MANUAL DE ATENDIMENTO ÀS
EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS RADIOATIVOS
INTRODUÇÃO
O Decreto Federal nº 623, de 04
de agosto de 1993, regulamenta o Decreto – lei de nº 1.809/80, que instituiu o
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON). Tal sistema tem
por objetivo assegurar o planejamento integrado, coordenar a ação conjunta e a
execução continuada de providências que visem atender às necessidades de
segurança das atividades, instalações e dos projetos nucleares brasileiros,
particularmente, do pessoal neles empregado, e da população e do meio ambiente
com eles relacionados.
Neste sistema, a Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN) tem por incumbência a coordenação setorial
no campo de proteção física, salvaguardas nacionais, segurança técnica nuclear
e proteção radiológica.
Ao Governo do Estado,
classificado como órgão de apoio, cabe a atribuição de tarefas à Secretaria de
Segurança Pública, na área onde a proteção física se faça necessária.
Em emergências envolvendo
produtos radioativos, a adoção de medidas para a neutralização do produto ou a
minimização dos efeitos do acidente é obrigação do órgão operacional. No Estado
de São Paulo, a competência é do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(IPEN), que dispõe de técnicos especializados e equipamentos adequados para o
pronto atendimento emergencial.
Este manual tem como objetivo
orientar as ações do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
nas atuações emergenciais envolvendo produtos radioativos, buscando a
minimização dos riscos até a chegada de técnicos do IPEN, a quem compete às
ações adequadas à neutralização dos produtos, descarte de resíduos,
descontaminação de vítimas e do local.
ESTRUTURA DA MATÉRIA
Todas as coisas existentes na
natureza são constituídas de átomos e suas combinações.
O ÁTOMO
Atualmente, sabe-se que o átomo
é a menor estrutura da matéria que apresenta as propriedades de um elemento
químico.
A estrutura do átomo é
semelhante a do sistema solar, consistindo em um núcleo, onde fica concentrada
a massa, como o sol, e em partículas girando ao seu redor, denominadas
elétrons, equivalentes aos planetas.
Como o sistema solar, o átomo
possui grandes espaços vazios, que podem ser atravessados por partículas
menores.
ESTRUTURA DO NÚCLEO
O núcleo do átomo é formado por
partículas de carga positiva, chamadas prótons, e de
partículas de mesmo tamanho, mas sem carga, denominadas nêutrons. O número de
prótons, ou número atômico, identifica um elemento químico, comandando seu
comportamento em relação aos outros elementos.
A RADIOATIVIDADE
O esquecimento de uma rocha de
urânio sobre um filme fotográfico virgem levou à descoberta de um fenômeno
interessante: o filme foi velado (queimado) por alguma coisa, na época
denominada raios ou radiações.
Outros materiais pesados, com
massas próximas à do urânio, como o rádio e o polônio, também
tinham a mesma propriedade.
O fenômeno foi denominado
radioatividade e os elementos que apresentam essa propriedade foram chamados de
elementos radioativos.
Comprovou-se que um núcleo muito
energético, por exemplo, com excesso de partículas ou de
carga, tende a estabilizar-se, emitindo algumas partículas.
RADIAÇÃO
RADIAÇÃO ALFA OU PARTÍCULA ALFA
Um dos processos de
estabilização de um núcleo pesado é a emissão de um grupo de
partículas. Tais partículas, constituídas por dois prótons e dois nêutrons,
denomino-se radiação alfa ou partícula alfa.
RADIAÇÃO BETA OU PARTÍCULA BETA
Outra forma de estabilização,
quando existe no núcleo um excesso de nêutrons em relação a prótons, se realiza
por meio da emissão de uma partícula negativa, um elétron, resultante da
conversão de um nêutron em um próton. É a Partícula Beta Negativa ou,
simplesmente, Partícula Beta.
