TÍTULO I
INCÊNDIOS URBANOS E RURAIS
CODAR
HS.EIN/ CODAR 122.101
1. Caracterização
Os incêndios urbanos e rurais diferem
dos incêndios:
- Florestais, por não serem intrinsecamente
relacionados com os períodos de seca, de estiagem ou de intensa redução da
umidade ambiental relativa. Os incêndios florestais estão intimamente
relacionados com o ressecamento das folhas caídas no solo e da vegetação
rasteira.
- Tecnológicos, que se caracterizam pelo grande
potencial destrutivo e pela exigência do uso de técnicas e táticas de elevado
grau de complexidade, para debelá-los. Os incêndios tecnológicos estão relacionados
com concentrações de combustíveis, óleos e lubrificantes (COL) e ocorrem
principalmente em meios de transporte, terminais de transporte intermodais,
plantas e distritos industriais e em edificações com grandes densidades de
usuários.
Os incêndios urbanos e rurais
enquadram-se:
- No capítulo dos desastres de natureza social,
por estarem relacionados com o baixo nível de desenvolvimento sociocultural das
populações vulneráveis a estes incêndios.
- No título dos desastres relacionados com os
ecossistemas urbanos e rurais, porque a intensidade dos mesmos é fortemente
dependente do arranjo arquitetônico e urbanístico dos cenários dos desastres,
que dificulta o rápido controle dos mesmos.
Bons
exemplos de incêndios urbanos, relacionados com o cenário, são os sinistros que
ocorrem em áreas de favelização, em cortiços e em bairros comerciais e
residenciais antigos,cortados por vielas estreitas e tortuosas, que dificultam
a aproximação e a manobra dos trens de combate aos incêndios. Também contribui
para dificultar o controle destes incêndios a grande concentração de material
celulósico combustível e a deficiência ou mesmo inexistência da rede de
hidrantes.
No
caso particular dos incêndios rurais, a causa principal é de ordem nitidamente
cultural e relaciona-se com o uso de arcaicas técnicas de queimadas da chamada
agricultura de coivara. É muito importante ressaltar que as queimadas são
técnicas de manejo agrícola totalmente inadequadas e altamente prejudiciais aos
ecossistemas rurais.
As
queimadas destroem a flora e a fauna nativa, agridem o solo, destroem a
microflora e a microfauna e as camadas de humos, desnaturam os colóides
orgânicos e, como conseqüência final, reduzem a fertilidade natural do solo,
selecionam pragas, em função do maior grau de resistência ao fogo, prejudicam
os processos naturais de infiltração da água e, conseqüentemente, dificultam a
alimentação dos freáticos, intensificam os processos erosivos e induzem à
desertificação.
2. Causas
Normalmente os incêndios urbanos e rurais
são causados por:
- falhas grosseiras no cumprimento de normas e
procedimentos da segurança contra sinistros;
- incremento da massa combustível, especialmente
de material celulósico, sem um mínimo de espaçamento entre os prováveis focos
de incêndios, facilitando a generalização do sinistro;
- sobrecargas nas instalações elétricas,
provocando superaquecimento das fiações,
curtos-circuitos
e produção de faíscas. Nos cortiços e áreas de favelização, o uso rotineiro de
“gambiarras e ligações clandestinas” contribui para agravar o problema;
- técnicas incorretas de manejo agrícola e de
recuperação de pastagens relacionadas com as queimadas.
No caso particular das queimadas:
- O sinistro relaciona-se com a perda de
controle sobre as mesmas.
- O desastre relaciona-se com os danos
ecológicos produzidos por esta prática, mesmo no caso das queimadas
controladas.
Ao se examinar as causas profundas dos
incêndios urbanos e rurais, verifica-se que as mesmas se relacionam com:
- O baixo nível de desenvolvimento social e
cultural das populações vulneráveis.
- O baixo senso de percepção de riscos dos
estratos populacionais vulneráveis e, conseqüentemente, uma falta de
posicionamento político, sobre o nível de risco aceitável, por parte da
sociedade.
