SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA
1.2
JUSTIFICATIVA
1.3 OBJETIVOS
1.4
LIMITAÇÕES DO ESTUDO
1.5 ESTRUTURAÇÃO DA
PESQUISA
2
FUNDAMENTOS DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EPÂNICO EM EDIFICAÇÕES
2.1 EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO EPÂNICO
2.2
RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO DO INCÊNDIO E AS MEDIDAS DE SCIE
2.3 OBJETIVOS A SEREM
CONSIDERADOS PARA O PROJETO
DE SCIE
2.3.1
Objetivos da Segurança contra Incêndio em Edificações
2.3.2 Objetivos
Operacionais da Segurança contra Incêndio em Edificações
2.4
MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES
3 A VISÃO SISTÊMICA DA
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
3.1
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PÚBLICA EM SCIE
3.1.1 A Competência dos
Corpos de Bombeiros Militares para a SCIE
3.1.2
Eficiência, Eficácia, Efetividade e Accountability na Gestão Pública
3.1.3 A SCIE Inserida na
Segurança Pública e a Responsabilidade Civildo Estado
3.1.4
O Ciclo de Polícia Administrativa e as Competências para oExercício das
Atribuições em SCIE
3.1.5 A Relação da SCIE
com a Atividade Econômica e a Importância
deuma Regulação Nacional
3.2
A SCIE COMO UM SISTEMA DE GESTÃO
3.2.1 O Ciclo Operacional
de Bombeiros como um Sistema de Gestão
3.2.1.1
Fase normativa ou preventiva
3.2.1.2 Fase passiva ou
estrutural
3.2.1.3
Fase ativa
3.2.1.4 Fase investigativa
ou pericial
3.2.2
O Sistema de Gestão da Segurança contra Incêndio
4 FATORES CONDICIONANTES À
EVOLUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA DA SCIE
4.1
O ORDENAMENTO JURÍDICO E TÉCNICO DE SCIE
4.1.1 A Hierarquia da
Legislação
4.1.1.1
A legislação de SCIE em Portugal
4.1.1.2 A legislação de
SCIE no Brasil
4.1.1.3
A lei nacional de SCIE no Brasil
4.1.2 Modelos de Regulamentações
Técnicas
4.1.2.1
Modelos prescritivos
4.1.2.2 Modelos híbridos
4.1.2.3
Modelos funcionais ou baseados em desempenho
4.1.2.4 Modelo da
regulamentação brasileira de SCIE
4.1.3
A Elaboração das Normas Técnicas de SCIE
4.1.3.1 A normalização e o
processo de harmonização
4.1.3.2
A normalização em Portugal
4.1.3.3 A normalização no
Brasil
4.2
A EDUCAÇÃO FORMAL E PROFISSIONAL EM SCIE
4.2.1 Pesquisas Realizadas
Relacionadas ao Ensino SCIE
4.2.2
A Habilitação ao Exercício da Profissão SCIE
4.2.2.1 A habilitação
profissional ao exercício da SCIE em Portugal
4.2.2.2
A habilitação profissional ao exercício da SCIE no Brasil
4.3 A INVESTIGAÇÃO DE
INCÊNDIOS
5
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS DE SCIE DO BRASIL
5.1 METODOLOGIA DO ESTUDO
COMPARATIVO
5.2
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
5.2.1 Classificação por
Ocupação da Edificação
5.2.2
Classificação por Grau de Risco da Edificação
5.2.3 Classificação quanto
às Características Geométricas das Edificações
5.3
PARÂMETROS DE EXIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE SCIE
5.4 PRESCRIÇÕES PARA OS
PROJETOS DAS MEDIDAS SCIE
6
PERCEPÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DA SCIP
7 FLUXO PARA ELABORAÇÃO DA
REGULAMENTAÇÃO NACIONAL EM SCIE
7.1
POLÍTICAS E DIRETRIZES DE SCIE
7.2 CRIAÇÃO DE UMA
ENTIDADE GESTORA DA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA DE SCIE
7.3
UNIFICAÇÃO DO MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA FINS DE SCIE
7.3.1 A Classificação
quanto à Ocupação
7.3.2
A Classificação quanto ao Grau de Risco de Incêndio
7.3.3 A Classificação
quanto às Características Geométricas
7.3.4
A Classificação quanto às Características Construtivas
7.3.5 A Classificação
quanto à População
7.4
ELABORAÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CADA MEDIDA DE SCIE
7.5 PADRONIZAÇÃO DO
CONJUNTO DE PARÂMETROS PARA OBRIGATORIEDADE DAS MEDIDAS DE SCIE
7.6
RECEPÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS NACIONAIS PELOS ESTADOS DO BRASIL
7.7 ELABORAÇÃO DAS
REGULAMENTAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
7.8
ELABORAÇÃO DAS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS COMPLEMENTARES
7.9 DIVULGAÇÃO DA
REGULAMENTAÇÃO PARA A SOCIEDADE
8
CONCLUSÕES E DESENVOLVIMENTOS FUTUROS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
A
APÊNDICE
B
APÊNDICE
C
ANEXO
A
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