No caso de existir excesso de
carga positiva (prótons), é emitida uma Partícula Beta Positiva, chamada
Pósitron, resultante de uma conversão de um próton em um nêutron. Portanto, a radiação beta é
constituída de partículas emitidas por um núcleo, quando da transformação de
nêutrons em prótons (Partícula Beta) ou de prótons em nêutrons (Pósitron).
RADIAÇÃO GAMA
Geralmente, após a emissão de
uma partícula alfa ou beta, o núcleo resultante desse
processo, ainda com excesso de energia, procura estabilizar-se, emitindo esse
excesso em forma de ondas eletromagnéticas. Estas radiações têm a mesma
natureza da luz e denomina-se Radiação Gama.
PARTÍCULAS E ONDAS
Conforme descrito, as radiações
nucleares podem ser de dois tipos:
a) partículas, possuindo massa,
carga elétrica e velocidade dependente da sua energia –
partículas alfa e beta;
b) ondas eletromagnéticas, que
não possuem massa e se propagam com a velocidade da luz (300.000 km/s), para
qualquer valor de energia – radiação gama.
ATIVIDADE DE UMA AMOSTRA
Os núcleos instáveis de uma mesma
espécie (mesmo elemento químico) e de massas diferentes, denominadas
Radioisótopos, não realizam todas as mudanças ao mesmo tempo. As emissões de radiação são
feitas de modo imprevisto e não se pode adivinhar o momento em que um
determinado núcleo irá emitir a radiação. Entretanto, para a grande
quantidade de átomos existente em uma amostra, é razoável
esperar-se um certo número de emissões ou transformações em cada segundo. Essa
"taxa" de transformações é denominada atividade da amostra.
UNIDADE DE ATIVIDADE
A atividade de uma amostra com
átomos radioativos (ou fonte radioativa) é medida em unidades denominadas:
• Becquerel (Bq) = uma
desintegração por segundo
• Curie (Ci) =3,7E10 Bq
DESINTEGRAÇÃO OU TRANSMUTAÇÃO RADIOATIVA
Como foi visto, um núcleo com
excesso de energia tende a estabilizar-se, emitindo partículas alfa ou
partículas beta. Em cada emissão de uma dessas
partículas, há uma variação do número de prótons no núcleo, isto é, o elemento
se transforma ou se TRANSMUTA em outro, de comportamento químico diferente.
Essa transmutação também é conhecida como desintegração radioativa, designação
não muito adequada, pois associa-se à idéia de desagregação total do átomo e
não somente da sua integridade. Um termo mais apropriado é o decaimento
radioativo, que sugere a diminuição de massa e de atividade.
MEIA-VIDA
Cada elemento radioativo, seja
natural ou obtido artificialmente, se transmuta (se desintegra ou decai) a uma
velocidade que lhe é característica (própria). Para se acompanhar a duração (ou
a vida) de um elemento radioativo foi preciso estabelecer uma forma de
comparação. Por exemplo, quanto tempo leva
para um elemento radioativo ter sua atividade reduzida à metade da inicial?
Esse tempo foi denominado Meia-vida do elemento. Meia vida, portanto, é o tempo
necessário para a atividade de um elemento radioativo ser reduzida à metade da
atividade inicial.
Isso significa que, para cada
meia-vida que passe, a atividade vai sendo reduzida à metade do valor anterior,
até que esta atinja um valor insignificante que não permite mais distinguir
suas radiações daquelas ocorridas no meio-ambiente. Dependendo do valor
inicial, em muitas das fontes radioativas utilizadas em laboratórios de
análise e pesquisa, após 10 meias-vidas, atingem-se esse nível. Entretanto, não
se pode confiar totalmente nesta "receita" e sim nas medições
realizadas com detectores apropriados, pois nas fontes usadas na indústria e na
medicina, após 10 meias-vidas, a atividade da fonte ainda é geralmente muito
alta.
