Cidadania é o conjunto de
direitos e deveres a que o indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
Tradicionalmente, a ideia de cidadania está relacionada aos direitos, em especial
aos direitos políticos e civis.
Na democracia, os direitos
pressupõem deveres, visto que numa coletividade os direitos de um indivíduo
dependem do cumprimento dos deveres por parte de outros.
Na atualidade, com a
ampliação da concepção de direitos humanos – que dizem respeito não apenas aos
direitos políticos e civis, mas também aos direitos sociais, econômicos e culturais – o conceito
de cidadania passou a ser associado a outros aspectos da existência, para além
da dimensão política/civil. É por isso que se considera que a exclusão socioeconômica,
as desigualdades, o preconceito, a falta de acesso à cultura e ao lazer, dentre outros
processos, inviabilizam o pleno exercício da cidadania.
Fonte: Manual de Proteção Escolar
e Promoção da Cidadania - Sistema de Proteção Escolar - Secretaria da Educação
- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
