MANUAL DE DESASTRES HUMANOS - VOLUME II - Medidas Macroestratégicas Relacionadas com a Redução da Fome e da Hiponutrição

8. Medidas Macroestratégicas Relacionadas com a Redução da Fome e da Hiponutrição

As principais medidas macroestratégicas relacionadas com a redução da fome e da desnutrição são de fácil dedução, após o estudo das principais causas de fome e desnutrição, realizado no número 5 (cinco) deste Título.

Assim, considera-se que enumerar estas medidas é suficiente. São elas:

·  aumentar a produção de alimentos;

-  melhorar substancialmente os níveis de produtividade do setor agropecuário;

-  reduzir o desperdício;

-  melhorar a capacidade aquisitiva da população em geral e reduzir os estratos populacionais marginalizados pelo processo econômico;

-  elevar a cultura alimentar da população e reduzir, ao máximo, os tabus alimentares;

-  reduzir os problemas relacionados com a comercialização das safras agrícolas;

-  desenvolver uma política agrícola de longo prazo, compatível com a realidade brasileira;

-  incentivar o produtor rural e, acima de tudo, reduzir o chamado "Custo Brasil";

-  incrementar os projetos de irrigação e de aproveitamento racional das várzeas.

Destes nove conjuntos de medidas, na conjuntura atual, sem nenhuma dúvida, o mais importante é melhorar a capacidade aquisitiva da população em geral e reduzir os estratos populacionais marginalizados pelo processo econômico.

Nessas condições, as medidas macroeconômicas relacionadas com o combate ao desemprego crescem de importância, com destaque para o controle da inflação e para o incremento de investimentos produtivos, por intermédio de estímulos à captação de poupanças internas e externas.

Da mesma forma, são de grande importância às medidas de apoio a multipolarização da economia e do desenvolvimento da interface urbano-rural.

Além das medidas macroestratégicas já destacadas, é necessário também:

-  institucionalizar uma estrutura que se responsabilize pela mobilização nacional contra a fome e a desnutrição;

-  definir corretamente os estratos populacionais mais vulneráveis à fome e a hiponutrição e que devam ser priorizados nos projetos de suplementação nutricional;

-  estabelecer acordos, objetivando o barateamento das cestas básicas de alimentos;

-  incrementar campanhas de mudança cultural relacionadas com a alimentação.

a) Estrutura Responsável pela Mobilização contra a Fome e a Desnutrição

O organismo responsável pela Mobilização Nacional contra a Fome e a Desnutrição deve, necessariamente, funcionar como uma estrutura matricial, cuja principal característica seja a sua capacidade de articulação e de interação com a sociedade brasileira e com a estrutura governamental, em nível federal, estadual e municipal.

A sociedade civil pode e deve integrar-se a esta estrutura matricial, por intermédio de suas associações comunitárias, clubes de serviços, associações profissionais, associações de voluntários, federações e confederações representativas das chamadas classes empresariais, organizações não-governamentais (ONGs) e instituições religiosas.

A estrutura governamental participa desta estrutura matricial por intermédio dos Ministérios, Secretarias de Estado, Forças Armadas e Forças Auxiliares e demais órgãos oficiais, em condições de participar na formulação e no gerenciamento de uma Política de Alimentação para o País, nos três níveis de governo.

Alguns sistemas com características de estruturas matriciais, como o Sistema Nacional de Defesa Civil -SINDEC e o Sistema Unificado de Saúde – SUS, necessariamente, deverão participar ativamente do Programa.

Em nosso País, um programa de mobilização nacional deve, necessariamente, ser apoiado pela juventude brasileira. Ninguém pode abrir mão do apoio e do entusiasmo de nossos "cara-pintadas". 

O programa Universidade Solidária é uma demonstração de que a estrutura responsável pela mobilização é sensível à necessidade deste apoio. A.L.C. Castro é de parecer que o engajamento da juventude brasileira, por intermédio do Serviço Civil, contribuirá poderosamente para dinamizar, alavancar e interiorizar este e outros programas de mobilização nacional e de mudança cultural.

A estruturação de conselhos e câmaras responsáveis pela articulação dessa estrutura matricial, nos três níveis de governo, facilita a coordenação e articulação deste programa de âmbito nacional, neste País de dimensões continentais.

b) Estratos Populacionais mais Vulneráveis à Fome e à Desnutrição (Hiponutrição)

Os projetos de suplementação alimentar devem, necessariamente, ser priorizados para os estratos populacionais mais vulneráveis ao problema.

