Referências normativas - ABNT 9050 - 2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Acessos – Condições gerais

ABNT 9050 - 2015

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade.

No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.

Esta Norma visa proporcionar a utilização de maneira autônoma, independente e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção.

As áreas técnicas de serviço ou de acesso restrito, como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis.

As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais necessitam ser acessíveis em suas áreas de uso comum. As unidades autônomas acessíveis são localizadas em rota acessível.

NOTA: Para serem considerados acessíveis, todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, atendem ao disposto nesta Norma.

Referências normativas

Os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste documento. Para referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas):

ABNT NBR 5410, Instalações elétricas de baixa tensão;

ABNT NBR 9077, Saídas de emergência em edifícios;

ABNT NBR 10152, Níveis de ruído para conforto acústico – Procedimento;

ABNT NBR 10283, Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários - Requisitos e métodos de ensaio;

ABNT NBR 10898, Sistema de iluminação de emergência;

ABNT NBR 11003, Tintas . Determinação da aderência;

ABNT NBR 11785, Barra antipânico – Requisitos;

ABNT NBR 13434 (todas as partes), Sinalização de segurança contra incêndio e pânico;

ABNT NBR 13713, Instalações hidráulicas prediais - Aparelhos automáticos acionados mecanicamente e com ciclo de fechamento automático - Requisitos e métodos de ensaio;

ABNT NBR 14718, Guarda-corpos para edificação;

ABNT NBR 15097 (todas as partes), Aparelho sanitário de material cerâmico;

ABNT NBR 15250, Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário;

ABNT NBR 15599, Acessibilidade - Comunicação na prestação de serviços;

ABNT NBR ISO 9386 (todas as partes), Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - Requisitos para segurança, dimensões e operação;

ABNT NBR NM 313, Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência;

ABNT NBR IEC 60529, Graus de proteção para invólucros de equipamentos elétricos (código IP);

ASTM C609-07, Measurement of light reflectance value and small color differences between pieces of ceramic tile

Fonte:

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