...AVISO AOS SEGUIDORES E VISITANTES DO MEU BLOGGER, AQUI NÃO HÁ RESTRIÇÃO ALGUMA NO QUE DIZ SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS OU POSTAGENS, SENDO DE LIVRE USO PARA CONCLUSÃO DE TESES, TCC, SALA DE AULA, PALESTRAS E OUTROS. Abração do Bombeiroswaldo...

15 junho 2011

PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 7 de 2011

Autor: DEPUTADO - LAERTE BESSA
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.
Explicação da ementa:
Altera a ementa e os arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 11.901/2009, que "dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências", para substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular".
Assunto: Social - Trabalho e emprego
Data de apresentação: 29/03/2011
Situação atual:
Local: 
27/04/2011 - Comissão de Assuntos Sociais

Situação: 
27/04/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Outros números:
Origem externa:
(CAMARA DOS DEPUTADOS) PL.  05358 de 2009

Origem no Legislativo:
CD  PL.  05358 / 2009
Indexação da matéria:
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, EXPRESSÃO, BOMBEIRO CIVIL.
Observações: (SUBSTITUI A EXPRESSÃO "BOMBEIRO CIVIL" POR BRIGADISTA PARTICULAR).

Nenhum comentário:

Postar um comentário