Racismo é uma forma de
preconceito baseada na ideia de que existem raças superiores a outras. O racismo pode
levar à discriminação de determinados grupos e/ou pessoas.
A Constituição de 1988
determina, no seu Art. 5° inciso xLII, que a prática do racismo constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito a reclusão nos termos da lei.
A Lei Federal nº 7.716/89
define os crimes resultantes de preconceito de raça e de cor e estabelece punições.
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