- A baixa prioridade relacionada com os estudos
dos cenários prováveis destes sinistros, com o objetivo de reduzir a
vulnerabilidade dos ecossistemas urbanos e rurais aos incêndios.
3. Ocorrência
a) Incêndios Relacionados com as
Vulnerabilidades dos Cenários Urbanos
Os
incêndios urbanos, atingindo áreas de favelização e de cortiços, ocorrem com
grande freqüência, em todos os continentes do Mundo.
Nos
países desenvolvidos, de clima frio ou temperado, os incêndios urbanos
originados nos aparelhos de calefação central ocorrem com relativa freqüência,
especialmente no início da estação invernosa.
O recrudecimento dos incêndios,
nesta época do ano, relacionase com uma manutenção deficiente dos aparelhos de
calefação, ao término da estação estival.
Os
incêndios também são freqüentes e intensos em países como o Japão, os Estados
Unidos e a China, onde a grande maioria das unidades habitacionais é construída
com madeira e é rica em materiais celulósicos de fácil combustão.
A
ocorrência de incêndios generalizados em bairros superpovoados, especialmente
os mais antigos, é proporcionalmente maior e decorre do pouco espaçamento que
existe entre as unidades residenciais. Nas favelas brasileiras e nos bairros
periféricos da China e da índia, as unidades residenciais são contíguas ou com
espaçamentos inferiores a dois metros.
Os
incêndios em bairros comerciais antigos, caracterizados por apresentarem vielas
estreitas e tortuosas, que dificultam ou impossibilitam a manobra das viaturas
de bombeiros, costumam ser muito intensos e de difícil controle. As conhecidas
deficiências das redes de hidrantes contribuem também para dificultar os
trabalhos das guarnições de bombeiros.
Um
dos mais destruidores incêndios, em bairros comerciais antigos, ocorreu
recentemente em Lisboa (Portugal). Desastres semelhantes ao desastre de Lisboa
podem ocorrer, a qualquer momento, em numerosas cidades brasileiras.
No
Brasil, os incêndios urbanos em bairros pobres, onde predominam cortiços e
áreas faveladas, ocorrem com relativa freqüência e costumam ser muito intensos
e de difícil controle.
Os
riscos de incêndios de difícil controle tendem a crescer em bairros comerciais
antigos, localizados nos centros das cidades, onde foram construídas “vias de
pedestres”, de forma indiscriminada e inadequada, prejudicando a circulação de
veículos pesados.
Como
as chamadas “vias de pedestres” costumam ser atravancadas com quiosques, bancas
de jornais, cabines de telefone, bancadas de cimento e outros trastes, a
manobra de viaturas de bombeiros é muito dificultada, em caso de incêndios.
Há
que reconhecer que parte da culpa relativa às vulnerabilidades dos cenários
urbanos cabe às Universidades onde são formados arquitetos, urbanistas e
engenheiros civis, com um mínimo de conhecimentos relacionados com a engenharia
de desastres.
O
exame das condições intrínsecas de segurança contra sinistros em cidades
recentemente construídas, como Brasília, demonstra que as pessoas, que a
planejaram e arquitetaram, não estavam minimamente? preparadas para minimizar
os riscos de incêndios urbanos.
As seguintes constatações demonstram a
veracidade desta afirmação:
- As escadas de incêndio de todos os edifícios
da “Esplanada dos Ministérios” foram “esquecidas” pelos arquitetos que
planejaram aquelas edificações, e só foram construídas 15 anos após a
inauguração das mesmas.
- As áreas de estacionamento foram muito mal
dimensionadas, especialmente no chamado “Setor Comercial Sul”. Nesta área, como
todas as vias foram sendo estreitadas, gradualmente, por áreas de estacionamento
improvisadas, a manobra de viaturas pesadas do Corpo de Bombeiros será
intensamente dificultada, em caso de incêndio.
- Em muitas edificações, o piso das escadas de
incêndio é metálico e, conseqüentemente, fortes condutores de calor. É evidente
que estas escadas não poderão ser utilizadas em circunstâncias de incêndio.
