Bombeiro Civil - 2021 - Requisitos e procedimentos - Capacitação do Bombeiro Civil

4 Requisitos e procedimentos

O Bombeiro Civil deve atender aos requisitos especificados nesta Norma, quanto ao treinamento, composição, seleção e recursos materiais.

 

4.1 Capacitação do Bombeiro Civil

 

4.1.1 Além da qualificação profissional de acordo com a ABNT NBR 16877, os Bombeiros Civis devem ser capacitados em especialidades para executar as atribuições profissionais específicas de acordo com a classe de cada nível de qualificação, sua área de atuação e características da planta, sendo as seguintes as principais especializações, mas não se limitando a estas:

a) industrial;

b) marítimo e instalações portuárias;

c) aeródromo e aeronaves;

d) florestal;

e) operador de resgate técnico;

f) operador de emergências com produtos perigosos;

g) motorista e operador de viaturas de emergências;

h) instrutor;

i) liderança.

 

4.1.2 É recomendável que os cursos de especializações sejam de validade renovável, com atualizações periódicas de pelo menos até dois anos de intervalo para cada atualização.

 

4.1.3 O responsável pelo treinamento dos Bombeiros Civis pode adequar a carga horária recomendada no Anexo B aos conteúdos, a fim de garantir o aprendizado e o atendimento aos requisitos de desempenho e habilidades requeridas, de acordo com a classe de cada nível de qualificação.

 

4.1.4 Todos os treinamentos práticos de resgate técnico e combate a incêndio com fogo real, para fins desta Norma, devem ser realizados em instalações de treinamentos de acordo com a ABNT NBR 14277.

 

4.1.5 A proporção de instrutores e auxiliares de instrutores por alunos deve ser de acordo com a ABNT NBR 14277 para todos os treinamentos práticos de resgate técnico e combate a incêndio com fogo real, ou outros que necessitem de atenção quanto à segurança dos participantes, devido aos riscos da atividade educacional.

 

4.1.6 Os treinamentos de Bombeiro Civil, para as plantas e áreas dos grupos I, J, K e M, conforme o Anexo A, podem ser realizados em áreas e/ou em instalações das próprias plantas, desde que estas instalações atendam aos requisitos especificados na ABNT NBR14277.

 

4.1.7 O Bombeiro Civil que concluir e for aprovado no treinamento deve receber o certificado, expedido pela instituição de ensino responsável pelo treinamento de Bombeiro Civil. No certificado do Bombeiro Civil devem constar pelo menos os seguintes dados:

a) nome completo e número do registro geral (RG) do treinando;

b) tema do treinamento e carga horária do tema;

c) período do treinamento realizado;

d) declaração de que o conteúdo ministrado no treinamento está em conformidade com a ABNT NBR 16877;

e) nome completo, qualificação, número do registro geral (RG) ou número de identificação profissional e assinatura do instrutor responsável;

f) nome completo, número do registro geral (RG) ou número de identificação profissional e assinatura do coordenador responsável do treinamento;

g) conteúdo do treinamento, descrito no verso do certificado;

h) razão social e cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), descritos no verso do certificado, emitido pela escola ou empresa especializada em treinamentos de emergências.