APRESENTAÇÃO
As escolas públicas estão presentes em diversos
territórios, sendo, frequentemente, a única referência de política pública para
algumas comunidades.
Suas funções expressam compromissos com a
formação humana, a ciência e a defesa da vida. Uma das primeiras medidas para
reduzir o contágio da Covid-19 foi a suspensão das atividades escolares.
Na maior parte dos estados e municípios
brasileiros, a suspensão ocorreu a partir do dia 16 de março de 2020, cinco
dias depois do anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a Covid-19
se tratava de uma pandemia, com expressiva mortalidade em vários países.
O fechamento de escolas tem sido uma das
expressões mais evidentes dos efeitos sociais da Covid-19.
Dados da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) indicam que tal medida atingiu mais de
190 países, o que afetou 1,57 bilhão de crianças e jovens – 90% da população
estudantil de todo o mundo.
De acordo com essa instituição, um pequeno
número de países está reabrindo as escolas progressivamente, mas a maioria dos
países ainda está na fase de discutir e preparar estratégias de volta às
aulas1.
Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de
flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades
escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da
agenda pública no último mês.
Condições admissíveis para a realização de
práticas pedagógicas de forma presencial só poderão se dar mediante redução
sustentada do número de casos novos da Covid-19, indicando, portanto, a redução
da transmissão comunitária da doença.
Quando estivermos diante desse cenário, os planos
de proteção e redução de riscos da Covid-19, com ênfase na biossegurança e
vigilância em saúde, já deverão estar em andamento.
Esse manual tem como proposta disponibilizar
informações facilmente
acessíveis para escolas públicas, destacando a
comunicação sobre os
1 Em 13 de maio, 100 países ainda não haviam
anunciado uma data para a reabertura das escolas, 65 tinham planos de
reabertura parcial ou total, enquanto 32 terminarão o ano acadêmico de modo
online.
Para 890 milhões de estudantes, no entanto, o
calendário escolar nunca esteve tão indefinido.
https://pt.unesco.org/news/reabrir-escolas-quando-onde-e-como
https://pt.unesco.org/news/novas-diretrizes-fornecem-umroteiro-reabertura-segura-das-escolas
mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade.
Planos de reabertura que não correspondam a um
cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que
não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central,
exigirão das escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão,
podendo colocar em risco toda a comunidade escolar.
A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
(EPSJV), unidade técnicocientífica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), adota
como princípio ético a defesa da vida e, com base nesse princípio, orienta sua
interlocução com as outras instituições de ensino.
Sabemos, antecipadamente, que as escolas brasileiras
possuem condições distintas de infraestrutura, recursos financeiros, adequação
de força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros, para
conseguirem uma perfeita adaptação às orientações expressas neste documento.
Assim, consideramos de fundamental importância
que tais normas e diretrizes façam parte do horizonte de modificações possíveis
que a gestão pública deve implementar para garantir o retorno às atividades de
ensino presencial com segurança para professores, estudantes e todos os
trabalhadores da área da educação.
Desse modo, reconhecemos que as informações que
aqui disponibilizamos devem fazer parte da reflexão não somente dos que tomam
decisões sobre o ensino em seus diferentes níveis, mas também de todos aqueles
que trabalham no ambiente escolar.
A viabilidade de adoção de medidas de proteção,
como as que estão listadas nesse documento, deve ser cuidadosamente analisada
por todos da comunidade escolar, inclusive para a definição de que o retorno
sem determinadas condições não deve ocorrer.
A discussão das possibilidades de organização
do cotidiano escolar baseada nessas informações requer a construção de
distintos níveis de planos de retorno institucionais: da gestão central da
educação aos planos de cada estabelecimento escolar.
E, da mesma forma, o retorno das atividades
presenciais deve envolver não somente a gestão da educação, mas as demais secretarias
da administração pública, haja vista a complexidade de medidas que deverão ser
implementadas.
É sob esta perspectiva que o documento atual
contempla normas e diretrizes de biossegurança e sinaliza a importância da
articulação intersetorial para a estruturação de escolas promotoras de saúde.
A constituição de um ambiente escolar seguro exigirá de todos a criação de uma cultura institucional que valorize a vida e as medidas necessárias para a sua proteção
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