Os estratos populacionais mais vulneráveis são os seguintes:

-  as mulheres hiponutridas, especialmente durante a gravidez e a amamentação;

-  as crianças, na primeira infância, a população escolar e, em especial, a infância marginalizada;

-  os enfermos, idosos e deficientes físicos e mentais;

-  os deslocados, desabrigados e os marginalizados pelo processo econômico;

-  os trabalhadores.

· Mulheres Hiponutridas

As mulheres, da mesma forma que as demais fêmeas mamíferas, formam o organismo fetal e amamentam suas crias utilizando suas reservas orgânicas que, se não forem repostas pela alimentação diária, fatalmente levarão o organismo à espoliação.

O organismo feminino é particularmente sensível às carências nutricionais relacionadas com os sais de ferro e de cálcio, hipovitaminoses em geral e, em especial, com as do Complexo B e às carências protéico-calóricas.

Por menstruarem todos os meses, até a menopausa as mulheres são muito mais vulneráveis às anemias ferroprivas que os homens.

Durante toda a sua vida e, em especial, após a menopausa, o organismo da mulher é mais vulnerável à descalcificação e à osteoporose que o organismo do homem.

Os Projetos de Suplementação Alimentar de Mulheres Desnutridas interagem com os projetos de:

-  assistência pré-natal e com a redução da morbimortalidade das puérperas, em interseção com o controle do tétano neonatal;

-  amamentação natural, até os 6 (seis) meses de idade, em interseção com a redução da morbimortalidade infantil;

-  planejamento familiar e paternidade responsável;

-  economia doméstica, com ênfase em nutrição, higiene alimentar, preparo e conservação de alimentos;

-  assistência materno-infantil, em interação com atividades de educação para a saúde, promoção da saúde, controle da curva de desenvolvimento ponderal e puericultura.

A suplementação alimentar das mulheres hiponutridas ou carentes, especialmente enquanto estiverem grávidas ou forem nutrizes, deve ser desenvolvida com alimentos ricos em proteínas de alta qualidade, com todos os aminoácidos essenciais, vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis, hidratos de carbono, sais de ferro, de cálcio e de fósforo. O enriquecimento da dieta com levedura de cerveja é altamente recomendado.

· Suplementação Alimentar das Crianças

Este projeto compreende três aspectos extremamente importantes:

-  primeira infância;

-  escolares;

-  infância marginalizada ou carente.

Projeto Primeira Infância

Este projeto, em interação com a assistência materno-infantil, com a amamentação natural até os 6 meses e com o escolar, é desenvolvido em conjunto com a atenção médica primária, a assistência médica domiciliar e com o apoio às creches.

É direcionado para crianças na faixa etária compreendida entre os 7 meses e os 7 anos e destina-se ao apoio suplementar de alimentos para crianças carentes, após serem desmamadas, até que sejam matriculadas na escola.

O projeto é de vital importância para garantir a drástica redução da morbimortalidade infantil e para prevenir deficiências de estatura e no desenvolvimento neuropsíquico das crianças, as quais, após instaladas, são de reversão extremamente difícil.

Além das preocupações relacionadas com a suplementação alimentar, o projeto deve ter um forte conteúdo educativo relacionado com a mudança da cultura alimentar. 

A partir do momento em que a criança é desmamada, ela deve ser educada para aceitar, sem restrições, os alimentos que constituem os sete grupos básicos de alimentos da dieta ideal. 

Além disso, todos os tabus alimentares existentes em seu grupo cultural devem ser definitivamente rompidos.

O projeto de suplementação alimentar da primeira infância deve interagir com os seguintes projetos e programas:

-  Programa Ampliado de Imunização - PAI, proposto pela Organização Mundial de Saúde - OMS, com as seguintes vacinas: Sabin Oral (Paralisia Infantil), BCG Intradérmico (Tuberculose), Anti-Sarampo (Sarampo) e Tríplice Vacina (Coqueluche, Difteria e Tétano);

-  Projetos de controle das infecções respiratórias agudas (IRA) e das gastroenterites com riscos de desidratação;

-  Projetos de assistência materno-infantil e de economia doméstica;

-  Programa de vacinação contra os vírus da Caxumba, do Sarampo, da Rubéola, das Hepatites A e B e da Febre Amarela.

