A escola deve procurar conhecer e observar a rotina
de organização e as condições da família no processo de recepção e entrega da
criança nas atividades escolares.
Se a criança é deixada no estabelecimento de ensino
por seus pais ou responsáveis, a responsabilidade da escola cessa quando lhes
for entregue o aluno ao término das aulas ou das atividades complementares.
Se o aluno vai sozinho à escola e retorna sozinho à
sua casa, a responsabilidade da instituição educacional cessa quando soa o
sinal de saída e o aluno deixa o prédio escolar.
Contudo, quando houver a previsão de dispensa dos
alunos antes do horário regular de término das aulas, a escola deverá
cientificar formalmente os pais ou responsáveis, com a devida antecedência,
observada a rotina de chegada e saída dos alunos.
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