável que a redução do número de homens-touros, com forte vocação para
ser pai, avô e chefe de clã, e o crescimento de homens-ratos, totalmente
irresponsáveis no que se refere à segurança de sua prole, sejam as causas reais
da crise da paternidade responsável, que está contribuindo para o crescimento
do número de menores carentes e abandonados.
3. Ocorrência
Os
problemas relacionados com menores abandonados marginalizados e carentes e com
as chamadas gangues urbanas são universais. No entanto, o problema é mais grave
nos países menos desenvolvidos e nos estratos populacionais menos favorecidos e
marginalizados economicamente.
As
gangues urbanas ocorrem com maior freqüência, nas cidades mais populosas e nas
áreas onde os conflitos sociais são mais intensos, inclusive com formação de
“guetos” econômicos, sociais e, até mesmo, raciais.
O
Brasil, nas últimas décadas, vem crescendo de forma desarmônica e um conjunto
de forças anárquicas contribuiu para desagregar e desestruturar o país, tanto
no campo econômico, como no campo social.
A
desestabilização da Moeda e o conseqüente processo de concentração de rendas
contribuíram para incrementar o desequilíbrio social inter e intra-regional.
Dentre as forças anárquicas que
contribuíram para intensificar o nível de desorganização da sociedade,
destacam-se as seguintes:
1) As oportunidades
de emprego não cresceram de forma proporcional ao incremento da população
economicamente ativa – PEA, concorrendo para a marginalização econômica e
social de aproximadamente 26 (vinte e seis) milhões de brasileiros.
2) Os desequilíbrios
regionais e a inexistência de uma infra-estrutura mínima de prestação de
serviços essenciais, nas áreas rurais, intensificaram as migrações internas e o
êxodo rural e contribuíram para o crescimento de bolsões de pobreza, nas áreas
menos seguras e destituídas de uma infra-estrutura urbana mínima, na periferia
das grandes cidades.
3) O desenraizamento
cultural das populações migradas e a ruptura das saudáveis relações de
vizinhança, associados ao clima de frustração de expectativas e de
desesperança, concorreram para o enfraquecimento dos laços de coesão do núcleo
familiar e, com a intensificação do alcoolismo, para o incremento da violência
familiar.
4) O clima de
competitividade entre as gerações e os sentimentos de revolta, aliados ao
permissivismo, ao alcoolismo e à dependência de drogas e a falta de expectativa
de crescimento econômico e social contribuíram para o incremento do número de
menores abandonados e da prostituição infantil, caracterizando imensas nódoas
que estigmatizam a dignidade da Nação Brasileira.
Os
menores abandonados que perderam seus vínculos familiares e os menores
desajustados que se associaram a gangues urbanas contribuíram para aumentar os
níveis de criminalidade e de violência urbana e caracterizam um imenso desastre
social que repercute sobre toda a sociedade brasileira.
4. Principais Efeitos Adversos
Os menores abandonados e os menores
integrantes de guangues urbanas estão sujeitos a graves estigmas
biopsicológicos, provocados pelas (os):
- carências afetivas não resolvidas;
- condições adversas, inseguras e altamente
estressantes em que vivem;
- permanentes atritos sociais, decorrentes dos
papéis assumidos, que conflitam com as regras sociais estabelecidas.
Além do desastre principal em estudo,
ocorrem outros desastres secundários relacionados com o incremento da(s)/do:
- delinqüência entre os menores;
- promiscuidade social e da prostituição
infantil;
- tabagismo, do alcoolismo e da dependência de
drogas;
- contaminação por doenças sexualmente
transmissíveis, inclusive SIDA/AIDS
Menores
abandonados são recrutados pelo banditismo e pelo crime organizado, que buscam
usufruir vantagens da legislação relacionada com a irresponsabilidade criminal
dos menores de idade.
Em
conseqüência do clima de imunidade relativa, numerosos menores são vítimas de
matadores a soldo e de esquadrões da morte que, com relativa freqüência,
procedem a “operações de limpeza”, que atentam contra os foros de país
civilizado e legalista.
A
intencionalidade, que caracteriza os traumatismos provocados por condutas
violentas concorre para aumentar os índices de mortalidade e de invalidez
causados por traumatismos.
A
hiponutrição e os baixos índices de resistência imunológica desses menores, a
promiscuidade e o desabrigo concorrem para agravar os índices de morbilidade e
de mortalidade por doenças infecciosas, como a tuberculose e a SIDA/AIDS.
A
somação de todos estes agravos biopsicossociais reduz a expectativa de vida
desses jovens para níveis inferiores a trinta anos de idade.
Decididamente,
a sociedade brasileira não pode conviver de forma indiferente com este desastre
social.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Os
levantamentos demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE permitem monitorizar, de forma indireta, o nível de
paternidade responsável e o nível de abandono dos lares, por parte dos pais e,
em conseqüência, o volume relativo de menores carentes.
Segundo dados levantados em 1996,
existiam no Brasil 40.221.433 unidades domiciliares. Destas:
- 34.811.467 eram chefiadas por homens;
- 8.409.966 eram chefiadas por mulheres.
