1.8 Condições necessárias para a promoção de boas práticas de
biossegurança nas escolas
De
forma prévia ao retorno de atividades presenciais, recomenda-se que estejam
contemplados os seguintes itens:
• atualização das autoridades governamentais
(governo federal, estados e municípios) sobre planos de retorno e de boas
práticas de biossegurança;
• divulgação do plano de retorno e de boas
práticas de biossegurança
para todos os trabalhadores e estudantes;
• adequação de procedimentos para higienização
e desinfecção de todas as áreas do espaço escolar.
De acordo com a Nota Técnica nº 47 da ANVISA
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2020) que regulamenta o uso dos
produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% e desinfecção de objetos
e superfícies, durante a pandemia de Covid-19, define-se:
Limpeza
- remoção de microrganismos, sujeiras e impurezas das superfícies.
A limpeza não mata os microrganismos, mas, ao removê-los, diminui o número e o risco
de propagação da infecção.
Desinfecção
- uso de produtos químicos para matar microrganismos em
superfícies, esse processo não limpa necessariamente superfícies sujas ou
remove microrganismos, mas ao matar microrganismos em uma superfície após a
limpeza, ele pode reduzir ainda mais o risco de propagação de infecções.
A
Agência informa que apesar de estudos demonstrarem que desinfetantes domésticos
comuns, incluindo água e sabão ou uma solução diluída de água sanitária ou
alvejante, podem desativar o novo coronavírus em superfícies, ela ainda não
possui produtos registrados e testados contra a cepa do SARS-Cov-2.
Assim,
recomenda o uso de produtos que já foram testados contra outros coronavírus e
vírus envelopados, como preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2020).
• capacidade de adoção de procedimentos para
casos suspeitos de Covid-19 no ambiente escolar;
• destinação de área de isolamento9 para casos
suspeitos de Covid-19;
• disponibilização de equipe de trabalho para
acompanhamento pedagógico e retaguarda psicossocial para a comunidade escolar;
• prestação de orientações para a gestão do
trabalho e a saúde do trabalhador com o objetivo de assegurar a proteção da
vida e a redução dos riscos de exposição e transmissão;
• articulação com o sistema de saúde público
local para a definição dos procedimentos de acompanhamento dos casos,
rastreamento dos contatos e realização das testagens;
• realização de estudos sobre os espaços
físicos e a ambiência das escolas;
• realização de pesquisas sobre as condições de
acesso à internet e a equipamentos tecnológicos pelos estudantes para o
planejamento de atividades substitutivas, com caráter complementar ou
suplementar;
• realização de pesquisas sobre condições de
vida e de saúde com estudantes e trabalhadores para planejamento de
intervenções contextualizadas localmente;
9 Define-se como área de isolamento, o espaço
reservado para permanência do caso suspeito até a realização dos procedimentos
que constam no plano de retorno e boas práticas de biossegurança local. Deve
possuir: espaço físico adequado para manutenção do distanciamento social e
estar próxima de um banheiro, evitando trânsito do caso suspeito por demais
áreas do ambiente escolar. A área de isolamento não se constitui, portanto, em
espaço para atendimento do caso suspeito por profissionais da área da saúde.
• instituição de equipe local para implantação
e monitoramento do plano de retorno e de boas práticas de biossegurança. Essa
equipe será responsável pela proposição de ajustes que se fizerem necessários
em todo o período de vigência do plano.
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