4 Requisitos e procedimentos
O Bombeiro Civil deve atender aos requisitos especificados nesta Norma, quanto ao treinamento, composição, seleção e recursos materiais.
4.1
Capacitação do Bombeiro Civil
4.1.1
Além da qualificação profissional de acordo com a ABNT NBR 16877, os Bombeiros
Civis devem ser capacitados em especialidades para executar as atribuições
profissionais específicas de acordo com a classe de cada nível de qualificação,
sua área de atuação e características da planta, sendo as seguintes as
principais especializações, mas não se limitando a estas:
a) industrial;
b) marítimo e instalações portuárias;
c) aeródromo e aeronaves;
d) florestal;
e) operador de resgate técnico;
f) operador de emergências com produtos
perigosos;
g) motorista e operador de viaturas de
emergências;
h) instrutor;
i) liderança.
4.1.2 É recomendável que os cursos de
especializações sejam de validade renovável, com atualizações periódicas de
pelo menos até dois anos de intervalo para cada atualização.
4.1.3 O responsável pelo treinamento dos Bombeiros
Civis pode adequar a carga horária recomendada no Anexo B aos conteúdos, a fim
de garantir o aprendizado e o atendimento aos requisitos de desempenho e
habilidades requeridas, de acordo com a classe de cada nível de qualificação.
4.1.4 Todos os treinamentos práticos de
resgate técnico e combate a incêndio com fogo real, para fins desta Norma,
devem ser realizados em instalações de treinamentos de acordo com a ABNT NBR
14277.
4.1.5 A proporção de instrutores e
auxiliares de instrutores por alunos deve ser de acordo com a ABNT NBR 14277
para todos os treinamentos práticos de resgate técnico e combate a incêndio com
fogo real, ou outros que necessitem de atenção quanto à segurança dos
participantes, devido aos riscos da atividade educacional.
4.1.6 Os treinamentos de Bombeiro Civil,
para as plantas e áreas dos grupos I, J, K e M, conforme o Anexo A, podem ser
realizados em áreas e/ou em instalações das próprias plantas, desde que estas
instalações atendam aos requisitos especificados na ABNT NBR14277.
4.1.7
O Bombeiro Civil que concluir e for aprovado no treinamento deve receber o
certificado, expedido pela instituição de ensino responsável pelo treinamento
de Bombeiro Civil. No certificado do Bombeiro Civil devem constar pelo menos os
seguintes dados:
a) nome completo e número do registro geral
(RG) do treinando;
b) tema do treinamento e carga horária do
tema;
c) período do treinamento realizado;
d) declaração de que o conteúdo ministrado
no treinamento está em conformidade com a ABNT NBR 16877;
e) nome completo, qualificação, número do
registro geral (RG) ou número de identificação profissional e assinatura do
instrutor responsável;
f) nome completo, número do registro geral
(RG) ou número de identificação profissional e assinatura do coordenador
responsável do treinamento;
g) conteúdo do treinamento, descrito no
verso do certificado;
h) razão social e cadastro nacional de
pessoa jurídica (CNPJ), descritos no verso do certificado, emitido pela escola
ou empresa especializada em treinamentos de emergências.
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