Qual o procedimento para obter autorização para a escola funcionar?
As instituições de ensino de todas as redes devem aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria da Educação para que a abertura da unidade de ensino seja autorizada. Essa medida garante o mnitoramento centralizado da retomada da educação, de forma que a abertura das escolas seja segura e responsável. A alimentação do Sistema é obrigatória para as unidades de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior submetidas à jurisdição do Conselho Estadual de Educação.
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