Como
as mulheres são mais longevas que os homens, uma pequena percentagem das
unidades familiares é chefiada por viúvas. No entanto, a grande maioria das
unidades chefiadas por mulheres corresponde aos lares desfeitos.
É
muito importante que nos próximos recenseamentos o problema seja melhor
estudado, com o objetivo de se obter um melhor aprofundamento. De qualquer
forma, a proporção de chefes de domicílio do sexo feminino elevou-se nos
últimos cinco anos de 18,1% para 20,8%, predominando o número de unidades
familiares chefiadas por mulheres, na região Nordeste, onde atingiu a cifra de
21,9%.
É
necessário que cada um dos municípios da Federação procure monitorizar o
problema, com o objetivo de dimensionar o esforço necessário, para garantir uma
redução substancial deste desastre social.
6. Medidas Preventivas
A
redução da infância e da juventude marginalizadas e carentes depende
fundamentalmente do fortalecimento dos laços de coesão familiar.
O
fortalecimento dos núcleos familiares e das relações de vizinhança e de coesão
comunitária facilita o desenvolvimento harmonioso do organismo social e promove
o bem-estar das populações.
As
comunidades são constituídas por grupos sociais, cujos membros habitam uma
região determinada, sentem-se irmanadas por uma herança cultural e histórica
comum e possuem uma mesma liderança e governo local.
O
bem-estar corresponde a uma condição física e psicológica, que se caracteriza
pelo pleno equilíbrio das atividades orgânicas e pelo adequado ajustamento do
indivíduo a seu meio.
a) Projeto de Prevenção da Marginalização
da Criança e do Adolescente
Este
projeto tem por objetivo garantir o bem-estar e o pleno crescimento social dos
indivíduos pertencentes a este grupo etário extremamente vulnerável a
desajustes sociais.
Para atingir este objetivo, é necessário
fortalecer o grupo familiar e promover:
- a plena satisfação das necessidades afetivas
das crianças e dos adolescentes;
- o correto ajustamento do grupo infanto-juvenil
a seus respectivos núcleos familiares, aos grupos de vizinhança e às comunidades
sociais a que pertencem;
- a plena saúde física e mental do grupo,
assegurando a todos os indivíduos que o compõem o pleno desenvolvimento em
condições otimizadas relativas ao metabolismo orgânico e à saúde mental.
O projeto integra um grande programa
de mudança cultural relacionado com a valorização da vida e desenvolve
importantes interações com projeto de:
- planejamento familiar e de educação social;
- educação dos cônjuges, para desempenharem
adequadamente seus papéis de pais e mães;
- promoção da saúde do grupo materno-infantil e
juvenil.
b) Planejamento Familiar e Educação
Social
Compete ao projeto de planejamento
familiar e de educação familiar universalizar o conhecimento de que uma das
mais importantes características que distingue os seres humanos dos demais
animais é a percepção de que são valores completamente distintos:
- o direito à plena e saudável satisfação de
suas necessidades afetivas e sexuais;
- a decisão de gerar filhos saudáveis e viáveis,
que possam se desenvolver em sua plenitude, como seres biopsicológicos e
sociais, plenamente realizados e integrados a seus grupos sociais.
A
responsabilidade pelo planejamento familiar deve ser encarada como do casal e,
em nenhuma hipótese, como um problema exclusivo da mulher, que deve se cuidar
para não engravidar.
O
planejamento familiar é absolutamente ético e moral e, acima de tudo, deve ser
democrático, na medida em que contribui para universalizar conhecimentos que,
durante muito tempo, foram privilégio dos grupos sociais mais favorecidos
cultural e socialmente.
Os projetos de planejamento familiar,
quando adequadamente desenvolvidos e difundidos, contribuem para reduzir:
- as práticas esterilizantes;
- o número de abortos;
- os índices de morbimortalidade perinatal, que
afetam especialmente as mulheres mais jovens.
Como resultado da educação sexual e do
planejamento familiar, a criança deve crescer na certeza de que:
- sua geração e nascimento não foram fruto do
acaso mas, ao contrário, foram desejados, acordados e planejados por seus pais;
- o casal engravidou solidariamente e
compartilhou, com carinhosa expectativa, todos os momentos de sua gestação.
Esta
certeza gera na criança a percepção de que ela é muito bem vinda ao núcleo
familiar, onde é muito amada e protegida.
Uma adequada educação sexual, além de
facilitar o planejamento familiar, contribui para:
- a prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, inclusive da mortal SIDA/AIDS;
- o mútuo conhecimento dos dois sexos e para uma
melhor compreensão das necessidades afetivas e sexuais do casal.
c) Educação dos Cônjuges para o
Correto Desempenho dos Papéis de Pais e de Mães
É
evidente que cônjuges felizes e bem ajustados aprendem mais facilmente a
exercerem com eficiência seus papéis de pais e mães e , no futuro, de avôs e
avós.
