TITULO
3 – DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS COM O INCREMENTO DA PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS
E COM AS INUNDAÇÕES
CODAR:
NE.TOC/ CODAR: 12.207
Caracterização
As inundações podem ser
definidas como um transbordamento de água proveniente de rios, lagos e açudes.
As inundações podem ser
classificadas em função da magnitude e da evolução.
Em
função da magnitude, as inundações, através de dados comparativos de longo,
prazo, são classificadas em:
- inundações excepcionais;
- inundações de grande
magnitude;
- inundações normais ou
regulares;
- inundações de pequena
magnitude.
Em
função da evolução, as inundações são classificadas em:
- enchentes ou inundações
graduais;
- enxurradas ou inundações
bruscas;
- alagamentos;
- inundações litorâneas
provocadas pela brusca invasão do mar Causas.
As inundações têm como
causa a precipitação anormal de água que, ao transbordar dos leitos dos rios,
lagos, canais e áreas represadas, invade os terrenos adjacentes, provocando
danos.
O
incremento dos caudais superficiais, na maioria das vezes, é provocado por
precipitações pluviométricas intensas e concentradas, mas, também, pode ter
outras causas imediatas e/ou concorrentes, como:
- degelo;
- elevação dos leitos dos
rios por assoreamento;
- redução da capacidade de
infiltração do solo, causada por ressecamento, compactação e/ou
impermeabilização;
- saturação do lençol
freático por antecedentes próximos, de precipitações continuadas;
- erupções vulcânicas em
áreas de nevados;
- combinação de
precipitações concentradas com períodos de marés muito elevadas;
- invasão de terrenos
deprimidos e dos leitos dos rios em áreas de rebaixamento geológico, por
maremotos ou ressacas intensas;
- rompimento de barragens
construídas com tecnologia inadequada;
- drenagem deficiente de
terrenos situados a montante de aterros, em estradas que cortem
transversalmente vales de riachos;
- estrangulamento de
leitos de rios, provocado por desmoronamentos causados por terremotos ou
deslizamentos relacionados com intemperismo.
Ocorrência
As inundações ocorrem em
todos os continentes e em regiões com todos os padrões de clima, inclusive
regiões áridas e semi-áridas, quando recebem chuvas concentradas.
Principais
Efeitos Adversos
Normalmente, as inundações
provocam grandes danos materiais e, dependendo de sua violência, graves danos
humanos.
Quando extensas, as
inundações destroem ou danificam plantações e exigem um grande esforço para
garantir o salvamento de animais, especialmente bovinos, ovinos e caprinos.
Em áreas densamente
habitadas, podem danificar ou destruir habitações mal localizadas e pouco
sólidas, bem como danificar móveis e outros utensílios domésticos.
O desastre prejudica a
atuação dos serviços essenciais, especialmente os relacionados com a
distribuição de energia elétrica e com o saneamento básico, principalmente
distribuição de água potável, disposição de águas servidas e de dejetos e
coleta do lixo.
Normalmente, o fluxo dos
transportes e das comunicações telefônicas é prejudicado.
O alagamento de silos e
armazéns causa danos às reservas de alimentos estocados.
As inundações também
contribuem para intensificar a ocorrência de acidentes ofídicos e aumentar o
risco de transmissão de doenças veiculadas pela água e pelos alimentos, por
ratos (leptospirose), assim como a ocorrência de infecções respiratórias agudas
(IRA).
Monitorizarão,
Alerta e Alarme
A permanente monitorizarão
dos níveis dos rios e a medição de seus caudais, bem como a monitorizarão da
evolução diária das condições meteorológicas permitem antecipar as variáveis
climatológicas responsáveis pela ocorrência de inundações.
No Brasil, a Divisão de
Controle de Recursos Hídricos, do Departamento Nacional de Águas e Energia
Elétrica - DNAEE - é responsável pela manutenção e operacionalização de extensa
rede de estações pluviométricas, responsáveis pelo acompanhamento diário dessas
variáveis.
As
principais variáveis observadas e registradas diariamente são:
- fluviométricas e/ou
fluviográficas;
- climatológicas, relacionadas
com a pluviometria e evaporimetria;
- medição do caudal e
descarga diária;
- sedimentométricas;
- de controle de qualidade
da água.
