Saudações Civis
As
pessoas devem estar de pé, em silêncio e com respeito, a bandeira deve estar
descoberta, sem nenhuma pessoa a frente ou objeto atrapalhando o visualização.
Por lei, escolas públicas e
particulares são obrigadas a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por
semana.
Em Linha de Mastro (nº par de bandeiras)
A bandeira do Brasil deve se
posicionar ao centro-direita do dispositivo, ou seja, a esquerda do observador
(consulte figura acima). Sempre do lado direito deverá estar com uma bandeira a
menos.
Por ordem de importância países,
estados, municípios e instituições, sempre da direita pra esquerda.
Ex.: na figura acima se fossemos
hastear bandeiras seria nesta ordem: Estados Unidos, Brasil, Município e
Instituição.
Em Recinto Fechado
Neste caso deverá ser usada em
mastro à direita da mesa ou desfraldada na posição central em cima do
presidente da sessão.
A bandeira deve estar descoberta,
sem nenhuma pessoa à frente ou objeto atrapalhando a visualização.
Em Linha de Mastro (nº ímpar de bandeiras)
A bandeira do Brasil deve se
posicionar ao centro com número igual de bandeiras para cada lado.
A Bandeira nunca deve ser menor,
sempre igual ou maior que as outras, caso seja hasteada com outros países deve
ser do mesmo tamanho para não ser considerado desrespeito.
A noite a bandeira deve estar
iluminada.
Não é permitido hastear sem
iluminação.
Em Desfiles Militares
Posição de descansar, ombro-armas
e em continência.
A Bandeira Nacional, quando
hasteada junto com outras, deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a
última a descer.
Saudações Militares
Abater espadas, continência
individual e apresentar armas.
A Bandeira em mau estado de
conservação deve ser entregue à unidade militar ou representação mais próxima
para ser incinerada.
Reproduzida e Desfraldada
A bandeira nacional pode ser
reproduzida (figura avião) ou desfraldada em prédios, paredes em salas de
reuniões entre outros lugares. Em hipótese nenhuma a bandeira pode ser
desfraldada ou reproduzida na posição vertical.
Em Funeral e Luto Oficial
Pode ser colocada sobre ataúdes,
cobrindo o caixão, mas é proibido que seja enterrada. Só em caso de falecimento
de uma personalidade importante do cenário nacional leva o presidente a decretar
luto oficial, somente assim a bandeira pode ser hasteada a meio-mastro.
Desfiles Civis
Não pode ser conduzida na posição
vertical. Deve estar desfraldada ou em mastros. Ocupará uma posição à frente ou
à direta de outra bandeira, em caso de mais de duas bandeiras, se posicionará
no centro, à frente das demais.
Composições Artísticas
Em flâmulas, panóplias, escudos,
desenhos, deve ser igual ou maior que as outras bandeiras. Deve estar em
destaque e descoberta.