No
reino animal, o dimorfismo sexual definiu-se há aproximadamente 300 milhões de
anos, a partir da evolução dos invertebrados primitivos.
A
partir desta época remota, a sobrevivência das espécies passou a depender da
eficiência com que os indivíduos fêmeas e machos desempenhavam seus papéis
biológicos de reprodutores.
Com
a evolução filogenética, houve uma crescente especialização, e os animais mais
evoluídos, além de seus respectivos papéis biológicos, também assumiram papéis
psicológicos e sociais relacionados com a proteção de suas crias.
É
muito importante que se estabeleça uma síntese entre arquétipos psicológicos
machistas ligados a comportamentos altruístas, ao chamado instinto protetor e a
teses relacionadas com o feminismo e com a distorcida visão unissex.
Desta
síntese, há que fazer crescer o casal solidário, preocupado com o
autoconhecimento e com o diálogo, com o objetivo de entender as diferenças
físicas e mentais e de permitir a descoberta diária da importância da
convivência harmoniosa de seres que se complementam.
A criança e o adolescente possuem três
necessidades básicas, que precisam ser plenamente satisfeitas por seus pais:
- segurança e proteção;
- estímulo e aprovação;
- justiça.
A
segurança biopsicológica básica refere-se ao útero materno e à amamentação.
A
mulher protege a criança e o homem protege o reduto familiar, constituído por
sua mulher e seus filhos.
A proteção da família diz respeito a arquétipos
mentais relacionados com os hormônios masculinos, em interação com o sentimento
de posse e com o instinto de proteção.
Quanto
à necessidade de segurança biopsicológica e de proteção, o papel da mãe é
fundamental. Não são poucos os velhinhos que, no instante de sua morte, chamam
pela mãe.
O
processo educativo, o desenvolvimento neuropsicológico e o crescimento psíquico
dependem basicamente do processo que combina a estimulação e a recompensa.
O
aprendizado básico foi magistralmente estudado por Pavlov, célebre
neurofisiologista russo, e está relacionado com a combinação do estímulo e da
recompensa.
A
técnica de estimulação e de recompensa é utilizada na educação básica de todos
os mamíferos por seus genitores e deve ser utilizada na educação das crianças,
a partir dos primeiros dias de vida.
Sem nenhuma dúvida, a combinação do
estímulo com a recompensa se constitui na melhor técnica educativa que existe e
deve ser corretamente utilizada por ambos os pais.
O pensamento permissivista
fundamenta-se em máximas e falsas premissas, como:
- é proibido proibir;
- não se deve negar, para não frustrar.
Na
realidade, o permissivismo gera criaturas desajustadas, irritantes e
prepotentes.
O
processo educacional, ao contrário, deve ter por objetivo permitir um vantajoso
ajustamento do indivíduo à realidade da sociedade moderna altamente
competitiva.
O
ser humano deve ser preparado para conviver com um mundo, onde suas aspirações
podem ser contrariadas, e para enriquecer com suas adversidades.
Há uma profunda sabedoria na letra do
Samba que canta:
-
“levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”.
A
criança e o adolescente não devem ser criados sob a proteção de uma campânula,
onde todos os seus desejos e aspirações são satisfeitos. O que realmente
necessitam é de serem tratados com justiça.
Os
filhos devem crescer na certeza de que seus pais são bons, justos e que, acima
de tudo, querem o seu bem.
Todos devem entender que o chamado “pátrio poder” é
uma obrigação e que deve ser exercido, quando um determinado comportamento da
criança ou do adolescente implicar riscos para si mesmo ou para seus
semelhantes.
No
exercício do pátrio poder, os valores mais importantes são a firmeza e o bom
exemplo e, em nenhuma hipótese, a violência física ou psicológica. O pai deve
ser companheiro do filho e nunca seu carrasco.
De
todos os exemplos que os pais devem dar aos filhos, o mais importante é o mútuo
amor e que é possível se viver em compreensão, harmonia e clima de mútuo
respeito.
d) Promoção de Saúde Física e Mental
Em função do público-alvo, a filosofia
do projeto fundamenta-se nas seguintes palavras de ordem:
-
às drogas, ao alcoolismo e ao fumo ou tabagismo;
-
aos comportamentos promíscuos;
-
às doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a SIDA/AIDS;
-
aos comportamentos que representem riscos para ti e para teu semelhante;
-
à violência e à marginalização.
Seja
moderno, descubra a outra metade da tua laranja e quando tiver certeza de que a
encontrou, faça uma pacto de fidelidade absoluta e recíproca.
Tu
és um ser único no universo, preserva tua individualidade e tuas convicções e
reage contra os processos de massificação, tu não precisas de gangues nem de
quadrilhas.
É evidente que a segurança das
próximas gerações está gravemente ameaçada pelo abandono, pelo desamor, pela
violência, pelas drogas e pela pandemia da SIDA/AIDS e que o processo de
mudança cultural não pode fundamentar-se em ensinamentos tão pobres como:
-
use camisinha;
-
não compartilhe seringas.
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