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Bibliografia - ABNT 9050 - 2015 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Bibliografia

[1] Lei Federal n° 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa Com Deficiência)
[2] Decreto Federal nº 6949/09, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
[3] Decreto Federal – nº 5296/04, Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica
[3a] Decreto Federal – nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
[4] Lei Federal nº 10.741/03, Estatuto do Idoso
[5] Lei Federal nº 10.436/02, Língua Brasileira de Sinais - Libras
[6] Lei Federal 10.048/00, Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências
[7] Lei Federal 10.098/00, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
[8] Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro
[9] Lei Federal nº 8842/94, Política Nacional do Idoso
[10] Lei Federal nº 8.078/90, Código de defesa do consumidor
[11] Instrução Técnica Nº 11/2004 – Saídas de Emergência (Corpo de Bombeiros)
[12] ADA - The Americans with Disabilities Act - Accessible Stadiums
[13] Building construction - Accessibility and usability of the built environment. ISO/TC 59/SC 16. 2011
[14] BSI British Standards - Design of buildings and their approaches to meet the needs of disabled people – Code of practice BS 8300:2009
[15] Conheça as regras para arrumar a sua calçada. Prefeitura de São Paulo. 2005
[Pessoas com Deficiência. Lisboa. Portugal
[18] Resolução nº 303/08 do Contran
[19] Resolução nº 236/07 do Contran
[20] Resolução nº 304/08 do Contran
[21] NR 26 - MT
16] Normas Técnicas sobre Acessibilidade: Decreto-Lei Nº 123/97 Folhetos Snr Nº 18

[17] Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das 


Fonte:
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