LIXO ATÔMICO
Os materiais radioativos
produzidos em instalações nucleares (reatores nucleares, usinas de
beneficiamento de minério, unidades do ciclo do combustível nuclear),
laboratórios e hospitais, nas formas sólida, líquida ou gasosa, que não têm
utilidade, não podem ser simplesmente "jogados fora" ou "no
lixo", por causa das radiações que emitem. Esses materiais, que não são
utilizados por causa dos riscos que apresentam são "rejeitados" e por
isso chamados de rejeitos radioativos.
TRATAMENTO DOS REJEITOS RADIOATIVOS
Os rejeitos radioativos precisam
ser tratados, antes de serem liberados para o meio-ambiente.
Tal liberação só ocorrerá quando o nível de radiação for igual ao do
meio-ambiente e quando não apresentar toxidez química.
Rejeitos sólidos, líquidos ou
gasosos podem ser, ainda, classificados, quanto à atividade, em rejeitos de
baixa, média e alta atividade. Os rejeitos que possuem
meia-vida curta são armazenados em locais apropriados, até sua atividade
atingir um valor semelhante ao do meio ambiente, podendo, então, ser liberados.
Esse critério de liberação leva em conta somente a atividade do rejeito. É
evidente que materiais de atividade a nível ambiental, mas que apresentam
toxidez química para o ser humano ou que sejam prejudiciais ao ecossistema, não
podem ser liberados sem um tratamento químico adequado.
Rejeitos sólidos de baixa
atividade, como parte de maquinarias contaminadas, luvas usadas, sapatilhas e
aventais contaminados, devem ser colocados em sacos plásticos e guardados em
tambores ou em caixa de aço, após identificação, classificação e etiquetagem. Os produtos de fissão (ruptura
do núcleo de um átomo pelo bombardeamento com nêutrons),
resultantes do combustível nos reatores nucleares, sofrem tratamento especial
em usinas de reprocessamento, onde são separados e comercializados para uso nas
diversas áreas de aplicação de radioisótopos. Os materiais radioativos
restantes, que não têm justificativas econômicas para serem utilizados, sofrem
tratamento químico especial e são vitrificados, guardados em sistemas de
contenção e armazenados em “depósitos de rejeitos radioativos”.
Os problemas relacionados com os
rejeitos radioativos não são somente técnicos e sim, na sua maioria, políticos,
particularmente no que diz à respeito seleção de locais para sua estocagem.
RADIAÇÃO E CONTAMINAÇÃO
Uma contaminação, radioativa ou
não, caracteriza-se pela presença indesejável de um material em determinado
local, onde não deveria estar.
A irradiação é a exposição de um
objeto ou um corpo à radiação, o que pode ocorrer a alguma distância, sem
necessidade de um contato íntimo.
Irradiar, portanto, não
significa contaminar. Contaminar com material radioativo, no entanto,
implica em irradiar o local, onde esse material estiver.
Por outro lado, a
descontaminação consiste em retirar o contaminante (material indesejável) da
região onde se localizou. A partir do momento da remoção deste material, não há
mais irradiação.
Importante: a irradiação por
fontes de césio-137, cobalto-60 e similares não torna os objetos ou o corpo
humano radioativos, a irradiação não contamina, mas
contaminação irradia.
Efeitos da exposição à Radiação
ACIDENTE DE GOIÂNIA
O acidente de Goiânia envolveu
uma contaminação radioativa. Uma fonte radioativa de
césio-137 era usada em uma clínica da cidade de Goiânia para tratamento de
câncer.
Nesse tipo de fonte, o césio-137
fica encapsulado na forma de um sal, semelhante ao sal de cozinha, e armazenado
em recipiente de chumbo, usado como uma blindagem contra as radiações. Após vários
anos de uso, a fonte foi desativada, isto é, não foi mais utilizada, embora sua
atividade ainda fosse muita elevada, não sendo permissível a abertura do
invólucro e o manuseio da fonte sem cuidados especiais.