- Em outras edificações, as escadas de incêndio
são totalmente abertas para o exterior e seriam envolvidas em incêndios de
grandes proporções, quando as chamas lambem as estruturas externas dos
edifícios.
- Algumas edificações, como a sede central do
Banco do Brasil, são cercadas por garagens subterrâneas, cujos tetos não foram
calculados para resistir à carga de uma viatura cisterna de grande porte, do
Corpo de Bombeiros.
- Na extremidade sul da plataforma da Estação
Rodoviária foi construído o mais absurdo exemplo de um complexo de edificações
inseguras, com relação ao risco de incêndios. Nenhum dos edifícios, que compõem
o complexo, é dotado de escadas de incêndio absolutamente estanques e seguras.
As edificações, localizadas no centro do conjunto, são absolutamente
inacessíveis às guarnições de bombeiros, em circunstâncias de incêndio. Caso
ocorra um sinistro de grandes proporções, nesta área crítica, estas edificações
se transformarão numa grande fogueira, que queimará até o último pavimento, sem
que os bombeiros possam intervir. Nesta área, também as operações de busca e
salvamento serão imensamente dificultadas.
Foi
escolhido o exemplo de Brasília, por se tratar de uma cidade planejada e
arquitetada, há muito poucos anos, mas as vulnerabilidades ambientais,
relacionadas com riscos de incêndio, ocorrem em todas as cidades brasileiras.
b) Incêndios Relacionados com as
Vulnerabilidades dos Cenários Rurais No caso dos incêndios rurais, é imperioso
que se imponha uma conscientização drástica sobre o problema. O termo “Coivara”
tem origem na língua tupi-guarani e significa:
- Restos de ramagens não atingidas pelas
queimadas das áreas de roçados, onde se colocou fogo, e que são empilhadas para
serem incineradas, com os seguintes objetivos:
-
limpar o terreno, de forma pouco trabalhosa e sem necessidade de utilizar
equipamentos mecânicos;
-
fertilizar (sic) ? a área a ser cultivada, com as cinzas resultantes das
queimadas, que são ricas em sais de potássio.
- Agricultura Itinerante ou de Coivara.
A
agricultura itinerante ou de coivara é um método arcaico de manejo do solo, que
é muito característico das regiões tropicais pouco desenvolvidas social e
culturalmente.
De
acordo com esta metodologia, absolutamente inadequada, para se instalar uma
área de lavoura, se derruba, se queima e se coivara uma área de mata.
A
lavoura plantada, na área queimada, é abandonada alguns poucos anos depois
desta brutal intervenção, quando mostra sinais de esgotamento da fertilidade do
solo.
Nestas
condições, o ciclo de agricultura itinerante se reinicia, quando uma nova área
de matas é queimada, enquanto que a área esgotada entra em regime de pousio com
a finalidade de recuperar sua fertilidade natural, após um período que varia
entre três e sete anos.
Do
exame das vulnerabilidades ambientais, para riscos de incêndio numa cidade
construída há pouco mais de 40 anos, conclui-se que a incidência de incêndios
urbanos no Brasil só poderá ser substancialmente reduzida quando as
Universidades Brasileiras passarem a formar engenheiros, arquitetos e
urbanistas realmente bem preparados, no que diz respeito à engenharia de
desastres.
As
queimadas são absolutamente injustificadas e, mesmo quando “controladas”, são
causadoras de desastres, como conseqüência dos danos ecológicos, de difícil
reversão, que as mesmas provocam.
A
agricultura de coivara já era praticada no Brasil, especialmente pelos índios
da NaçãoTupi-Guarani, na época do descobrimento.
Esta
técnica arcaica e inadequada se arraigou na população cabocla brasileira,
constituída por cafuzos e mamelucos descendentes dos povos indígenas
primitivos.
É
muito importante recordar que a imensa maioria da população do Brasil foi
inseminada no útero das índias, que são as ancestrais comuns desta imensa nação
de dimensões continentais.
