A
escola deve procurar conhecer e observar a rotina de organização e as condições
da família no processo de recepção e entrega da criança nas atividades
escolares. Se
a
criança é deixada no estabelecimento de ensino por seus pais ou responsáveis, a
responsabilidade da escola cessa quando lhes for entregue o aluno ao término
das aulas ou das atividades complementares.
Se
o aluno vai sozinho à escola e retorna sozinho à sua casa, a responsabilidade
da instituição educacional cessa quando soa o sinal de saída e o aluno deixa o
prédio escolar.
Contudo,
quando houver a previsão de dispensa dos alunos antes do horário regular de
término das aulas, a escola deverá cientificar formalmente os pais ou
responsáveis, com a devida antecedência, observada a rotina de chegada e saída
dos alunos.
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