Segundo
dados de 1944 e de anos anteriores, os estudos são realizados nas seguintes
bacias da rede fluvial brasileira:
1 - Bacia do Rio Amazonas;
2- Bacia do Rio Tocantins;
3- Bacia do Atlântico -
Norte e Nordeste;
4- Bacia do Rio São
Francisco;
5- Bacia do Atlântico -
Leste;
6- Bacia do Rio Paraná;
7- Bacia do Rio Uruguai;
8- Bacias do Atlântico -
Sul e Sudeste.
Semanalmente, o DNAEE
encaminha à Defesa Civil relatórios pormenorizando as medições diárias
realizadas por suas estações, em todas as bacias citadas. Nos períodos de maior
risco de enchentes, as informações são diárias.
As variáveis são relacionadas
com a média de longo período mensal (MLPM) e com cotas de alerta.
A monitorizarão das
inundações bruscas ou enxurradas é facilitada pela operação dos radares
meteorológicos, que têm condições de antecipar a quantidade de chuva que vai
cair numa determinada região, com razoável nível de precisão.
Medidas
Preventivas
1
- Previsão de Inundações
A estrutura de um sistema
de previsão de inundações é de capital importancia para a redução da
vulnerabilidade ao fenômeno.
2
- Zoneamento
Dentre
as medidas não-estruturais, a definição e o mapeamento das áreas de risco e o
conseqüente zoneamento urbano, periurbano e rural facilitam o correto
aproveitamento do espaço geográfico e permitem uma definição precisa das áreas:
- non aedificandi;
- aedificandi com
restrições;
- aedificandi sem outras
restrições, que não as impostas pelo código de obras local.
3
- Construção de Habitações Diferenciadas
Nas áreas aedificandi com
restrições, às quais correspondem os locais atingidos pelo alagamento, mas onde
as águas fluem sem impetuosidade, podem ser construídas habitações sobre
pilotis ou com sótãos habitáveis, mediante adaptações pré-planejadas.
4
- Projetos Comunitários de Manejo Integrado de Microbacias
Microbacias bem manejadas
preservam a flora e a fauna silvestres, garantem a biodiversidade, facilitam o
controle de pragas e reduzem as inundações e as secas ou estiagens.
A
reunião de microbacias corretamente manejadas:
- preserva o solo;
- protege as culturas;
- melhora o metabolismo
das águas;
- permite o pleno
aproveitamento das obras de contenção e de perenização.
Encostas reflorestadas
protegem o solo, aumentam a infiltração das águas e a alimentação dos lençóis
freáticos, reduzindo as enxurradas.
O terraceamento e o
desenvolvimento de culturas em harmonia com as curvas de nível evitam a erosão,
o assoreamento dos rios, aumentam a infiltração das águas e a alimentação do
lençol freático, reduzem as enxurradas e, a longo prazo, melhoram a qualidade
do solo agricultável.
Matas ciliares reduzem o
assoreamento, a evaporação e as enxurradas, além de protegerem as nascentes e
conservarem as essências vegetais nativas e a fauna local.
A rotação racional das
culturas, a adubação orgânica, a cobertura do solo com palhadas e o plantio
direto conservam a umidade, aumentam a infiltração, reduzem a erosão, o
assoreamento e as enxurradas, aumentam a humificação e melhoram a saúde do
solo.
A construção de bacias de
captação, às margens das estradas vicinais, além de preservá-las, contribuem
para ampliar a infiltração e a alimentação do freático e reduzir as enxurradas.
5
- Obras de Perenização e de Controle das Enchentes
O manejo racional do
sistema de represas de uma bacia permite, através do controle dos deflúvios,
nos diversos níveis do falI-line, reduzir a intensidade das inundações e
garantir a perenização dos aproveitamentos.
A construção de canais
extravasores e a interligação de bacias, com transposição de deflúvios,
facilita o controle integrado das inundações e garante a perenização de
caudais, por ocasião de estiagens prolongadas.