As instalações que utilizam
fontes radioativas, sejam nas indústrias, centros de pesquisa, medicina nuclear
ou radioterapia, devem ter pessoas qualificadas em radioproteção. Os responsáveis pela fonte em
questão notificaram à CNEN a sua desativação, conforme previsto em Norma. Essa
mesma Norma, no entanto, também determina que o local destinado ao
armazenamento provisório de rejeitos deve conter tais materiais com segurança,
tanto físicos como radiológico, até que possam ser removidos para local
determinado pela CNEN. A clínica foi desativada e o
material radioativo não foi retirado do local.
O equipamento, contendo a fonte
de césio-137, foi abandonado nas antigas instalações da Clínica, o que, de
acordo com outra Norma da CNEN é proibido. As empresas que usam material
radioativo, ao encerrarem suas atividades em um local, devem solicitar o
cancelamento da autorização para funcionamento (operação), informando o destino
a ser dado ao material radioativo existente.
Um catador de papel retirou o
equipamento do local e o vendeu para um ferro velho, para aproveitamento do
chumbo nele contido, que servia de blindagem contra as radiações do césio- 137.
A blindagem foi destroçada a
golpes de marreta, deixando a mostra um pó azul brilhante, principalmente no
escuro. Este pó foi distribuído para várias pessoas, inclusive crianças.
O material radioativo se
espalhou pela vizinhança e várias pessoas foram contaminadas. Técnicos da CNEN
(Comissão Nacional de Energia Nuclear) foram acionados para intervir e
iniciou-se um processo de descontaminação de ruas, casas, utensílios e pessoas.
O acidente radioativo de Goiânia
resultou na morte de 4 (quatro) pessoas dentre 249 (duzentos e quarenta e nove)
contaminadas. As demais vítimas foram descontaminadas e continuam em observação
pela CNEN, não tendo sido registrados, até o momento, efeitos tardios
provenientes do acidente.
Uma das pessoas mais atingidas,
uma senhora, devidamente descontaminada, deu à luz uma
criança perfeitamente sadia. Embora tendo sido um fato
extremamente desagradável e indesejável, o acidente de Goiânia serviu para a
divulgação dos perigos do mau uso dos materiais radioativos, mesmo aqueles
usados para salvar vidas.
É de suma importância destacar
que este acidente aconteceu pelo não cumprimento das normas
elementares de segurança exigidas pela CNEN.
DESCONTAMINAÇÃO EM GOIÂNIA
Como foi mencionado, o pó
brilhante foi distribuído para várias pessoas, inclusive crianças, o que
resultou em irradiação dos envolvidos. Móveis, objetos pessoais, casas (pisos e
paredes) e até parte da rua foram contaminados com césio-137.
No caso das pessoas, procedeu-se
a um processo de descontaminação, interna e externamente, o que foi feito com
sucesso, com exceção das quatro vítimas fatais imediatas.
Aquele que poderia ser a quinta
vítima, por ter sido altamente contaminado (e que foi
descontaminado), morreu de cirrose hepática e não em decorrência do acidente.
Quanto aos objetos (móveis,
eletrodomésticos, etc.), foram tomadas providências drásticas, em razão da
expectativa altamente negativa e dos temores da população. Móveis e utensílios
domésticos foram considerados rejeitos radioativos e como tal foram tratados.
Casas foram demolidas e seus
pisos, depois de removidos, passaram também a ser rejeitos radioativos. Parte
da pavimentação das ruas foi retirada. Estes rejeitos radioativos sólidos foram
temporariamente armazenados em embalagens apropriadas, enquanto se aguardava a
construção de um repositório adequado.
A CNEN estabeleceu, em 1993, uma
série de procedimentos para a construção de dois depósitos com a finalidade de
abrigar, de forma segura e definitiva, os rejeitos radioativos decorrentes do
acidente de Goiânia. O primeiro, denominado Contêiner de Grande Porte (CGP),
foi construído em 1995, dentro dos padrões internacionais de segurança, para os
rejeitos menos ativos.