Também
é muito importante registrar que os cafuzos, mamelucos e mulatos brasileiros
foram fortemente influenciados pela cultura indígena.
A
redução desta imensa vulnerabilidade sociocultural e antropológica, relacionada
com a agricultura de coivara, depende do incremento das atividades educativas e
de extensão rural, que têm por objetivo difundir técnicas de manejo agrícola
mais eficientes, como as técnicas de plantio direto na palhada, por intermédio
de um amplo programa de mudança cultural.
4. Principais Efeitos Adversos
Os
incêndios urbanos são causas de danos materiais e humanos e de prejuízos
econômicos e sociais. Os incêndios rurais são principalmente causas de danos ambientais
e, a longo prazo, de prejuízos econômicos e sociais, com graves reflexos sobre
as condições de bem-estar das populações afetadas.
Como
uma boa parte dos incêndios urbanos ocorrem em bairros pobres, normalmente
estes sinistros não são cobertos pelas companhias de seguro e,
conseqüentemente, os prejuízos são totais. O costume de segurar os bens móveis
e imóveis, contra riscos de incêndio é muito salutar, principalmente, em função
das exigências das seguradoras, no que diz respeito à redução das vulnerabilidades
ambientais, com o objetivo de reduzir as taxas de seguros.
No
que diz respeito à redução dos danos humanos, é importante frisar que a
intensidade desses danos é inversamente proporcional à eficiência das vias de
fuga e evacuação protegidas contra os riscos de incêndios.
Os
desastres relacionados com incêndios rurais são poderosamente intensificados
pelas queimadas, relacionadas com as técnicas arcaicas de agricultura de
coivara.
Os incêndios rurais e florestais
causam danos materiais ao:
- destruírem as árvores, em fase de crescimento
ou de utilização comercial, contribuindo para reduzir a produção de madeira, de
celulose, de essências florestais e de outras matérias-primas;
- reduzirem a fertilidade do solo, como
conseqüência da destruição da matéria orgânica reciclável, obrigando a um maior
consumo de fertilizantes;
- reduzirem a resistência das árvores
remanescentes, ao ataque de pragas, obrigando a um maior consumo de
praguicidas.
Os incêndios rurais e florestais
causam danos ambientais, de difícil recuperação, ao:
- reduzirem a biodiversidade, pela substituição
da vegetação natural que, normalmente, é diversificada por lavouras homogêneas
de produtos comercializáveis;
- alterarem drasticamente os biótopos rurais,
reduzindo as possibilidades de desenvolvimento equilibrado da flora e da fauna
silvestre;
- destruírem totalmente a microflora e a
microfauna, causando imensos danos ao processo de humificação do solo;
- desnaturarem os colóides orgânicos que, ao
passarem da fase “Sol” para a fase “Gel”, retêm uma apreciável quantidade de
água nas áreas superficiais do solo, à disposição das raízes das plantas;
- destruirem as camadas superficiais do solo
humificado e contribuírem para o processo de compactação do mesmo, reduzindo a
infiltração de água e a alimentação dos freáticos, e intensificando as
enxurradas e os processos erosivos;
- selecionarem as espécies vegetais mais
resistentes ao fogo, reduzindo a biodiversificação, e facilitando o
aparecimento de pragas que se beneficiam da redução das condições de
salubridade da biota;
- reduzir a proteção, propiciada pela vegetação
ciliar aos cursos de água, olhos d’água e nascentes.
A
longo prazo, as queimadas são indutoras do processo de desertificação, ao
contribuírem para gerar situações de desequilíbrio dos biótopos, de muito
difícil reversão.
Da mesma forma que os incêndios
urbanos, os incêndios rurais podem ser causa de danos humanos, relacionados
com:
- traumatismos provocados pelo fogo e pelas
contusões;
- desabrigados e desalojados;
- redução das oportunidades de trabalho
propiciadas por outros métodos de manejo do solo.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Os
sistemas de vigilância, relacionados com a detecção de incêndios urbanos e
rurais, são de capital importância para o controle dos mesmos e para o pronto
restabelecimento da situação de normalidade.
