TERRORISMO INTERNO
CODAR
– HS. CTE/CODAR – 22.215
1. Generalidades
a. Terror
- De acordo com a mitologia romana, Deus do
Medo, Filho de Marte e de Vênus, correspondente a Demus, da mitologia grega.
- Sentimento violento de medo.
- Qualidade do que é terrível.
- Aquilo que inspira pavor, pânico, grande
inquietude, angústia, tormento.
b. Terrorismo
- Violência e crimes praticados
sistematicamente, com a finalidade de manter grupos populacionais apavorados e
dominados pelo medo.
- Método de conquista do poder por intermédio do
assassinato do governante a ser substituído, mediante um atentado político.
Como doutrina política, esta forma de terrorismo foi sistematizada, pela
primeira vez, em 1537, na apologia (pequeno tratado de terrorismo político como
método de conquista de poder, escrito por Lorenzino de Médici), para justificar
o atentado contra o Gran Duque Cosimo de Florença.
- Regime de violência instituído por governos
ditatoriais, para liquidar grupos opositores e se manterem no poder pelo
domínio da população, pelo medo e pelo sentimento de cumplicidade de participar
dos espetáculos de execução. No segundo período do terror, ocorrido durante a
Revolução Francesa, entre 5 de setembro de 1793 e 28 de julho de 1794,
Robespierre, por intermédio do Tribunal Revolucionário de Paris, condenou à
morte quarenta e duas mil pessoas, de acordo com a teoria de Saint Just que
justificou o terrorismo pela necessidade de suprimir a oposição aristocrática.
- Forma de violência política utilizada por
partidos extremistas, como o Partido Facista Italiano e pelo Partido Nazista
Alemão, como método de conquista do poder, de acordo a com teoria de violência
política, desenvolvida por Georges Sorel.
- Forma de ação política que se propõe a
combater o poder estabelecido, e se impor à população, mediante o emprego da
violência. Entre 1890 e 1910, o Partido Social Revolucionário Russo instituiu o
Terror Vermelho, com o objetivo de desestabilizar o regime Czarista, por
intermédio de ações terroristas. O primeiro período do terror, ocorrido entre
10 de agosto e 20 de setembro de 1792, durante a Revolução Francesa, sob a
inspiração de Marat, teve por objetivo impor o regime revolucionário à
população pela condenação à morte de 3.000 mil pessoas, presas durante o
processo revolucionário.
- Forma de ação política violenta, dirigida
contra adeptos do Governo deposto, com o objetivo de impor os movimentos
contra-revolucionários, por intermédio de ações violentas. O primeiro período
do Terror Branco foi instituído no sudeste da França, durante a Revolução
Francesa. O segundo período do Terror Branco foi instituído após a derrota
definitiva de Napoleão em - aterloo e foi o responsável pela execução do
glorioso Marechal Ney.
- Forma de ação política desenvolvida por
Estados ou por Hordas de povos conquistadores, com o objetivo de se imporem a
nações mais fracas, por intermédio do terror provocado pela violência
excessiva. O melhor exemplo da História antiga é constituído pelas hordas
Tártaras que talaram a Europa Oriental e Central na queda do Império Romano. Em
tempos modernos, existem exemplos de terrorismo de Estado, como o que foi
utilizado pelo Governo da Sérvia com o objetivo de evitar o desmembramento da
antiga Iugoslávia e o utilizado pelo Governo de Israel para impedir o
reconhecimento do Estado Palestino Independente.
c. Comentários
Sob
o título acima, buscou-se enfocar, com prioridade, os casos de terrorismo
interno, que ocorrem com apoio ostensivo de organizações terroristas
internacionais, reconhecendo que os exemplos destes casos particulares de
terrorismo são cada vez mais raros.
2. Caracterização
Na condição de forma, ação política
que se propõe a combater o poder constituído ou a fortalecer regimes ditatoriais
e se impor à população, mediante o emprego de meios violentos, que inspirem
medo e terror, o terrorismo pode ser classificado como:
- interno ou desencadeado, com o apoio de
organizações terroristas internacionais;
- seletivo ou indiscriminado.
Embora
a intenção inicial do grupos terroristas seja priorizar o terrorismo seletivo,
com o passar do tempo são cada vez mais numerosos os casos de atentados
terroristas indiscriminados.
As atividades terroristas compreendem
ações violentas como:
1) Atentados -
seletivos com o objetivo de eliminar pessoas consideradas como antagonistas de
grupos terroristas, com destaque para autoridades políticas, jurídicas,
policiais, jornalistas e outras.
2)
Seqüestro - de pessoas para cobrança de resgates,
troca por militantes terroristas capturados pelas forças adversas ou para fins
de julgamentos sumários e eliminação.
3) Assaltos A - a
instalações bancárias, na busca de recursos financeiros para apoiar suas ações
ou a instalações militares e policiais responsáveis pela repressão.
4) Sabotagem - de instalações críticas como centrais elétricas, redes de distribuição de
energia, oleodutos, entrepostos de combustíveis, indústrias que manipulam
produtos perigosos e outras.