· Projeto de Alimentação do Escolar

O projeto de alimentação do escolar deve dar continuidade ao projeto de suplementação alimentar da primeira infância e integra-se aos programas de ensino de primeiro grau, sendo direcionado para todas as crianças que freqüentam a rede de ensino público.

Além dás preocupações relacionadas com a suplementação alimentar e com a mudança da cultura alimentar, este projeto deve ter forte teor educativo, relacionado com:

-  o ensino de economia doméstica, nutrição e higiene alimentar;

-  atividades de extensão rural, relativas à implantação de hortas e pomares escolares, centros de criação de animais domésticos de pequeno e de médio porte e, quando possível, atividades de piscicultura, apicultura e silvicultura.

Nesta fase, devem ser iniciados os projetos educacionais relacionados com:

-  prevenção de acidentes no ambiente domiciliar e de acidentes de trânsito;

-  prevenção das intoxicações exógenas;

-  combate às drogas, ao fumo e ao alcoolismo;

-  educação sexual, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e paternidade responsável.

· Projeto de Alimentação Suplementar da Infância Marginalizada ou Carente

Este projeto, além das preocupações relacionadas com a alimentação de um estrato populacional muito vulnerável às carências alimentares, deve ter um forte conteúdo de educação, apoio psicológico e de promoção do ser humano, objetivando a recuperação e o fortalecimento da auto-estima, condição essencial para a reabilitação do menor abandonado ou carente.

É muito importante ressaltar que o menor marginalizado é carente de três importantes necessidades psicológicas, relacionadas com a mãe e com o pai.

Todas as crianças carecem de que seus pais preencham suas necessidades de:

-  segurança, intrinsecamente relacionada com o útero materno, com o leite materno e com o “lar";

-  justiça, já que as frustrações não são provocadas pelo processo educativo, que muitas vezes tem que definir o que pode e o que não pode ser feito, mas pelas injustiças e pelo desamor;

-  estímulo e recompensa, que estão na base do processo educativo, inclusive dos animais.

Quando os pais falham no preenchimento destas necessidades, as mesmas devem ser supridas pelo educador.

A importância da recuperação da auto-estima pode ser inferida a partir do próprio enunciado do primeiro mandamento da Lei Mosaica:

“Amai a Deus sobre todas as coisas e ao próximo, como a vós mesmo"

É óbvia a conclusão de que a referência para o amor ao próximo é a auto-estima.

Quem não se gosta não tem condições de gostar de ninguém.

Na medida do possível, as técnicas das "comunidades terapêuticas", desenvolvidas na Itália, quando a saúde pública daquele país decidiu esvaziar os manicômios, devem ser adaptadas ao processo, a partir da discussão democrática entre a equipe terapeuta e a comunidade assistida, sobre os projetos de promoção humana que devem ser desenvolvidos prioritáriamente pelo grupo.

A utilização das técnicas das "comunidades terapêuticas" permite aumentar o sentido de responsabilidade dos menores e o compromisso dos mesmos com o sucesso da programação.

As técnicas de terapia de grupo, terapia ocupacional, musicoterapia, terapia artística e recreativa e de teatralização dos problemas, além das atividades desportivas e atléticas, produzem resultados surpreendentes.

O projeto deve ter forte integração com os programas de promoção pessoal e social e com programas de:

-  treinamento de mão-de-obra;

-  combate ao fumo, ao alcoolismo e à dependência de drogas;

-  combate à prostituição infantil;

-  redução da violência.

O enfoque holístico permite que as pessoas possam afirmar com convicção o seguinte princípio:

- "Jovem, tu não tens um corpo, tu és um corpo coabitado pela divindade e em comunhão com a natureza, tu és único, respeita a tua catedral”.

· Suplementação Alimentar de Enfermos, Idosos e de Deficientes Físicos e Mentais

O tratamento de todas as doenças se beneficia com uma boa dieta que permita a otimização das condições nutricionais dos pacientes.

A mobilização precoce dos pacientes, a fisioterapia e a otimização das condições nutricionais são extremamente importantes para reduzir os prazos de internação e aumentar o número de altas por cura e total recuperação dos pacientes internados.