6
- Barragens Reguladoras
Dentre
as obras de redução de riscos de inundações, as mais efetivas são as barragens
reguladoras, como:
- Três Marias, no rio São
Francisco;
- Furnas, no rio Grande;
- Emborcação, no rio
Paranaíba;
- Boa Esperança, no rio
Parnaíba;
- Castanhão, a ser
construída no rio Jaguaribe.
Ao
regularem os deflúvios das grandes bacias, essas barragens contribuem para:
- controlar os escoamentos
ao longo das calhas dos rios e reduzir a magnitude das inundações a jusante das
mesmas;
- reduzir os custos das
barragens construídas a jusante e otimizar as condições de geração de energia
elétrica, reduzindo os custos de produção.
Naqueles casos em que a
quase totalidade dos desnivelamentos dos rios é aproveitada, por intermédio de
sistemas lineares de barragens (fall-line), como já acontece na bacia do rio
Paraná, especialmente no Estado de São Paulo e no sul dos Estados de Minas
Gerais e de Goiás, o nível dos rios é controlado em função das vazões regularizadas
das represas, programadas e controladas por sistemas integrados de
computadores.
7
- Obras de Desenrocamento, Desassoreamento e de Canalização
Essas obras são
especialmente indicadas nas inundações por alagamento, nas quais o acúmulo de
água depende muito mais de deficiências nos sistemas de drenagem, a jusante da
área inundada, do que da intensidade das precipitações.
As obras de
desassoreamento ou de dragagem contribuem para aprofundar as calhas dos rios,
aumentar a velocidade dos fluxos e reduzir a magnitude das cheias.
As obras de desenrocamento
(retirada de rochas) produzem os mesmos resultados das obras de desassoreamento
e contribuem para reduzir os regimes turbilhonares de escoamento, os quais,
quando intensos, produzem alterações nas margens (desbarrancamentos) e nos
fundos dos rios.
As
obras de canalização podem ser desenvolvidas:
- ao longo do trajeto dos
rios, com o objetivo de regularizar o desenho dos mesmos;
- para derivar deflúvios
excedentes, diretamente para o mar ou para outras bacias mais carentes de
recursos hídricos.
8
- Canais de Derivação e de lnterligação de Bacias
Os
canais de derivação podem ser construídos com o objetivo de:
- derivar parte do fluxo
em direção ao mar, aliviando o leito principal do rio, dos deflúvios
excedentes,
derivar os deflúvios
excedentes de uma bacia para outra, onde os recursos hídricos são carentes.
Nessas condições, os
canais de derivação funcionam como obras de controle, tanto de inundações como
de secas.
Os
canais de derivação são especialmente indicados quando se diagnostica uma
evidente desproporção entre:
- as possibilidades de
captação das bacias hidrográficas de drenagem - BHD;
- a capacidade de
escoamento das calhas dos rios, a jusante do ponto considerado.
Nessas circunstâncias, a
construção de canais de derivação permite otimizar as condições de escoamento e
restabelecer o equilíbrio dinâmico entre captação e drenagem.
Na maioria das vezes, a
desproporção entre a captação da BHD e a capacidade de escoamento da calha dos
rios depende de condições relacionadas com a evolução da geomorfologia da área
em estudo. No Brasil, muitas vezes esta desproporção é provocada pela captura,
em períodos geológicos anteriores, de um determinado rio ou afluente, por um
outro rio, durante o seu crescimento em direção a montante.
Um bom exemplo de captura
ocorreu na bacia do rio ltajaí-Açu. Há evidências de que o rio Itajaí do Norte
foi primitivamente um afluente do rio lguaçu, o qual foi capturado pelo
crescimento, em direção a montante, da bacia do atual ltajaí-Açu.
Nesse caso especifico, a
construção de um canal de derivação, na planície litorânea, ao otimizar as
condições de drenagem, pode contribuir para reduzir a magnitude das cheias que
afetam as cidades ribeirinhas.
Também no rio São
Francisco, existe uma evidente desproporção entre a capacidade de captação de
BHD ao Alto e Médio São Francisco, quando comparadas com as possibilidades de
escoamento da calha do Baixo São Francisco, depois que o rio inflete para leste
e sudeste.
É muito provável que o rio
primitivo drenava em direção ao norte, desembocando no antigo mar Siluriano,
que deu origem à bacia sedimentar do Parnaíba. É possível que, num determinado
período geológico, esse rio tenha sido capturado pelo braço principal do primitivo
rio do Pontal e, em conseqüência, tenha mudado de curso.