Quanto
mais imediato for o acionamento dos órgâos responsáveis pelo controle dos
incêndios, maiores serão as possibilidades de erradicação dos focos de incêndios,
a curto prazo.
Os
sistemas de monitorização, além de funcionarem como sistemas de vigilância,
devem ter condições de monitorizar as condições facilitadoras da eclosão de
incêndios e que se relacionam com o chamado tetraedro de fogo.
- Para que qualquer incêndio se inicie e se
propague é necessária a conjugação de quatro fatores condicionantes, que
constituem o tetraedro de fogo.
- Recorde-se que o tetraedro é o sólido de
estrutura geométrica mais simples de todos, e corresponde a uma pirâmide constituída
por três faces e uma base, na qual todos os quatro vértices comunicam-se com os
demais, por intermédio de seis arestas.
- O tetraedro de fogo é constituído pelos
seguintes vértices ou fatores condicionantes:
1) Combustíveis
Os
combustíveis são compostos sólidos, líquidos ou gasosos, que alimentam a
combustão, ao queimarem em presença do oxigênio. Nos incêndios urbanos e rurais
normalmente a maior parte da carga combustível é constituída por compostos
celulósicos, como madeiras, gravetos, arbustos ressequidos, folhas secas,
trapos de pano e papelão. No caso específico dos incêndios urbanos, são cada
vez mais freqüentes os incêndios que se iniciam em botijões de gás de cozinha,
com escapamento do combustível para o meio ambiente.
2) Comburente
O
comburente é o próprio oxigênio que, ao se combinar quimicamente com os
compostos combustíveis, provoca uma reação de oxidação, com intensa liberação
de energia calórica. Por este motivo, as reações oxidativas, relacionadas com a
combustão, são classificadas como reações exotérmicas.
Quanto
mais ventilado e rico em oxigênio for um ambiente, mais ativa será a combustão
e mais intensa será a produção de calor e de chama, caso ocorra um incêndio no
local.
3) Calor
Para
que um determinado combustível entre em combustão, na presença de oxigênio, é
indispensável que uma fonte externa, produtora de calor e de chama, dê início
ao processo de combustão. Ponto de fulgor corresponde à temperatura mínima, a
partir da qual um determinado corpo ou composto começa a desprender gases
inflamáveis que darão início à combustão, quando entrarem em contato com uma
fonte externa de chama ou calor. Ponto ou temperatura de combustão corresponde
à temperatura a partir da qual um determinado corpo ou composto entra em
combustão.
4) Reação Exotérmica em Cadeia
A
alimentação da combustão é mantida a partir da conjunção das condições que
permitem e facilitam o desenvolvimento da reação exotérmica em cadeia.
A
liberação de grandes quantidades de energia térmica permite a gaseificação dos
combustíveis sólidos e líquidos e, atingido o ponto de combustão, facilita a
combinação dos mesmos com o oxigênio e a realimentação do processo combustivo,
com geração de mais calor e chama e, em conseqüência, garantem o
desenvolvimento da reação exotérmica em cadeia.
5) Conclusão Parcial
O bom entendimento do chamado
tetraedro de fogo, além de facilitar a monitorização dos fatores
condicionantes, que podem determinar a ocorrência de incêndios, permite definir
as melhores técnicas e táticas de prevenção e de combate aos sinistros,
provocados pelos incêndios, por intermédio do controle e da intervenção sobre:
- a carga combustível
- o comburente e as condições de ventilação
ambiental
- as fontes de chama e de calor
- a interação dos fatores determinantes
responsáveis pelo desenvolvimento da reação térmica em cadeia
6. Prevenção de Incêndios
a) Prevenção de Incêndios Rurais
A
melhor estratégia de prevenção de incêndios rurais consiste em incrementar a
mudança cultural do proprietário e do trabalhador rural, com o objetivo de
convencê-los a abandonar as técnicas de queimadas, que são reconhecidamente
arcaicas e inadequadas.