O segundo depósito, visando os
rejeitos de mais alta atividade, concluído em 1997, deverá ser mantido sob
controle institucional da CNEN por 50 anos, coberto por um programa de
monitoração ambiental, de forma a assegurar que não haja impacto radiológico no
presente e no futuro.
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
AÇÕES DO CENTRO DE OPERAÇÕES
Por meio das rotinas
estabelecidas para o atendimento de ocorrências, o atendente 193 deverá colher
os dados necessários que servirão de subsídios para o acionamento do trem de
socorro adequado à ocorrência.
As ações do centro de operação
estarão vinculadas à forma de transmissão dos dados pelo solicitante ou equipe
operacional do CB.
Não há a informação da existência de produto radioativo no local
As ações do atendimento
emergencial 193 obedecerão aos manuais e POP específico à ocorrência. No
entanto, em se constatando a existência de materiais radioativos no local da
ocorrência, o Centro de Operações adotará as seguintes ações:
Coleta de informações pela
equipe operacional que está atendendo a ocorrência, o que irá gerar o
acionamento do trem de socorro específico para o atendimento, ou seja, além das
viaturas que já estão no local, serão acionadas as viaturas que irão completar
o trem de socorro específico.
Acionar órgãos de apoio:
a) Policiamento de área: que
auxiliarão no isolamento do local, não permitindo a entrada de nenhuma pessoa
ou equipamento sem autorização do comando de área, supervisor de serviço ou
técnicos do IPEN;
b) IPEN: órgão legalmente
constituído e habilitado para ações em tais emergências, que dispõe de equipes
para atendimento emergencial.
Observação: O supervisor de serviço será acionado pelo comando
de área no local da ocorrência, se este verificar ser necessário.
Há a informação da existência de
materiais radioativos
As informações prestadas pelo
solicitante ao atendente 193, mencionam a existências de produtos radioativos.
Este centro de operações deverá coletar o maior número de informações
possíveis, em especial: tipo de material, se houve ou não exposição do produto,
número de vítimas, características do local acidentado, total de pessoas
envolvidas.
Tais informações irão gerar o
acionamento do trem de socorro específico para o tipo de
ocorrência a ser atendida, acrescido das seguintes equipes:
a) Comando de área (AC): viatura
composta pelo oficial de área, motorista e relatorista, responsável pela
coordenação da operação;
b) Policiamento de área: equipe
que auxiliará no isolamento do local, não permitindo a entrada de nenhuma
pessoa ou equipamento sem autorização do comando de área, supervisor de serviço
ou técnicos do IPEN;
c) IPEN: órgão legalmente
constituído e habilitado para ações emergenciais com produtos
radioativos, que dispõe de equipes para pronto atendimento.
Observação: O supervisor de serviço será acionado pelo comando
de área no local da ocorrência, se este verificar ser necessário.
AÇÕES DAS EQUIPES DO CB NAS EMERGÊNCIAS
A atuação das guarnições do
Corpo de Bombeiros dependerá do tipo de acidente ou situação de emergência e o
local da ocorrência. Em cada situação, a atuação emergencial será realizada em
conformidade com o manual e POP adequado, sendo acrescidas as seguintes ações
destinadas aos produtos
radioativos:
PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO AO MATERIAL RADIOATIVO
O Comando de área, já em
deslocamento, coletará o maior número de informações possíveis, a fim de que
possa formalizar seu plano de ação para a definição de estratégias e
solicitação de outros apoios necessários.
Transmissão dos dados coletados
ao Centro de Operações para acionamento dos órgãos de apoio (hospitais, defesa
civil, etc).
No local da ocorrência, a
primeira medida a ser adotada é a localização da fonte, estabelecendo o
isolamento do local, não se permitindo o toque ou manuseio do produto.
