A Cultura de Paz é definida como um conjunto de
valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados no
respeito pleno à vida e na promoção dos direitos humanos e das liberdades
fundamentais, propiciando o fomento da paz entre as pessoas, os grupos e as
nações (ONU, 1999), podendo assumir-se como estratégia política para a
transformação da realidade social.
A Declaração sobre uma Cultura de Paz foi aprovada
pela Assembléia Geral das Nações Unidas como expressão de profunda preocupação
com a persistência e proliferação da violência e dos conflitos nas diversas
partes do mundo, e com o objetivo de que os Governos, as organizações
internacionais e a sociedade civil pudessem orientar suas atividades por suas
disposições, a fim de promover e fortalecer uma Cultura de Paz no novo milênio.
O artigo 4º da referida Declaração considera a Educação como um dos meios
fundamentais para a edificação da Cultura de Paz, particularmente na esfera dos
direitos humanos.
Vários documentos normativos internacionais da Organização
das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Cultura e a Ciência (UNESCO) expressam horizontes, gerais e amplos, que devem
ser traduzidos em orientações específicas no plano de projetos escolares e no
plano das políticas educacionais públicas para serem efetivados (Gomes, 2001).
Documentos norteadores das políticas educacionais
nacionais contemplam igualmente essa temática, como a Lei de Diretrizes e
Bases
da Educação (Brasil, 1996), que incorpora a compreensão da cidadania
democrática baseada nos princípios da liberdade, da igualdade, da diversidade;
os Parâmetros Curriculares Nacionais (Brasil, 1997), que ressaltam os valores
sociais da cidadania, da ética e do interculturalismo; o Plano Nacional de
Educação em
Direitos Humanos (Brasil, 2007); o Programa Ética e Cidadania do
Ministério da Educação (Brasil, 2003), dentre outros que reafirmam a
responsabilidade escolar na aprendizagem e vivência de valores que promovam a cidadania,
como o respeito, a solidariedade, a responsabilidade, a justiça, o
comprometimento com a coletividade e a não-violência.
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