O fundamento da política do governo
cubano em relação aos Direitos Humanos se baseia no caráter profundamente
humanista da Revolução, na prática efetiva da solidariedade entre os cidadãos e
na garantia do exercício de justiça social para todas as pessoas, tais como o
direito de acesso gratuito aos serviços de saúde, educação, cultura, desportos,
o direito ao trabalho, e a possuir uma moradia digna, entre outros direitos.
A essência dessa política está
fundamentada no consenso obtido na Declaração de Ação de Viena no ano de 1993. A posição cubana tem
como eixo central o reconhecimento do caráter universal, indivisível,
independente e inter-relacionado com os direitos humanos. Por isso o governo
cubano considera que todos os direitos humanos devem ser tratados de maneira
global, justa, eqüitativa, em pé de igualdade e que todos têm o mesmo peso,
tanto os direitos civis e políticos quanto os econômicos, sociais – culturais,
incluindo o direito de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, Cuba entende a universalidade
na DIVERSIDADE, que pressupõe a não existência de um modelo único no plano
político, econômico, social e cultural e o respeito às particularidades
nacionais, regionais e individuais, bem como aos diversos patrimônios
históricos, culturais e religiosos.
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