Na
grande maioria das vezes, as queimadas são desencadeadas propositadamente por
proprietários e trabalhadores rurais, ainda não sensibilizados para o problema,
com uma técnica barata de limpeza de áreas de roçadas, sem grandes trabalhos e
sem necessidade de utilizar equipamentos motorizados ou grandes contingentes de
mão-de-obra.
A
melhor estratégia para conseguir a drástica redução da incidência de queimadas
e a indução de métodos adequados de manejo agropecuário, com o objetivo de
valorizar o patrimônio agrícola, representado pelo solo, relaciona-se com as
Técnicas de Manejo Integrado de Microbacias.
A
estratégia de Manejo Integrado das Microbacias depende da participação ativa e
interessada de todos os proprietários de glebas de uma determinada microbacia
fluvial, com o apoio dos técnicos do sistema de expansão rural.
Dentre as Técnicas de Manejo Integrado
das Microbacias, destacam-se as seguintes:
- Florestamento e reflorestamento de áreas de
preservação e de proteção ambiental, como as encostas íngremes, linhas de
cumeadas, matas ciliares e matas de proteção de mananciais, com fruteiras e
outras essências florestais.
- Cultivo em harmonia com as curvas de nível,
por intermédio de técnicas de terraciamento e pela abertura de sulcos em
sentido perpendicular ao do escoamento das águas pluviais. Estas técnicas
contribuem para melhorar as condições de infiltração e de alimentação dos
freáticos e para reduzir a intensidade das enxurradas e dos processos erosivos.
- Sempre que possível, deve-se roçar, mas não
capinar as ervas que crescem nas entrelinhas das culturas. Os restos do roçado
devem ser espalhados na superfície do solo, contribuindo para reter umidade,
reduzir a erosão e diminuir a insolação direta e o superaquecimento das camadas
superficiais do solo.
- A incorporação ao solo dos restos de cultura,
mediante técnicas de plantio direto na palhada, reduz a necessidade de
irrigação, diminui a erosão e a insolação direta da superfície do solo,
preserva a umidade e protege o solo contra o resfriamento excessivo causado
pelas geadas.
- A adubação orgânica do solo, mediante a
utilização de técnicas de compostagem, permite a utilização do lixo orgânico,
do esterco dos animais e das palhadas, após homogeneizados e curtidos, com o
objetivo de aumentar as condições de fertilidade e de salubridade do solo
humificado.
- As técnicas de policultura associadas às de rotação
de culturas, contribuem para melhorar as condições de salubridade do solo e
para evitar a especialização de pragas induzidas pela oferta regular de um
determinado padrão de substrato alimentar. É imperioso que as queimadas sejam
definitivamente abandonadas e que o proprietário rural seja capacitado para
utilizar técnicas de manejo agropecuário, que contribuam para aumentar a
fertilidade natural e o nível de salubridade do solo.
- A utilização de culturas intercalares de
leguminosas, como o feijão, a fava e a soja, entre as fileiras de cereais, como
o milho, o sorgo e a cana ou de raízes e tubérculos, como a mandioca, o inhame
e a batata-doce, além de manter o solo coberto, reduzindo a evaporação e o
processo erosivo, aumenta a fixação do nitrogênio do solo, por intermédio dos
rizóbios que se desenvolvem em regime simbiótico nas raízes das leguminosas.
- O adensamento das culturas, pela redução do
espaçamento entre as linhas e as plantas, ao longo das linhas, permite uma
maior concentração de plantas por unidade de área, contribuindo para aumentar a
produtividade. O adensamento contribui também para reduzir o processo erosivo e
para diminuir a exposição do solo aos efeitos das geadas e da insolação
excessiva.
1) Compromisso de Abolir as Queimadas
É importante
que todos os agricultores da microbacia trabalhada sejam conscientizados de que
todo o processo de revitalização do ecossistema definido pela microbacia será
irremediavelmente comprometido, se um único produtor retomar às técnicas de
queimada.
