MACROPLANEJAMENTO CONTRA DESASTRES
Fundamentos do Macroplanejamento
O macroplanejamento consiste em uma série de medidas e
atividades desenvolvidas pelo esforço integrado dos Órgãos Ações Emergênciais (
Corpos de Bombeiros e Defesa Civil / Protecção Civil etc.), Órgãos de
Planejamento Emergencial ( SERLA/GEROE etc.), Centros de Estudos Universitários
(Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ, etc.) e governo
local.
No contexto do macroplanejamento contra desastres devem
ser levadas em conta três principais fases:
Articulação política
A efetiva mitigação dos desastres não ocorre sozinha. Ela
é criada, ou seja é mais ainda criada pelo trabalho duro entre as organizações
governamentais, buscando reduzir a perda de vidas e propriedades em decorrência
dos desastres. A articulação política deve basear-se fundamentalmente no
chamamento à consciência dos setores políticos para com o problema, com isto
busca-se obter apoio para o desenvolvimento de projetos de ordem preventiva que
deve conter os seguintes aspectos:
- Análise dos riscos e vulnerabilidades - que estima o
tipo e a magnitude dos desastres que possam ocorrer;
- Planejamento de resposta - que organiza a resposta a
estes riscos, e que visa reduzir a vulnerabilidade;
- Operacionalização - que transforma planos e decisões em
ações a nível de campo.
Entretanto estas três importantes atividades não podem
operar em um vácuo. O contexto, o quarto aspecto desta articulação política, é
o da administração governamental, que provê as oportunidades e obrigações no
planejamento da mitigação dos desastres.
Ambos a articulação política e a estratégia enfatizam o
fato de que as três fases envolvidas na efetiva mitigação dos desastres
situam-se na esfera da administração governamental a qual, por sua vez, afeta a
eficiência e a natureza de todas as outras atividades.
Planejamento e tomada de decisão
Não raro é difícil escolher em condições escassas de
recursos os valores ideais de investimento em programas de mitigação de
desastres, e a tomada de decisão pode ser dominada por considerações rápidas,
sem maiores estudos, em virtude da natureza, ou da ameaça do desastre,
entretanto este fenômeno pode criar uma “janela de oportunidade” no sentido da
obtenção de maior apoio e recursos para a gestão do problema, entretanto os
projetos, os planos e as políticas desenvolvidas durante esta fase, podem se
mostrar ineficientes e ter conseqüências inesperadas.
A tomada de decisão deve ser a mais objetiva e
compreensível possível e que possa contemplar um conjunto de estratégias
alternativas, analisando-se prós e contras e o custo-benefício como forma a
permitir um perfeito dinamismo das ações empreendidas, sendo assim o
planejamento e a tomada de decisão são por conseqüência um processo contínuo, e
o desenvolvimento das medidas de planejamento, devem ser constantemente
realizadas, e não quando somente se faz necessário ou seja na fase emergencial.
Implementação
As oportunidades de desenvolver e/ou implementar medidas
deve ocorrer no surgimento de grandes desastres. Isto é devido ao efeito temporário
da alta operacionalidade que envolve as ações de socorro, nesta fase devem ser
desenvolvidos mecanismos de forma a assegurar recursos e decisões, ou seja onde
obstáculos de ordem política ou de outra natureza possam aparecer durante a
implementação destes planos, estes devem ser mantidos prontos para serem postos
em prática no tempo apropriado.
Por outro lado a experiência mostra que os pobres são os
mais vulneráveis a ocorrência de desastres, e neste aspecto a prioridade dentro
deste contexto deve ser dado no sentido de protegê-los, bem como suas
propriedades, alguns mecanismos podem ser o de auxílio econômico e programas de
treinamento e capacitação frente ao desastre.
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