Procedimentos
de Emergência no Caso de Vazamentos de Combustíveis em Operações de
Reabastecimento
As operações de reabastecimento de combustível
das aeronaves apresentam riscos que requerem medidas de segurança durante as
suas execuções. A administração do aeroporto, o fornecedor do combustível e o
explorador da aeronave possuem, cada um, as suas responsabilidades no tocante
às medidas de segurança que devem ser adotadas nessas operações.
Durante o processo de reabastecimento de
uma aeronave podem ocorrer vazamentos de combustível, que colocarão em risco as
pessoas próximas da área atingida, a própria aeronave e o meio ambiente.
Conforme preconiza o Código Brasileiro de
Aeronáutica, no Título IV, Capítulo III, artigo 268:- “O explorador responde
pelos danos a terceiros na superfície, causados diretamente, por aeronave em
vôo ou manobra, assim como por pessoa ou coisa dela caída ou projetada”, atribuindo,
dessa forma, responsabilidades ao proprietário ou ao operador da aeronave,
veículo ou equipamento causador do derramamento de combustível, lubrificantes
ou qualquer outro produto prejudicial ao pavimento ou à segurança da operação,
exigindo deles, a remoção e a limpeza do local afetado.
As Equipes de Bombeiros cabe, na
eventualidade de ocorrer um vazamento de combustível, executar as medidas de
prevenção de incêndio, e no caso da sua ocorrência, iniciar o imediato combate
às chamas, de acordo com os procedimentos operacionais preconizados para essa
situação.
É recomendável dispor-se de tambores (200
litros) contendo serragem, areia ou material similar, com propriedades
absorventes, e outros, vazios, para serem utilizados no caso de ocorrer vazamentos
de combustível.
Os tambores vazios serão utilizados na
contenção do vazamento, de forma direta, ou seja, no caso de vazamento de
“ponta de asa”, posicionando-os logo abaixo do ponto de escoamento do
combustível.
As serragens, a areia ou outro material
absorvente, serão utilizados para a contenção e a secagem do combustível que
atingir o solo. Esse material impregnado de combustível ou outro produto
químico, será acondicionado em recipientes apropriados e, posteriormente,
encaminhados a pontos preestabelecidos, para descarte.
O próximo passo, será solicitar a limpeza
da área, para ulterior liberação das atividades operacionais do aeroporto.
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