A
estratégia de manejo integrado das microbacias foi testada com sucesso nas
macrorregiões Sudeste e Sul do Brasil. É imperativo que esta estratégia seja
rapidamente difundida em todo o Pais e, em especial, no Nordeste Semiárido.
2) Outras Medidas de Prevenção de
Médio e de Longo Prazos De um modo geral, a prevenção de incêndios rurais
depende de medidas preventivas de médio e de longo prazo, como:
- Abertura de aceiros, que devem ser mantidos
limpos e sem materiais combustíveis.
- Abertura de faixas limpas e sem material
combustível nas divisórias e contornos dos talhões.
- Plantação, no interior dos talhões, de
cortinas constituídas por árvores mais resistentes à combustão.
- Construção de barragens de água que atuam como
obstáculos para a propagação do fogo e como reserva de água para o combate de
possíveis sinistros.
- A eliminação do material combustível deverá
ser feita por intermédio da capina e revolvimento do solo, com a finalidade de
cobrir os resíduos combustíveis com terra.
- A criação de ovelhas, que cortam as gramíneas
ao nível do solo, contribui para diminuir a carga de material combustível, nas
áreas de silvicultura.
- A queima controlada de folhas secas e de
arbustos ressecados, embora economize mão-de-obra, é formalmente contra-indicada.
Por motivos óbvios.
- A construção de estradas vicinais, no interior
das áreas florestadas, facilita a fiscalização e a vigilância ambiental,
delimita os talhões e favorece o carreamento dos meios, para controlar os
sinistros, em circunstâncias de incêndios.
- Com o apoio das Unidades Especializadas dos
Corpos de Bombeiros, o pessoal de extensão rural pode e deve adestrar as
brigadas de combate a incêndios, envolvendo todo o pessoal da microbacia
trabalhada.
b) Prevenção de Incêndios Urbanos
Da
mesma forma que nos incêndios rurais, a prevenção dos incêndios urbanos depende
da mudança cultural das populações urbanas, no que se refere à prevenção de
incêndios e ao desenvolvimento do senso de percepção de riscos.
A
mudança cultural das populações vulneráveis a incêndios urbanos e a outros
desastres depende da instituição dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil -
NUDEC onde os técnicos da Defesa Civil Municipal, em contato com as lideranças
comunitárias, debatem e acertam as medidas de prevenção dos desastres que
incidem com maior freqüência e intensidade na área estudada.
A
partir do estudo dos componentes do Tetraedro do Fogo, as lideranças
comunitárias, com o apoio técnico da defesa civil do Município, podem
desenvolver uma estratégia que permita reduzir os riscos de incêndios urbanos.
Da
mesma forma que as técnicas de Manejo Integrado da Microbacias, no meio rural,
as estratégias de Urbanização e Adequação das Áreas Faveladas permitem a
redução dos desastres, inclusive incêndios no meio urbano.
É
imperioso que se defina o módulo mínimo dos lotes urbanos nas áreas faveladas,
para que se consiga um espaço mínimo de distanciamento entre os prováveis focos
de incêndio, para impedir a rápida generalização dos desastres.
Da
mesma forma que nas áreas florestadas, são abertas faixas limpas e sem material
combustível nas divisórias e contornos dos talhões, nas áreas faveladas devem
ser abertos “aceiros” que definam as unidades de quarteirão.
Como
nas áreas faveladas não é possível a construção de barragens que sirvam de
reserva de água para o combate de possíveis sinistros, a construção de grandes
cisternas deve ser planejada.
A
construção de cisternas é um método milenar que foi instituído durante o
neolítico superior, quando o homem construía as primeiras cidades urbanizadas.
A construção de cisternas em áreas faveladas, além de contribuir para reduzir a
intensidade das enxurradas, facilita a reservação de água para o abastecimento
humano e para permitir o combate aos incêndios em áreas urbanizadas.
Da
mesma forma que nas áreas rurais, a abertura das vias de acesso deve se
harmonizar com as curvas de nível, com o objetivo de reduzir os riscos de
erosão e de escorregamento de solo. Como o sistema de drenagem se desenvolve ao
longo das vias de acesso, a harmonização com as curvas de nível facilita a
captação das águas pluviais e contribui para reduzir os riscos de enxurrada.