A otimização das condições nutricionais dos pacientes cirúrgicos aumenta o nível de imunidade geral dos organismos e, sem nenhuma dúvida, funciona como a mais importante das medidas gerais para reduzir os riscos de infecção hospitalar.

A hiperalimentação enteral ou, quando indicada, parenteral, é responsável pela recuperação espetacular de numerosos pacientes, muitas vezes considerados como terminais, contribuindo para recuperar ou aumentar a sobrevida de enfermos vitimados por doenças consumptivas, como tuberculose em seus estágios finais, doenças septicêmicas e câncer do aparelho digestivo.

No caso específico de idosos e de muitos deficientes físicos, as necessidades nutritivas são intensificadas, em função das maiores dificuldades orgânicas relacionadas com:

-  a digestão e a assimilação dos alimentos;

-  a intensificação natural das atividades catabólicas de seus organismos

É importante recordar que, no Brasil, aproximadamente 6 milhões de famílias são sustentadas por pensões e aposentadorias de maiores de 60 anos.

· Alimentação Suplementar de Deslocados e de Desabrigados

A alimentação suplementar dos deslocados e dos desabrigados, em circunstâncias de desastre, deve ser prevista e planejada no conjunto das ações de resposta aos desastres, especialmente nas atividades relacionadas com a assistência às populações atingidas pelos mesmos.

No caso específico das secas, a distribuição de cestas básicas de alimentos aos estratos populacionais mais vulneráveis deve ser prevista com grande antecipação para evitar o agravamento dos quadros de hiponutrição e, conseqüentemente, o incremento dos índices de morbimortalidade geral e infantil.

· Alimentação Suplementar de Populações Marginalizadas pelo Processo Econômico

Projetos de alimentação suplementar de populações marginalizadas pelo processo econômico são promovidos, até mesmo nos países mais desenvolvidos do hemisfério Norte.

Esses projetos, além das preocupações relacionadas com a suplementação alimentar, também devem ter um conteúdo de apoio psicológico muito forte, com o objetivo de fortalecer a auto-estima desses estratos populacionais.

O fortalecimento da auto-estima é indispensável para desenvolver a vontade de se integrar a projetos de reabilitação e de promoção social, com a finalidade de romper definitivamente com o estado de mendicância.

É importante que esses projetos se associem com atividades de educação para a saúde, para a valorização da vida e para a formação de mão-de-obra, a fim de responder às reais necessidades do mercado de trabalho.

No que diz respeito às atividades de educação para a saúde e para a valorização da vida, há que enfatizar o ensino relativo à:

-  higiene sexual, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e planejamento familiar;

-  prevenção e recuperação de dependentes de drogas, mediante técnicas relacionadas com as chamadas “comunidades terapêuticas”;

-  higiene da alimentação e, em especial, os riscos inerentes ao uso indiscriminado dos chamados alimentos de poupança, como as bebidas alcoólicas.

·  Suplementação Alimentar dos Trabalhadores

Os programas de suplementação alimentar dos trabalhadores são altamente compensadores, quando examinados em termos de custo/beneficio e de custo/eficácia.

As empresas que institucionalizaram programas de alimentação suplementar de seus trabalhadores braçais, fornecendo desjejuns e lanches constituídos por alimentos ricos em calorias, comprovaram que os custos do projeto foram absorvidos:

-  pelo aumento da produtividade;

-  pela redução do número de acidentes de trabalho.

Também no caso dos trabalhadores rurais, as campanhas educativas relacionadas com os riscos inerentes ao uso indiscriminado dos alimentos de poupança, como as bebidas alcoólicas, são altamente prioritárias.

c) Estabelecimento de Acordos objetivando o Barateamento das Cestas Básicas de Alimentos

Um acordo entre os órgãos governamentais, os produtores, os comerciantes e as representações comunitárias pode:

-  definir os alimentos que devem constar da cesta básica, em função das necessidades nutricionais e dos hábitos alimentares das populações beneficiadas;

-  reduzir os valores dos impostos e da taxa de juros dos empréstimos relacionados com a produção e comercialização dos alimentos constantes da cesta básica;

-  reduzir as margens de lucro relacionadas com a produção e a comercialização dos alimentos constantes da cesta básica;

-  intensificar o consumo e, em conseqüência, a produção desses alimentos;

-  permitir que as famílias de menor poder aquisitivo sejam favorecidas e beneficiadas pelo projeto.

