Autor: | DEPUTADO - LAERTE BESSA |
Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. |
Explicação da ementa: | Altera a ementa e os arts. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 11.901/2009, que "dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências", para substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular". |
Assunto: | Social - Trabalho e emprego |
Data de apresentação: | 29/03/2011 |
Situação atual: | Local: 27/04/2011 - Comissão de Assuntos Sociais Situação: 27/04/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA |
Outros números: | Origem externa: (CAMARA DOS DEPUTADOS) PL. 05358 de 2009 Origem no Legislativo: CD PL. 05358 / 2009 |
Indexação da matéria: | Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, EXPRESSÃO, BOMBEIRO CIVIL. Observações: (SUBSTITUI A EXPRESSÃO "BOMBEIRO CIVIL" POR BRIGADISTA PARTICULAR). |
15 junho 2011
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 7 de 2011
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