Estabelecidas
as diretrizes gerais de urbanização das áreas faveladas, é indispensável que as
comunidades se dediquem ao estudo e à operacionalização de medidas relacionadas
com a redução da carga combustível, constituída pelos materiais celulósicos que
tendem a se acumular nas áreas ocupadas pelos homens.
No que diz respeito às fontes externas
de calor e de chama, os estudos epidemiológicos dos incêndios urbanos comprovam
que as maiores causas de incêndio relacionam-se-com:
- a total indisciplina, no que diz respeito ao
planejamento e à operacionalização dos circuitos elétricos, das unidades
habitacionais;
- os incêndios provocados pelo escapamento de
gases combustíveis dos botijões de gás utilizados nas cozinhas domiciliares.
Contribui para aumentar os riscos de
danos humanos em circunstâncias de incêndios:
- o hábito de algumas mães deixarem seus filhos
menores trancados nas unidades habitacionais, quando se afastam para trabalhar.
Estas crianças que permanecem trancadas durante todo o dia são extremamente
vulneráveis em circunstâncias de incêndios locais ou generalizados;
- o hábito de abrir vielas estreitas e tortuosas
entre as unidades habitacionais.
Estas
estreitas vielas facilitam a generalização dos incêndios urbanos e dificultam
as atividades de combate aos incêndios e de busca e salvamento das pessoas
afetadas.
Da
mesma forma que nas áreas rurais, deve-se planejar e adestrar brigadas de
combate a sinistros urbanos, envolvendo os Núcleos Comunitários de Defesa Civil
- NUDEC, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar.
O
envolvimento dos NUDEC e, conseqüentemente, das lideranças comunitárias nas
atividades de desastres e nas atividades de preparação para emergências e
desastres é a melhor forma de desenvolver o conceito de cidadania responsável
com a segurança global das populações. A redução dos riscos relacionados com
crianças trancadas nas unidades domiciliares depende do apoio às creches
comunitárias.
7. Projeto de Interiorização dos
Corpos de Bombeiros
Mesmo
nos Estados mais desenvolvidos das macrorregiões Sul e Sudeste existem
numerosos municípios com mais de 50.000 habitantes e que não dispõem de guarnições
de bombeiros militares.
Como
o controle adequado dos incêndios depende da velocidade da resposta das
guarnições, quando as mesmas são acionadas, é necessário que se
institucionalize um projeto de interiorização das guarnições de bombeiros, com
o objetivo de encurtar as distâncias a serem percorridas pelos trens de combate
aos incêndios.
Estudo
epidemiológico de incêndios demonstra também que as necessidades de recursos
para o combate aos incêndios cresce em proporção geométrica com o retardo no
atendimento.
Com
o objetivo de aumentar o número de município apoiados por guarnições de
bombeiros, mesmo que reduzidas e dotadas apenas de recursos suficientes para
controlar os incêndios de menor porte, nas fases iniciais, se pensou no Projeto
de interiorização das Guarnições de Bombeiros.
Em principio, o Projeto de
Interiorização pode se fundamentar num convênio tríplice abrangendo os Governos
da União, do(s) Estado(s) e do(s) Município(s). De acordo com este convênio,
compete:
- À União - Adquirir e fornecer viaturas
autobombas, que funcionam como unidades automotoras de combate a pequenos
incêndios, transportando água, motobomba, extintores portáteis de incêndio e em
condições de funcionar sem outras viaturas de apoio.
- Aos Estados - Adestrar as guarnições locais de
bombeiros, supervisionar o desempenho das mesmas e destacar um mínimo de
graduados, com a responsabilidade de comandar e enquadrar a unidade de
bombeiros.
- Aos Municípios - Construir o aquartelamento,
de acordo com normas estabelecidas, e fornecer as praças da guarda municipal
para serem adestradas como bombeiros e trabalharem enquadradas pelo Corpo de
Bombeiros Militares do Estado.
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