5) Ações
relâmpagos - com grande volume de fogos contra áreas de
grandes concentração de população, como terminais de transportes,
supermercados, áreas de lazer, e outras.
6) Ocupação -
de aldeias desguarnecidas ou mal defendidas, com o objetivo de eliminar
autoridades locais, outras pessoas consideradas como antagonistas, e de
recrutar compulsoriamente novos militantes. Na Argélia, são freqüentes os
massacres durante os quais até recém-nascidos são degolados.
7) Assaltos B - a
meios de transporte coletivos como trens e ônibus, seguidos de eliminação
imediata das pessoas capturadas ou de seqüestros desviando os meios de
transporte de suas rotas permitidas, conduzindo-os para áreas de homizio.
8) Ações individuais ou de grupos
suicidas - que trocam suas vidas pelos adversários, responsáveis
pela repressão ou pelas de populações indefesas, em atividade de terrorismo
indiscriminado.
9) Atentados
com cargas incendiárias ou de explosivos - por intermédio de
aviões projetados contra as edificações ou de carros-bomba.
10) Ataques - utilizando armas químicas, biológicas e radiológicas.
3. Causas
O
terrorismo é causado pelo extremismo, pelo radicalismo e pelo desespero.
Em
nível internacional, o terrorismo é estimulado por antagonismos históricos de
ordem política, cultural, religiosa e racial, que não encontram outra forma de
serem expressados, em função da flagrante superioridade militar e econômica das
potências hegemônicas dominantes.
No
caso do terrorismo local, estas atitudes são provocadas pelo confronto
desesperado de grupos radicais extremistas, contra os representantes legítimos
ou ilegítimos do poder nacional.
Os
teóricos de terrorismo acreditam que podem se impor aos poderes constituídos e
às nações militarmente mais fortes, por intermédio da implantação de um clima
de terror e de revanchismo que abale o moral da população do país escolhido
como alvo do terrorismo.
Nas
circunstâncias atuais, o terrorismo está presente em todos os continentes e
nenhum país do mundo pode se considerar totalmente imune às ações de grupos
terroristas.
Além
de ações esporádicas de terrorismo, que podem atingir qualquer país do mundo,
existem numerosas áreas de terrorismo endêmico e países cujos nacionais, empresas
e representações diplomáticas são alvos preferenciais de ações terroristas em
todo o mundo.
Na
condição de potência hegemônica e de numerosos antagonismos históricos mal
resolvidos, os Estados Unidos e seus nacionais são alvos potenciais dos movimentos
terroristas.
Numerosos
países da Europa Ocidental, em função de seus passados imperialistas e
colonialistas recentes, são alvos de atividades terroristas de caráter
revanchista.
Alguns
países do Norte da África, com destaque para a Argélia e para o Egito, são
alvos de terroristas motivados por extremismos religiosos.
As
lutas religiosas e culturais, motivadas pelo nacionalismo irlandês assolam, há
muitos anos, a Grã-Bretanha.
O
terrorismo está presente em numerosas nações do Oriente, como conseqüência do
irredentismo separativista de grupos étnicos minoritários ou de extremismos
religiosos.
Em
alguns países andinos da América do Sul e nos pequenos países da América
Central ocorrem áreas de terrorismo endêmico. Em alguns casos, existem claros
indícios de alianças entre os grupos terroristas e os narcotraficantes.
No
Brasil, as quadrilhas de narcotraficantes, que atuam nas grandes cidades,
algumas vezes desencadeiam ações intimidatórias, típicas do terrorismo, nas
proximidades de suas áreas de homizio, inclusive com decretação de toque de
recolher e de fechamento do comércio local.
A
extensa faixa de fronteiras brasileiras é vulnerável à ação de narcotraficantes
e já ocorreu um ataque a um posto de fronteira do Brasil, por iniciativa de
grupos revolucionários. É possível que, neste caso, a resposta enérgica e
violenta das Forças Armadas Brasileiras tenha contribuído para desencorajar
novas aventuras.
4. Principais Efeitos Adversos
A
ação dos terroristas é altamente traumatizante e exige uma resposta enérgica e
violenta, por parte das Forças Armadas do país agredido. É muito possível que,
com a atual preponderância das potências hegemônicas, haja um incremento das
táticas de terrorismo, por parte dos grupos descontentes, que desenvolveram um
grande antagonismo por estas potências.
O
Brasil, apesar de não ter antagonismos históricos com nenhum país ou grupo
radical, não é imune ao terrorismo e deve se preparar para minimizar os riscos
destes desastres.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Os
serviços de inteligência de todos os países do mundo e, em especial, dos países
que são alvos preferenciais dos terroristas devem investir no estudo e no
acompanhamento vigilante destes grupos.
Evidentemente,
o combate ao terrorismo depende de acordos internacionais e da interação das
atividades de monitorização destes grupos, para reduzir as áreas de homizio
para os grupos que se especializaram no terrorismo internacional.
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