Por
extensão, pode existir. O assédio moral é definido como uma ação executada por
alguém em posição de comando que humilha sistematicamente outro em situação de
subordinação. Apesar de não haver uma relação de hierarquia formal entre
professor e aluno, existe uma relação de poder que é tacitamente reconhecida, portanto
a Justiça pode interpretar a humilhação ou o constrangimento indevido impostos a
um aluno pelo professor como injúria, que se assemelha, nesse sentido, ao assédio
moral.
Nessa
situação, a direção da escola deve adotar as medidas administrativas cabíveis junto
à Diretoria Regional de Ensino e comunicar aos pais ou responsáveis pelo aluno,
orientando-os a apresentar queixa no Distrito Policial mais próximo. Tratando-se
de menor de 18 anos de idade, o Conselho Tutelar também deve ser informado.
Violência sexual contra criança e adolescente, como identificar e proceder?
“Uma proposta de educação para a paz deve
sensibilizar os educandos para novas formas de convivência baseadas na
solidariedade e no respeito às diferenças, valores essenciais na formação de
cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e sensíveis para rejeitar toda
a forma de opressão e violência.”
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