Bibliografia - ABNT 9050 - 2015 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Bibliografia

[1] Lei Federal n° 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa Com Deficiência)

[2] Decreto Federal nº 6949/09, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

[3] Decreto Federal – nº 5296/04, Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica

[3a] Decreto Federal – nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade

[4] Lei Federal nº 10.741/03, Estatuto do Idoso

[5] Lei Federal nº 10.436/02, Língua Brasileira de Sinais - Libras

[6] Lei Federal 10.048/00, Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências

[7] Lei Federal 10.098/00, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade

[8] Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

[9] Lei Federal nº 8842/94, Política Nacional do Idoso

[10] Lei Federal nº 8.078/90, Código de defesa do consumidor

[11] Instrução Técnica Nº 11/2004 – Saídas de Emergência (Corpo de Bombeiros)

[12] ADA - The Americans with Disabilities Act - Accessible Stadiums

[13] Building construction - Accessibility and usability of the built environment. ISO/TC 59/SC 16. 2011

[14] BSI British Standards - Design of buildings and their approaches to meet the needs of disabled people – Code of practice BS 8300:2009

[15] Conheça as regras para arrumar a sua calçada. Prefeitura de São Paulo. 2005

[16] Normas Técnicas sobre Acessibilidade: Decreto-Lei Nº 123/97 Folhetos Snr Nº 18

[17] Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência. Lisboa. Portugal

[18] Resolução nº 303/08 do Contran

[19] Resolução nº 236/07 do Contran

[20] Resolução nº 304/08 do Contran

[21] NR 26 - MT