72) Que providências devem ser tomadas no caso de um servidor agredir, verbal ou fisicamente, um aluno ou um colega de trabalho?

A direção da escola deverá acionar a Polícia Militar (190) e o serviço de saúde, se for o caso. Se a vítima for menor de 18 anos de idade, os pais e o Conselho Tutelar deverão ser informados. No âmbito administrativo, a direção deverá comunicar à Diretoria Regional de Ensino para que seja instaurada sindicância ou processo disciplinar.

A ocorrência deve ser registrada nos sistemas da Secretaria da Educação.