Medidas
de proteção contra incêndio e pânico: Conjunto de ações e dispositivo a serem
instalados nas edificações e áreas de risco necessários a evitar o surgimento
de incêndio e pânico, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção e ainda
propiciar a proteção à incolumidade das pessoas, ao meio ambiente e ao
patrimônio.
