7.3.3 A Classificação quanto às características geométricas
A
área construída e a altura das edificações são as características geométricas
comumenteutilizadas para a definição das medidas de SCIE a serem implantadas em
todo o país, mas também são as características que apresentam mais divergências
para a classificação.
Para a congregação em um
método único, torna-se relevante o aprofundamento dos seguintes detalhamentos:
a)
Definição unificada de quais as áreas a serem consideradas no somatório da área
total construída para o cômputo de definição das medidas de SCIE e quais as
áreas que podem ser extraídas. Também, pode ser diferenciada a área construída a
ser computada para a definição das saídas de emergência, que influenciam no
cálculo da população máxima da ocupação;
b)
Definição unificada dos conceitos e métodos de medição da altura
ascendente (subsolos) e da altura descendente, constando quais os pavimentos que
devem ser contabilizados ou extraídos, como pavimentos de casa de máquinas,
áticos, mezaninos ou pavimentos internos de unidades “duplex” ou “triplex”;
c)
Definição do conceito de pavimento de descarga (plano de referência para medição
da altura), principalmente com a existência de múltiplas saídas em níveis
diferentes do passeio (calçada);
d)
Unificação das características limítrofes de área e altura a partir das quais
são estabelecidas as medidas de SCIE com maior complexidade de projeto
eexecução, objetivando facilitar a consecução de procedimentos
administrativos de licenciamento mais céleres, comumente chamados de processo
simplificado;
e)
Harmonização das faixas de altura, para as quais serão definidas o rol
de medidas de SCIE a serem adotadas, e servirá de parâmetro para a complexidade
destas na concepção dos projetos, como por exemplo definir o enclausuramento das
escadas de emergência.
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