O que é racismo?

Racismo é uma forma de preconceito baseada na ideia de que existem raças superiores  a outras. O racismo pode levar à discriminação de determinados grupos e/ou pessoas.

A Constituição de 1988 determina, no seu Art. 5° inciso XLII, que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a reclusão nos termos da lei.

A Lei Federal nº 7.716/89 define os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor e estabelece punições.