ISOLAMENTO DA FONTE RADIOATIVA
Com a localização da fonte
radioativa, deve-se estabelecer preliminarmente um raio de isolamento de 50 metros.Outros
fatores, tais como, dispersão do material e intensidade radioativa, podem
determinar um isolamento com raio acima de 50 metros.
Há a possibilidade da ocorrência
em si (incêndio, salvamento ou resgate) estar compreendida dentro da área de
isolamento. Neste caso, o atendimento transcorre normalmente, ressalvado as
ocorrências de incêndio, em que as ações de rescaldo estarão suspensas até a
liberação do local por técnicos do IPEN.
ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA
Após o isolamento do local da
fonte radioativa, o atendimento da ocorrência prossegue, seja ela de incêndio,
salvamento ou resgate, respeitando-se os POP e manuais específicos.
VÍTIMAS
Se no local da ocorrência
existir vítimas, o responsável pela operação (comando de área, supervisor de
serviço), deverá providenciar o socorro das mesmas conforme POP de resgate;
porém, após sua estabilização, no interior da viatura, esta não deverá se
deslocar ao hospital ou PS. O socorrista, assim como o responsável pela
operação, deverão ter em mente que as eventuais vitimas envolvidas com a
contaminação, necessitarão receber os primeiros atendimentos para
descontaminação no local e que durante o atendimento, os socorristas não podem
dispensar procedimentos de proteção em detrimento da agilização do imediato
socorro. Tal procedimento visa a não contaminação e irradiação de demais
pessoas e locais por onde a viatura irá se deslocar.
TÉCNICOS DO IPEN
O acionamento de técnicos do
IPEN deve ser imediato, tão logo se constate a existência de material
radioativo. Até a chegada desta equipe especializada, o Corpo de Bombeiros
deverá permanecer no local, uma vez que somente os técnicos poderão liberar a
área.
Observação: considerando que até a chegada dos técnicos do
IPEN, não há como avaliar se os equipamentos, viaturas, materiais e homens
foram contaminados, caberá ao comando de área ou supervisor de serviço o
remanejamento de outras viaturas para o atendimento das demais ocorrências
rotineiras.
Caberá ao comando de área ou
supervisor de serviço verificar o tempo de deslocamento dos técnicos, em se
tratando de locais distantes ou de difícil acesso.
Com a chegada dos técnicos do
IPEN ao local, o comando de área ou supervisor de serviço
deverá fornecer todas as informações necessárias, aguardando a análise dos
técnicos e o parecer dos mesmos.
Se o local for liberado, os
procedimentos deverão ser aqueles estabelecidos nos POP e Manuais
de atendimento de ocorrência; se não for possível a liberação, as equipes
ficarão à disposição dos técnicos que tomarão as medidas pertinentes ao caso.
FLUXOGRAMA
BIBLIOGRAFIA
• Apostila Educativa de radioproteção, Comissão Nacional
de Energia Nuclear,
ano 2002
• Curso Básico de Radioproteção, Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura
Aeroportuária
• Noções Básicas de Proteção Radiológicas, Instituto de
Pesquisas Energéticas e
Nucleares
•
Preparedness and Response for a Nuclear or Radiological Emergency,
International
Atomic Energy Agency – Vienna 2002
• Planning
and Preparing for Emergency Response to Transport Accidents
Involving
Radioactive Material, International Atomic Energy Agency – Vienna
2002
• Decreto-Lei Federal nº 1.809, de 07Out80, Institui o
Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)
• Decreto Federal nº 623 de 04Ago92, Regulamenta o SIPRON
• Plano Para Situações de Emergência, Comissão Nacional de
Energia Nuclear,
Revisão 04, de Dez95
• NE-3.01 - Diretriz Básica de Radioproteção, Comissão
Nacional de Energia
Nuclear, ano 1999
• NE-5.01 – Transporte de Material Radioativo, Comissão
Nacional de Energia
Nuclear, ano 1999
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