MANUAL SOBRE BIOSSEGURANÇA PARA REABERTURA DE ESCOLAS NO CONTEXTO DA COVID-19 - Calendário escolar e planejamento de um retorno gradual e parcial

 

1.11 Calendário escolar e planejamento de um retorno gradual e parcial

 

• Os princípios político-pedagógicos de cada escola, bem como os conteúdos e objetivos de ensino, devem ser mantidos em qualquer formato de adaptação aos novos calendários.

 

• O calendário escolar deverá ser adaptado de forma a diminuir os danos causados pela suspensão das aulas. Deverão seguir, até que novas publicações sejam realizadas, a Medida Provisória 934 (Brasil, 2020d) que flexibiliza os 200 dias letivos, mantendo a obrigatoriedade das 800 horas de atividades educacionais anuais; e o parecer n. 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2020a).

 

• Deverá ser realizado planejamento coletivo com os docentes de um

retorno gradual e parcial, com importante atenção à saúde e à saúde

mental dos trabalhadores e estudantes.

 

• Sempre que possível, devem ser oferecidas estratégias como reforço escolar.

 

• Deve ser planejada, de acordo com a realidade dos professores e estudantes, a realização de atividades pedagógicas remotas e temporárias, como mecanismo intermediário entre as diferentes fases do retorno e adaptativo à existência de novas suspensões.

 

• Devem ser repensados os pactos de avaliação10 que, no primeiro momento, devem ter, prioritariamente, o caráter de avaliação diagnóstica.

 

• Devem ser desenvolvidas estratégias diferenciadas para as séries finais e os cursos em fase de conclusão.

 

10 Esse tema está bem descrito no parecer nº 11/2020 do CNE/ CP que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O parecer está, atualmente, sob avaliação do MEC.

  

• Deve ser valorizada a constituição de projetos e propostas pedagógicas e formas de avaliação integradas. O retorno às atividades educacionais de forma presencial deve ser planejado e ocorrer de forma gradual e parcial. A tabela a seguir apresenta um exemplo de organização do retorno às atividades por fases:

 

 

Caso, em qualquer uma de suas fases, seja constatada ampliação da transmissão da Covid-19 pelo ambiente escolar, deve ser tomadas medidas de suspensão e cancelamento de atividades.