Vagas reservadas para veículos
Há dois tipos de vagas
reservadas:
a) para os veículos que conduzam
ou sejam conduzidos por idosos;
b) para os veículos que conduzam
ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência.
Condições das vagas
A sinalização vertical das vagas
reservadas deve estar posicionada de maneira a não interferir com as áreas de
acesso ao veículo, e na circulação dos pedestres.
NOTA: A sinalização das vagas na
via pública é regulamentada por legislação específica (ver [19] e [20] da Bibliografia).
As vagas para estacionamento para
idosos devem ser posicionadas próximas das entradas, garantindo o menor
percurso de deslocamento.
NOTA: Observar a legislação vigente
(ver [20] da Bibliografia).
As vagas para estacionamento de
veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência devem:
a) ter sinalização vertical, [19] da Bibliografia;
b) contar com um espaço adicional
de circulação com no mínimo 1,20 m de largura, quando afastadas da faixa de
travessia de pedestres. Esse espaço pode ser compartilhado por duas vagas, no
caso de estacionamento paralelo, perpendicular ou oblíquo ao meio fio;
c) estar vinculadas à rota
acessível que as interligue aos polos de atração;
d) estar localizada de forma a
evitar a circulação entre veículos;
e) ter piso regular e estável;
f) o percurso máximo entre a vaga
e o acesso à edificação ou elevadores deve ser de no máximo 50 m.
NOTA: Observar a legislação vigente
(ver [19] e [20] da Bibliografia).
Circulação de pedestre em estacionamentos
Todo estacionamento deve garantir
uma faixa de circulação de pedestre que garanta um trajeto seguro e com largura
mínima de 1,20 m até o local de interesse. Este trajeto vai compor a rota
acessível.
Previsão de vagas reservadas
Nos estacionamentos externos ou
internos das edificações de uso público ou coletivo, ou naqueles localizados
nas vias públicas, devem ser reservadas vagas para pessoas idosas e com
deficiência.
Os percentuais das diferentes
vagas estão definidos em legislação específica (ver [18] e [20] da
Bibliografia).
NOTA: As vagas reservadas nas vias
públicas são estabelecidas conforme critérios do órgão de trânsito com
jurisdição sobre elas, respeitada a legislação vigente.
Portões de acesso a garagens
Os portões de acesso a garagens
manuais ou de acionamento automático devem funcionar sem colocar em risco os
pedestres. A superfície de varredura do portão não pode invadir a faixa livre
de circulação de pedestre e deve contar com sistema de sinalização.
Fonte:
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