4.4 Recursos materiais dos Bombeiros Civis
4.4.1 As instalações
físicas para ocupação e uso do Bombeiro Civil devem atender às condições de
conforto, higiene e segurança, considerando os turnos de trabalho, e devem ser
adequadas para abrigar os materiais, equipamentos e viaturas, quando houver.
4.4.2 Todos os recursos
materiais e equipamentos devem ser compatíveis com os procedimentos
estabelecidos no plano de emergências para os atendimentos na planta.
4.4.3 Deve haver uma
reserva técnica de todos os materiais de consumo para a reposição imediata após
os atendimentos.
4.4.4 Todos os
equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção
respiratória autônomos (EPRA) devem ser específicos e compatíveis para a
adequada proteção.
4.4.5
O conjunto individual de proteção para incêndio deve ser composto pelos
seguintes itens, específicos para as atividades dos bombeiros:
a) vestimenta completa, com jaqueta e
calça;
b) balaclava;
c) capacete com proteção para os olhos e/ou
face;
d) luvas;
e) botas.
4.4.6 Os EPRA devem
atender aos requisitos técnicos específicos de cada equipamento e estar em
conformidade com as recomendações de fabricação, uso e manutenção.
NOTA: Podem ser
utilizados equipamentos de proteção complementares e/ou com características
diferentes dos especificados, considerando a peculiaridade e os riscos do combate
a incêndio a ser executado.
4.4.7
Todos os bombeiros devem utilizar EPRA de acordo com a ABNT NBR 13716, sempre
que estiverem expostos a uma ou mais das seguintes condições:
a) em uma atmosfera deficiente em oxigênio
ou contaminada por produtos de combustão, ou ambos;
b) em uma atmosfera suspeita de ser
deficiente de oxigênio ou contaminada por produtos de combustão, ou ambos;
c) em qualquer atmosfera que possa se
tornar deficiente de oxigênio ou contaminada, ou ambos;
d) abaixo do nível do solo, exceto em
atmosfera segura, monitorada continuamente.
4.4.8 Os EPRA devem
atender aos requisitos técnicos estabelecidos na ABNT NBR 13716 e estar em
conformidade com as recomendações de fabricação, uso e manutenção.
4.4.9 Durante a jornada
de trabalho, todos os Bombeiros Civis devem permanecer devidamente
uniformizados e identificados.
4.4.10
Para o atendimento de emergências envolvendo produtos perigosos, devem ser
utilizados os EPI, sendo as características destes equipamentos conforme o
nível de proteção requisitado:
a)
nível A:
vestimenta encapsulada, hermética, de material impermeável, de alta
resistência, para a proteção completa de cabeça, tronco, membros e
extremidades, integrada com luvas impermeáveis e botas impermeáveis, com
resistência a respingos e vapores químicos, e EPRA para uso por dentro da
vestimenta, oferecendo a máxima proteção de superfície corporal e respiratória;
b)
nível B:
vestimenta encapsulada ou não encapsulada, não hermética, de material
impermeável, para proteção completa de cabeça, tronco e membros, proteção de
extremidades por luvas e botas impermeáveis, com resistência a respingos ou
também a vapores químicos, e EPRA, oferecendo a máxima proteção respiratória,
porém menor proteção da superfície corporal;
c)
nível C:
vestimenta de material impermeável, não encapsulada, para proteção completa de
cabeça, tronco e membros, proteção de extremidades por luvas e botas
impermeáveis, com resistência a respingos químicos e proteção respiratória com
máscara facial completa, com sistema de filtros, para ser utilizada em
ambientes com concentração de oxigênio entre 19,5 % a 22 %;
d)
nível D:
vestimenta com nível mínimo de proteção oferecido pelo uniforme de trabalho,
composta por calças e camisa de manga longa, calçado de segurança, capacete de
proteção e óculos de proteção.
4.4.11 O serviço de Bombeiros
Civis pode contar com viaturas para atendimento de emergências conforme estudo
para a definição dos recursos materiais específicos, com base nos riscos e
características da planta.
4.4.12 Quando houver
veículo para atendimento a emergências médicas (ambulância), este deve estar em
conformidade com todos os requisitos de construção e aplicação de acordo com a
ABNT NBR 14561, e deve ser pelo menos especificado para suporte básico de vida
(SBV), com desfibrilador externo automático (DEA), equipamentos para respiração
artificial e oxigenioterapia, além de equipamentos e materiais necessários para
hemostasia, curativos e imobilização. Esta viatura deve ser tripulada por pelo
menos dois socorristas, especializados em atendimento pré-hospitalar de
emergências médicas (APH).
4.4.13 Quando houver
viatura de combate a incêndios, esta viatura deve estar em conformidade com os
requisitos da ABNT NBR 14096.
NOTA: É recomendável que
a viatura de combate a incêndio seja tripulada por pelo menos quatro Bombeiros
Civis capacitados e especializados para a condução e operação da viatura.
4.4.14 Desde que haja
outra viatura de emergências utilizada para os serviços de Bombeiros Civis,
esta viatura deve estar em conformidade com os requisitos da ABNT NBR 14096.
4.4.15 Deve ser elaborado
um estudo para a estabelecer os recursos materiais específicos com base nos
riscos e características da planta, que deve ser desenvolvido formalmente por
uma equipe multidisciplinar, liderada por profissional habilitado.
