Caso
o servidor apresente-se sem condição de desempenho laborativo, evidenciando
sinais que indiquem estar sob efeito de substâncias entorpecentes, como
tremores, hálito ou suor etílico, fala arrastada, perda de equilíbrio,
alteração de humor e de comportamento, a direção da instituição educacional
determinará o retorno do servidor a sua residência e o encaminhará para
inspeção médica. Se ele se recusar, a família deve ser avisada e, em caso de
resistência, a Polícia Militar (190) poderá ser acionada. O servidor será
cientificado da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar
junto à Diretoria Regional de Ensino, pelo qual serão apuradas as
circunstâncias da ocorrência.
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