A Constituição do país estabelece que
Cuba é um Estado Socialista de trabalhadores, independente e soberano,
organizado por todos e para o bem de todos, como república unitária e
democrática, para o gozo da liberdade política, da justiça social, do bem-estar
individual e coletivo e da solidariedade humana. Na República de Cuba a
soberania reside no povo do qual emana todo o poder do Estado.
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