ENTIDADES
COM RESPONSABILIDADE NA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
Como
já foi referido, compete ao Estado a regulamentação normativa e fiscalizadora
das condições de segurança. Estas responsabilidades encontram-se “ligadas” por
diferentes organismos e entidades importa destacar [4]:
- Corpos de bombeiros;
- Autoridade Nacional de
Proteção Civil (ANPC);
- Conselho Superior de
Obras Públicas e Transportes (CSOPT);
- Entidades licenciadoras
(Direção Geral de Energia e Geologia, Inspeção-geral das Atividades Culturais,
etc.);
- Instituto Português da
Qualidade (IPQ);
- Laboratório Nacional de
Engenharia Civil (LNEC);
- Entidades Seguradoras;
- E outras entidades,
envolvidas na investigação e formação na área da segurança (são exemplos:
Escola Nacional de Bombeiros, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto,
Instituto Superior Técnico, etc.).
