Os CONSEGs são grupos de
pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar,
planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança,
desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação
entre as várias lideranças locais. Cada Conselho é uma entidade de apoio à
Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vincula, por adesão, às diretrizes emanadas da
Secretaria da Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos
Conselhos Comunitários de Segurança. As reuniões ordinárias de cada Conselho são
mensais, realizadas normalmente no período noturno, em imóveis de uso
comunitário, segundo uma agenda definida por período anual. A Secretaria da Segurança
Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o Comandante
da Polícia Militar da área
e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial.
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