Caso
essa teoria esteja correta, a abertura de um canal de derivação (Cabrobó-Jati)
unindo a bacia do rio São Francisco com a do Jaguaribe, por intermédio do
Salgado com ramais de interligação para os rios Piranhas, Apodi, Pajeú, Terra
Nova e Brígida, além de restabelecer parte do sistema de drenagem primitivo,
contribuiria para:
- reduzir a magnitude das
cheias do Baixo São Francisco;
- perenizar rios
intermitentes na área com as maiores carências hídricas de todo o semi-árido.
9
- Diques de Proteção
A construção de diques de
proteção só é realmente efetiva quando as áreas das planícies subjacentes não
se encontram em nível sensivelmente inferior ao das médias de cotas máximas das
cheias anuais.
Necessariamente, os diques
de proteção devem ser complementados com a instalação de potentes bombas de
recalque e, sempre que possível, com ações de desassoreamento da calha
principal.
10
- Medidas para Otimizar a Alimentação do Lençol Freático
As enxurradas ou
inundações relâmpago, freqüentes nos pequenos rios de planalto, que apresentam
grandes variações de deflúvios, após poucas horas de chuvas concentradas, são
minimizadas por minuciosos trabalhos de planejamento e gestão integrada das microbacias.
Todas as medidas que
contribuem para reduzir o volume de sedimentos transportados pelos cursos de
água, diminuem o processo de assoreamento dos rios e a magnitude das cheias.
Da mesma forma, a
alimentação regularizada das calhas dos rios pelos lençóis freáticos marginais
e de fundos de vale, ao permitir uma melhor distribuição espacial da água,
contribui para horizontalizar a curva de acumulação e de depleção hidrográfica.
Por
esse motivo, as atividades de manejo integrado das microbacias contribuem para
minimizar:
- as secas;
- as inundações relâmpago
ou enxurradas;
- os processos erosivos.
Dentre
as Técnicas de Manejo Integrado de Microbacias, destacam-se:
- O florestamento e o
reflorestamento de áreas de preservação e de proteção ambiental, em encostas
íngremes, cumeadas de morros, matas ciliares e matas de proteção de mananciais.
- O cultivo em harmonia
com as curvas de nível e a utilização de técnicas de terraceamento. Os sulcos,
quando abertos em sentido perpendicular ao do escoamento das águas, contribuem
para reter a água e para reduzir a erosão.
- Sempre que possível,
deve-se roçar e não capinar as entrelinhas das culturas. Os restos da capina,
ao permanecerem sobre o solo, contribuem para reduzir a erosão, reter a umidade
e diminuir o aquecimento das camadas superficiais do solo.
- O plantio de
quebra-ventos, em sentido perpendicular ao dos ventos dominantes, reduz a
erosão eólica e a evapotranspiração.
- A adubação orgânica,
mediante a utilização de técnicas de compostagem, permite a utilização de
esterco, lixo orgânico e palhada, devidamente curtidos, com o objetivo de
aumentar a fertilidade e a saúde do solo humificado, e contribui para otimizar
a infiltração da água.
- A incorporação ao solo
dos restos de cultura, mediante técnicas de plantio direto, e a utilização da
água reduzem a erosão, diminuem a insolação direta do solo e a evaporação da
água e preservam a umidade.
- A rotação de culturas,
além de facilitar o plantio direto, contribui para evitar a especialização das
pragas, ao reduzir a oferta regular de um determinado padrão de substrato
alimentar.
- O adensamento das
culturas, pela redução do espaçamento, permite uma maior concentração das
plantas por umidade de área e diminui a exposição do solo à insolação direta e
reduz os processos erosivos.
- A utilização de culturas
intercalares, plantando leguminosas como feijão, soja ou ervilha entre as
fileiras de cereais, como milho, sorgo ou cana, ou de tubérculos como
batata-doce, diminui os fenômenos erosivos e a evapotranspiração e aumenta a
fixação de nitrogênio no solo, por intermédio dos rizóbios que se desenvolvem
em regime simbiótico, nas raízes das leguminosas.