A experiência acumulada demonstra que todos os setores ganham com esses acordos::

-  ganha o governo, por poder cumprir sua missão de melhorar a qualidade de vida da população, otimizar as condições de nutrição dos estratos populacionais de baixa renda e, em conseqüência, reduzir os índices de morbimortalidade geral e infantil;

-  ganha o comércio, com o aquecimento dos negócios relacionados com o agronegócio e na medida em que o dinheiro poupado na alimentação seja utilizado na aquisição de outros bens de consumo;

-  ganha o setor bancário, com a redução dos índices de inadimplência dos produtores rurais, em função da adoção de uma política realística de redução das taxas de juros bancários, relativas a empréstimos relacionados com a produção de subsistência estrita;

-  ganha o produtor rural, em função do incremento do consumo dos alimentos constantes da cesta básica e do incentivo geral à produção desses alimentos e à otimização dos índices de produtividade;

-  ganha a população em geral, em função da melhoria da qualidade de vida dos estratos populacionais mais vulneráveis à fome e à hiponutrição.

·Subprograma de Atividades Educativas

As atividades educativas relacionadas com a redução da fome e da desnutrição dizem respeito às ações de valorização da vida humana e são de extrema importância para o embasamento da mudança cultural da sociedade brasileira.

A melhoria da qualidade de vida e dos padrões nutricionais e a promoção do bemestar social são processos altamente interativos e dependem da elevação do nível cultural das comunidades assistidas.

A população assistida deve ser conscientizada de que o cadastramento, para receber os benefícios dos projetos de suplementação alimentar, implica na obrigação de articipar ativamente das ações educativas, inclusive, na verificação do aprendizado.

O aprendizado de economia doméstica e de educação sanitária por crianças,homens e mulheres é de vital importância para a formação de pais e mães competentes e capacitados para garantir o bem-estar de seus núcleos familiares.

A educação sanitária é uma metodologia que tem por objetivo permitir que as pessoas de uma determinada comunidade aprendam:

-  a interagir, de forma participativa, com o sistema de saúde;

-  o papel que cada um deve desempenhar na promoção, manutenção e restauração da saúde.

A educação para a saúde deve desenvolver no cidadão um sentido de responsabilidade individual e coletiva, com o objetivo de garantir a saúde e o bem-estar das pessoas, das famílias e das comunidades.

O bem-estar deve ser entendido como a condição física e psicológica que caracteriza o equilíbrio do metabolismo orgânico e o correto e adequado ajustamento do indivíduo ao seu ambiente. É evidente que um metabolismo equilibrado e harmonioso se inicia com uma correta alimentação.

É necessário que as atividades educativas, na área da alimentação, permitam uma clara percepção da grande importância da alimentação balanceada, da nutrição adequada e da higiene alimentar para a saúde e bem-estar das comunidades apoiadas.

É absolutamente necessário que os rapazes e as moças, na condição de futuros pais e mães e de responsáveis pelos núcleos familiares, aprendam:

-  as técnicas relativas à manipulação, preparo, cocção e conservação de alimentos;

-  a importância da higiene das instalações e da limpeza criteriosa dos instrumentos e dos utensílios de copa e cozinha;

-  a correta destinação dos resíduos e dos restos alimentares;

-  o controle de insetos e de pragas, como os ratos, nas instalações onde os alimentos são processados;

-  a importância da higiene pessoal e do asseio corporal dos manipuladores de alimentos.

É extremamente importante que os pais e as mães, sem nenhuma distinção de sexo, aprendam sobre suas próprias necessidades nutricionais e sobre as dos seus filhos e os eduquem, desde os 6 (seis) meses de idade, para aceitarem os alimentos constantes dos sete grupos alimentares básicos.

Em seu sentido mais amplo, o ensino de economia doméstica garante o bem-estar do núcleo familiar e integra-se com as práticas educacionais relacionadas com a valorização da vida humana e com:

-  a prevenção de acidentes domiciliares e das intoxicações exógenas;

-  a prevenção e o combate da dependência de drogas, do alcoolismo e do fumo;

-  a educação sexual e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis;

-  o planejamento familiar e com a paternidade responsável.